quarta-feira, março 31, 2010


Dou meu apoio incondicional! Indígenas de todo o Brasil querem que as autoridades devolvam para a cultura e a visitação pública, totalmente em ordem e restaurado, o antigo Museu doo Índio, situado nas proximidades do Estádio do Maracanã. Há quatro anos, eles se revezam na ocupação do velho prédio de aspecto imponente, que está em ruínas. Os indígenas alegam que ali é a verdadeira casa de todos eles e que o museu que está no bairro de Botafogo não serve para a guarda da memória.

Representantes dos povos Tukano, do Amazonas, Apuriña, do Acre, Pataxó, da Bahia, Krahó e Guajajara do Maranhão, Xavante do Mato Grosso, Guarani Mbyá, do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e de outros estados, pedem a restauração do prédio para que seja instalado nele também o espaço cultural indígena, independente da tutela da Funai e de outras instituições de “brancos”. O Rio foi escolhido para ter este espaço cultural dos povos indígenas, porque como antiga capital do Brasil, ele é, há um século, o centro de estudos indígenas e da política indigenista.

publicado por André Lazaroni em 31.3.10 |



segunda-feira, março 29, 2010

publicado por André Lazaroni em 29.3.10 |




Valioso! Uma demorada pesquisa de campo feita pela Embrapa concluiu que o Acre é o estado brasileiro com maior diversidade biológica e étnica, reunindo 3% de toda a população indígena. O projeto “Etnobiologia e Etnoecologia entre os Povos da Floresta, Acre: os Kulina Madija do Alto Rio Envira”, sistematizou conhecimentos etnobotânicos de tribos que habitam a região central do estado e identificou a importância cultural e econômica de plantas medicinais com uso terapêutico por essas populações.

Saindo do município de Feijó, no interior do Acre, a primeira das quatro expedições previstas no projeto subiu o Rio Envira durante cinco dias para chegar à aldeia Igarapé do Anjo e iniciar a pesquisa, realizando o percurso inverso até o ponto de partida. Um pesquisador afirmou que esta foi a primeira vez que se desenvolveu um trabalho junto a populações indígenas e que há um imenso corpo de conhecimento a ser estudado.

A viagem foi autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão do Ministério do Meio Ambiente que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, proteção do conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. Uma parceria com a Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (Opire) e a participação de um intérprete Kulina facilitaram a comunicação da equipe com os indígenas.

Os resultados desta primeira visita revelam as condições de saúde e saneamento das aldeias, recursos disponíveis, distribuição demográfica, práticas agrícolas, tipos de plantas conhecidas e usadas como remédio, além de outros dados que ajudam a traçar o perfil e a localização espacial destes ambientes. A infraestrutura nas aldeias é precária, com baixas condições de saneamento, agravadas pelo isolamento.

Outro dado observado é que 50% da população das aldeias têm menos de 15 anos, implicando um perfil epidemiológico bastante jovem, com predominância de doenças como infecções gastrointestinais, principalmente diarréia e verminose, além de infecções respiratórias. Em relação à agricultura, o destaque é para os roçados consorciados, cultivando entre quatro a cinco culturas.
A prática dura cerca de cinco anos e implica sucessivas derrubadas para implantação de novos plantios. Entretanto, não consiste em devastação ambiental porque o tamanho relativamente pequeno e a presença de mata nativa em torno das áreas favorecem a rápida regeneração da floresta.

publicado por André Lazaroni em 29.3.10 |



domingo, março 28, 2010


Durou pouco o sonho do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), de ver seqüências do filme Avatar 2 serem rodadas em seu estado. O diretor do estrondoso sucesso das telas em todo o mundo, James Cameron, respondeu com um sonoro não à pretensão do governante. Cameron disse ter feito todo o filme em computador, em uma sala vazia. Ele não quer levar toda uma equipe para dentro de uma floresta.
São palavras do diretor: “vamos fazer outro Avatar, mas será como o primeiro, que foi produzido em estúdios na Nova Zelândia e em Los Angeles. A floresta que vocês vêem no filme é toda gerada em computador, porque não queremos danificar uma floresta virgem pra fazer um filme”.
Aplausos a James Cameron pelo filme e por esse seu gesto de respeito ao meio ambiente! Ele ainda fez um apelo ao governo brasileiro para que não construa a usina de Belo Monte, no Pará. O diretor está em Manaus, onde participa do Fórum Internacional de Sustentabilidade. O governador Eduardo Braga chegou a pedir ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, Prêmio Nobel da Paz, para interceder junto a Cameron, em seu oferecimento da Amazônia para as filmagens. Al Gore se esquivou.

publicado por André Lazaroni em 28.3.10 |



sábado, março 27, 2010


Todo mundo junto com o mundo?! Hoje à noite, durante 60 minutos, das 20h30m às 21h30m, o Rio de Janeiro, o Brasil e mais de uma centena de países participam, voluntariamente, da campanha internacional Hora do Planeta, que objetiva chamar a atenção de todos para as mudanças climáticas. O movimento teve origem em 2007 e a cada ano ganha mais força. Há uma conscientização crescente contra os malefícios do aquecimento global.

No Rio de Janeiro, que foi proclamada capital da Hora do Planeta no Brasil, a iluminação de monumentos e locais que são verdadeiros cartões postais, como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, o Parque do Flamengo, a orla de Copacabana (refletores da praia) e o Centro de Visitantes do Jardim Botânico, vai ser apagada durante os 60 minutos. Há uma vigília à luz de velas programada para o Parque dos Patins, na Lagoa.

Vamos aderir? A saúde da Terra e o meio ambiente que tanto defendemos merecem essa campanha de conscientização que, entre nós, tem a supervisão da ONG WWF-Brasil.

publicado por André Lazaroni em 27.3.10 |



quinta-feira, março 25, 2010


Infelizmente, 15 dos nossos 92 municípios não receberão, este ano, o ICMS Ecológico por não terem enviado à Secretaria estadual do Ambiente relatório informando melhorias na área ambiental. Outros nove vão arrecadar montantes inferiores a R$ 100 mil. Entre os que não terão repasses do imposto estão Aperibé, Areal, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Paraíba do Sul, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Sapucaia, Três Rios e Varre-Sai.

A situação decorre do não cumprimento, pelas administrações municipais, das metas ambientais e exigências da legislação do ICMS Ecológico ou, simplesmente, do não envio de relatório informando e detalhando melhorias obtidas na área ambiental. O imposto este ano distribui mais de R$ 73 milhões. Em 2011, segundo cálculos do governo, o imposto deve distribuir mais de R$ 100 milhões.

Os repasses são proporcionais às metas alcançadas. Quanto mais condicionantes forem cumpridos e quanto maior o peso, mais recursos as cidades recebem. Tratamento de Esgoto (ITE) tem peso de 20%, Destinação de Lixo (IDL) também tem 20%; o percentual para Remediação de Vazadouros (IRV) é de 5%, para Mananciais de Abastecimento (IrMA), 10%; para Áreas Protegidas, que são todas as Unidades de Conservação (UC) e (IAP), 36%; e Áreas Protegidas Municipais (apenas as UC) Municipais (IAPM), o peso é de 9%.

Cachoeiras de Macacu, a exemplo do ano passado, mantém a liderança na arrecadação, com R$ 3,14 milhões. Em seguida vem Resende, com R$ 3,112 milhões e Rio Claro, com R$ 3,05 milhões. O município com a menor arrecadação foi Miracema, com R$ 2,663 mil. O Rio de Janeiro ocupa a 10ª posição, com R$ 2,041 milhões.

As prefeituras devem enviar os relatórios de melhorais ambientais pelo correio, para Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar, Praça Mauá, Rio de Janeiro, CEP: 20081-312, aos cuidados da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental da Secretaria do Ambiente. O cálculo definitivo do pagamento dos repasses no ano que vem será publicado no Diário Oficial, no dia 31 de agosto próximo.

publicado por André Lazaroni em 25.3.10 |



quarta-feira, março 24, 2010


Tremenda bola fora internacional! A conferência da Convenção sobre o comércio internacional de espécies ameaçadas da fauna e da flora silvestres (Cites), órgão da ONU que regula o comércio de espécies da vida selvagem ameaçadas, que se realiza em Doha, no Catar, rejeitou proposta para incluir sob proteção duas espécies de tubarão, o martelo e o galha branca oceânico. Apenas uma espécie de tubarão, o marracho ou anequim, obteve alguma proteção. Sua comercialização será feita sob controle.

Antes, a conferência da Cites recusou proteção a outras duas espécies marinhas de grande valor comercial, o atum-vermelho do Atlântico Leste e o coral-vermelho. Um membro da delegação japonesa não se conteve em seu recato diplomático e aplaudiu, com sorrisos, a decisão. A votação, a pedido do Japão, foi secreta. Mas o resultado foi revelado à imprensa. Votaram pela proibição de pesca: Estados Unidos, Palau, Emirados Árabes Unidos e União Européia. Votaram a favor da pesca: China, Venezuela, Japão, Chile, Vietnam, África do Sul, Indonésia, Arábia Saudita e Coréia.

publicado por André Lazaroni em 24.3.10 |



terça-feira, março 23, 2010


E o nosso planeta Terra viveu mais um Dia Mundial da Água. Você se preocupou com a data? Este ano, como das vezes anteriores, o tema da campanha que visou à conscientização foi objetivo: “Água limpa por um mundo sadio”. Infelizmente, como bem lembrou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cerca de 3 bilhões de pessoas, entre as quais 980 milhões de crianças, são vítimas de doenças causadas por água poluída. Essas mortes constituem uma afronta para toda a humanidade.

Para mim, e já afirmei isso diversas vezes, o Dia Mundial da Água é para ser uma grave referência para todos nós, nos 365 dias do ano. Um missionário colombiano, padre Alex Zanotelli, do Fórum Italiano dos Movimentos pela Água disse, em Roma, que este bem fundamental para a vida do planeta é muitas vezes objeto de lógicas de lucro que prejudicam os mais pobres.

Vale ler, nesta terça-feira, uma afirmação de. Alex Zanotelli: “a água é a mãe de tudo, a vida nasce da água. A água é o bem supremo que temos. As finanças já entenderam que o verdadeiro bem não é mais o ouro negro, o petróleo, mas a água. Já passaram seu capital para a água e nós cidadãos estamos cedendo às forças financeiras o bem supremo que temos. No final, quem pagará a conta? As classes mais frágeis. Se hoje temos 50 milhões de mortos de fome, amanhã teremos 100 milhões de mortos de sede. Essa é a tragédia. Eis o motivo pelo qual o problema da água é vital e fundamental.”

As palavras de Zanotelli não escaparão como o vento. Elas ficarão entre nós como uma grave advertência e um sinal para que todos fiquemos em alerta. A água é um bem finito. Ela pode acabar. E, antes disso, já é negada a grande parte da humanidade.

publicado por André Lazaroni em 23.3.10 |



segunda-feira, março 22, 2010


No dia 22 de março de 1992, aqui na cidade do Rio de Janeiro, a ONU divulgou um documento fundamental para a humanidade: a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Em seus 10 artigos ela nos apresenta uma série de medidas e informações que devem despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Quando olhamos os rios, os lagos e os mares, podemos nos perguntar: por que as Nações Unidas se preocupam tanto com a água? Mais de dois terços do planeta Terra não são formados por água? A resposta é clara: apenas uma pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável, isto é, própria para o consumo.

Infelizmente, dia a dia, momento a momento, grande parte desta água esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Diante de uma situação tão grave, a água poderá faltar para o consumo de boa parte da população mundial. Por isso, foi instituído o Dia Mundial da Água e nasceu a Declaração Universal. Com eles, criou-se um momento de reflexão, conscientização e elaboração de medidas práticas para minimizar o grave problema.

A Declaração Universal

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão são plenamente responsáveis aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

publicado por André Lazaroni em 22.3.10 |



domingo, março 21, 2010


Peço mais atenção de vocês que me acompanham com a leitura neste espaço diário. Estamos, neste domingo, na véspera do Dia Mundial da Água. E as celebrações nos levam a muitas reflexões. Uma delas se refere às conclusões da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no final de 2009.

Devemos nos lembrar que o tema, Água e Clima, chamou a atenção de todos para os perigos provenientes da emissão de gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por efeitos como o agravamento das secas, o aparecimento de furações e enchentes.

Diz um bem elaborado texto do MMA que a conferência debateu também a questão do saneamento ambiental que contempla entre seus aspectos a questão do abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doenças, o lixo e a drenagem. Nos debates da conferência, houve um alerta: a má qualidade das águas multiplica os riscos de doenças de veiculação hídrica e a balneabilidade de praias, afetando diretamente a saúde pública.

O documento debatido na 1ª CNSA alerta que, ao longo dos anos, os recursos hídricos em áreas urbanas vêm sofrendo intervenções variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. A ação humana degrada a água, ao lançar substâncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A água suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrogênio, fósforo e outras substâncias prejudica a saúde, a qualidade de vida e o ambiente. O Dia Mundial da Água é para se pensar. Refletir. E agir. Para fazermos a nossa parte.

publicado por André Lazaroni em 21.3.10 |



sexta-feira, março 19, 2010


Enquanto ainda nos emocionamos com o grande número de pessoas presentes à histórica manifestação de quarta-feira à tarde e à noite, da Candelária à Cinelândia, em defesa dos nossos direitos na distribuição dos royalties do petróleo, temos que permanecer alertas e denunciar mais sabotadores. Uma deles é o governador de Pernambuco, e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Em 2009, o governador já andava pelos corredores do Congresso, à procura de quem pudesse se unir a ele no propósito divisionista e discriminatório de retirar dos estados produtores os recursos dos campos de petróleo e dos que ainda irão ser explorados, no pré-sal. Agora, assustado com união das 150 mil pessoas presentes à passeata “Contra a covardia, em defesa dos direitos do Rio”, Eduardo Campos tenta uma meia marcha à ré em sua ação discriminatória.

Ele volta aos gabinetes de Brasília para pedir algumas mudanças na emenda Ibsen Pinheiro. Defende que haja uma regra de transição para amenizar o impacto nas contas dos estados produtores. Mas ele não fala na obrigação de ser garantido ao Rio de Janeiro os mais de 7 bilhões de reais que nos são devidos, todos os anos, pela exploração do petróleo de nossas águas.

Para confirmar sua campanha contra o Rio, Eduardo Campos é daqueles que, sem dizer claramente, expressam que os recursos dos royalties do petróleo sejam destinados “a áreas estratégicas como educação, ciência e tecnologia” e não da forma como o nosso governo estadual tem feito, em benefício de todos. Olho nele!

Quarta-feira, o povo falou. O governador Sérgio Cabral concordou. Fizeram o mesmo as lideranças políticas e de todos os setores da sociedade civil organizada do Rio de Janeiro. O tom da voz foi um só: união de todos contra a covardia, em defesa dos direitos do Rio.

publicado por André Lazaroni em 19.3.10 |



quinta-feira, março 18, 2010


Estava escrito: cariocas, fluminenses, capixabas, brasileiros e quem mais ama o Rio de Janeiro foram às ruas em defesa do nosso estado, contra a emenda Ibsen Pinheiro. Ontem à tarde e à noite, milhares e milhares de bandeiras agitadas saudavam a feliz campanha que já entrou para a história da cidade, do estado e do Brasil. Tenho certeza absoluta: “Contra a covardia: em defesa do Rio” venceu os parlamentares do atraso que querem retirar na mão grande os nossos direitos sobre o petróleo extraído daqui. A chuva que não parou foi uma adesão do céu ao nosso protesto.

Em meio à caminhada, às 4 e pouco da tarde, recebemos a notícia do ministro Lobão, das Minas e Energia: se o Senado não brecar a emenda Ibsen, o presidente Lula vai vetá-la. Era uma prova a mais da força da nossa manifestação que assombrou o Brasil. Só o Rio de Janeiro é capaz de uma mobilização política como a de ontem. Cumprimentei gente de todos os lugares: de Campos, Angra, Vitória, Caxias, Santa Maria Madalena e de bairros distantes. Como parlamentar e militante das lutas em defesa do meio ambiente, sinti-me aliviado. Mas é preciso ser realista. Agir mais. Ficar em alerta.

Queremos ver o preto no branco, como lembrou um companheiro de Niterói. Se a emenda não cair, como tenho afirmado, os investimentos em meio ambiente praticamente desaparecerão. Hoje, 70% dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), que mantêm projetos e obras, vêm dos royalties do petróleo. Não podem parar o processo de recuperação das lagoas, a despoluição da Baía de Guanabara, da Barra da Tijuca e Jacarepaguá e o programa de recuperação dos rios da Baixada. A luta continua!

publicado por André Lazaroni em 18.3.10 |



terça-feira, março 16, 2010


Amiga, amigo! Apelo à cidadania e à sua visão crítica dos problemas do mundo: não deixe de ir à manifestação de amanhã à tarde, da Candelária à Cinelândia, pela Avenida Rio Branco, contra a emenda Ibsen Pinheiro, que tira nossos recursos do petróleo. Apelo ao espírito carioca de vocês: a passeata vai ser um barato! Será uma manifestação imperdível, um espetáculo sério, reivindicante, mas com muita alegria e musicalidade! Do nosso jeito de encarar a vida, seus altos e baixos!

Um show! Leve a sua bandeira! Convoque mais gente! No futuro, certamente você vai poder dizer para os seus filhos e netos: “eu estive lá! Caminhei com milhares e milhares de cariocas, fluminenses e brasileiros de todos os lugares na passeata “Contra a covardia, em defesa do Rio”.

Grave, muito grave: o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, afirma que a realização das Olimpíadas em 2016 fica seriamente comprometida caso a emenda passe a valer e mais de 4 bilhões de reais deixe de entrar nos cofres públicos do estado.

Disse Nuzman: “na candidatura do Rio, o governo brasileiro apresentou garantias que passaram a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional. A redução das receitas com a exploração do petróleo vai deixar o Estado do Rio sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos. Se isso não for remediado, haverá uma quebra de contrato”.

publicado por André Lazaroni em 16.3.10 |



segunda-feira, março 15, 2010

publicado por André Lazaroni em 15.3.10 |




Alô, alô! Recebi da minha amiga Andrea Lambert, companheira de campanhas sociais e líder na luta para salvar a vida do maior número possível de animais, uma informação importante. Vamos ler o que ela nos diz: “amanhã, dia 16, será votado o projeto de lei de 04/05 de esterilização de animais, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O projeto de lei 04/05 é muito importante. Ele implanta em todo Brasil uma política de esterilização de cães e gatos, para o controle populacional e acaba com a matança nos centros de controle de zoonoses.

O projeto foi apresentado pelo deputado Affonso Camargo, em 2003, a meu pedido e com ajuda da Vanice Orlandi, da UIPA, que redigiu o texto inicial e a justificativa. Ele tramitou rápido pela Câmara dos Deputados, mas no Senado Federal está tramitando lentamente. Vamos mandar e-mails para os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando aprovação do relatório na terça feira e urgência na tramitação.

Andrea continua: “sabemos que existem muitos assuntos para serem discutidos e geralmente animais ficam em segundo plano, mas se houver uma grande mobilização conseguimos aprovação mais rápida. Na semana passada foi entregue na Comissão de Assuntos Econômicos, pela assessoria do deputado Affonso Camargo, um abaixo-assinado com mais de 300 mil assinaturas em favor da esterilização e do projeto de lei. Andrea Lambert”.

Assino embaixo e peço o apoio de todos os amigos! Vamos fazer aprovar o projeto de lei 04/05! Envie e-mails para os três senadores do Rio. Envie e-mails para todos os senadores!

publicado por André Lazaroni em 15.3.10 |



domingo, março 14, 2010


Estamos combinados? Tá agendado? Estão avisando parentes, amigos e quem mais for? Quarta-feira tem a passeata de todos nós, “Contra a covardia, em defesa do Rio”! A concentração vai ser na Candelária a partir das 4 da tarde, seguindo depois pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um belo e gigantesco ato público. Tenho certeza disso! O movimento é um protesto à aprovação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, da emenda Ibsen Pinheiro à proposta do governo federal para um marco regulatório da exploração petrolífera na camada de pré-sal.

Ontem, o governador Sérgio Cabral garantiu, durante coletiva, que o estado não vai deixar de lutar pela justiça na distribuição dos royalties e principalmente pela democracia. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e representantes do governo capixaba estarão de braços dados na luta. A emenda prejudica a receita dos estados produtores de petróleo: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Rio, o prejuízo será de cerca de R$ 7 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para os municípios e R$ 5 bilhões para o estado.

Disse o governador, coincidentemente com exemplos iguais aos meus, aqui ontem: “o Rio não aceita essa violência contra o seu povo. Esse estado foi o que liderou a campanha “O Petróleo é nosso”, liderou a campanha da redemocratização, foi o mais inquieto contra a ditadura militar. Esse estado não fica cabisbaixo e não vai aceitar essa covardia. Somos 16 milhões de habitantes, recebemos cerca de 8 milhões de visitantes por ano, um estado que recebe o Brasil inteiro de braços abertos. Vamos mostrar ao Brasil, o valor do povo, o valor da nossa indignação e do nosso compromisso da mobilização dos fluminenses”.

O nosso estado recebeu, em 2009, em royalties e participações especiais, mais de R$ 4 bilhões e pela nova lei passa a receber R$ 100 milhões. Isso acaba com o estado. No Rio, os recursos vão todos para a previdência pública e 5% são destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), todos aplicados no meio ambiente e no saneamento básico. Cabo Frio, que recebe R$ 350 milhões/ano, passará a receber R$ 1 milhão. Macaé, onde há todo o teatro de operações do petróleo, recebe cerca de R$ 600 milhões/ano e terá apenas R$ 2 milhões.

publicado por André Lazaroni em 14.3.10 |



sábado, março 13, 2010


O Rio de Janeiro se une mais, hoje, contra a malfadada emenda Ibsen, aprovada na Câmara Federal, que redistribui royalties do petróleo e tira R$ 7 bilhões do Estado do Rio ao ano. A partir das 9h30, no Palácio Guanabara, entrevista coletiva do governador Sérgio Cabral. Estaremos todos lá, marcando nossa posição em favor dos interesses do povo do nosso estado.

O governador vai anunciar detalhes sobre a realização, no dia 17 de março, da manifestação “Contra a covardia, em defesa do Rio” unindo todos os cariocas e fluminenses. Será, sem dúvida, uma gigantesca passeata que terá concentração às 16h, na Candelária, seguindo pela Avenida Rio Branco até à Cinelândia, onde haverá um ato público. Vamos reviver momentos históricos, como a Passeata pela Diretas, já!, e outras ações populares contra a ditadura e pela redemocratização, bem como a famosa campanha “O petróleo é nosso!”, dos anos 50.

Além do governador Sérgio Cabral, participam da entrevista coletiva o prefeito da capital, Eduardo Paes, representando os prefeitos dos 92 municípios de estado, também convidados, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, o presidente do Tribunal de Justiça-RJ, Luiz Zveiter, o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e representantes das centrais sindicais

publicado por André Lazaroni em 13.3.10 |



sexta-feira, março 12, 2010


O Rio de Janeiro vai reagir! Vamos reagir! A emenda Ibsen, que revê a distribuição da receita com exploração do petróleo em áreas produtoras e nas futuras, incluindo o pré-sal e que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, não pode ser promulgada! Ela contraria, de forma totalmente injusta, os interesses do Rio de Janeiro. Veja a situação do meio ambiente: caso não pare no Senado ou não seja vetada pelo presidente Lula, a emenda Ibsen vai reduzir o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) de R$ 250 milhões em média por ano para R$ 5 milhões. É uma vergonha!

A secretária do Meio Ambiente, Marilene Ramos, foi muito objetiva em suas afirmações: “com esse volume de recursos reduzido, a Secretaria vai fazer apenas perfumaria em meio ambiente. Com os recursos atuais, já não é possível enfrentar os desafios do estado na área ambiental. Com R$ 5 milhões, então, o máximo que vamos fazer é cartilha ambiental.” Em três anos de administração destinando integralmente os recursos do Fecam para o meio ambiente, a Secretaria vai chegar ao fim de 2010 com mais de R$ 1 bilhão aplicados em projetos ambientais.

Segundo a secretária, os impactos ambientais da exploração de petróleo na plataforma continental se refletem na costa do Rio de Janeiro e nos municípios que servem de base para essa exploração. Entre os prejuízos ambientais advindos dessa exploração estão o crescimento desenfreado e a ocupação desordenada das cidades, o aumento da degradação ambiental, bem como a poluição hídrica, atmosférica e marinha, e os milhares de quilômetros de oleodutos e gasodutos construídos no estado, impactando o meio ambiente.

Vamos lutar, agora com muito mais determinação, pelos interesses do Estado do Rio!

publicado por André Lazaroni em 12.3.10 |



quinta-feira, março 11, 2010


Grave. Peço a sua atenção. Mais de 800 mil litros de agrotóxicos, estocados na fábrica da empresa alemã Basf, em Guaratinguetá, São Paulo, foram interditadas, terça-feira, dia 9/2, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Informou a Anvisa que, durante fiscalização realizada no dia 5, foram encontradas várias irregularidades, como uso de substâncias com prazo de validade vencido ou sem data de fabricação ou validade. A agência de vigilância comunicou mais, em nota, que a Basf não conseguiu comprovar o controle de qualidade, nem a rastreabilidade das pré-misturas usadas na fabricação dos agrotóxicos.

O diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, declarou: “verificamos que a data de fabricação das pré-misturas utilizadas na elaboração do produto acabado eram mais recentes que as do produto final”. O agrotóxico Opera, usado nas culturas de amendoim, aveia, banana, café, cevada, milho, soja e trigo, e o mais vendido pela empresa, está entre os produtos interditados. A fiscalização da Anvisa na fábrica da Basf foi feita em três dias e também encontrou 2 mil litros de substâncias desconhecidas nos lotes de agrotóxicos.

De acordo com o diretor da Anvisa, a empresa alemã tentou dificultar o trabalho dos fiscais, apagando as luzes, parando as máquinas e se negando a assinar alguns documentos. A operação teve o apoio da Polícia Federal, em Cruzeiro, e da Vigilância Sanitária de Guaratinguetá. Ele afirmou ainda: “agrotóxicos são produtos com alto risco para a saúde e o meio ambiente. Por isso, problemas na produção aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde, como câncer e toxicidade reprodutiva em trabalhadores rurais e consumidores”.

O site EcoDebate, que divulgou a informação, denunciou que esse tipo de irregularidade não é novidade. Para aumentar o caos venenoso, ainda há quem adultere a formulação de agrotóxicos autorizados, como ocorreu em 24 de setembro de 2009, quando a fiscalização da Anvisa apreendeu um milhão de litros de agrotóxicos adulterados na Bayer. Mas este foi apenas mais um caso, porque, em agosto daquele ano, a Anvisa já havia apreendido 950 mil litros de agrotóxicos adulteradose interditado a linha de produção de cinco agrotóxicos da empresa Iharabras S/A Indústria Química, integrante de um conglomerado japonês.

Antes disso, operação simultânea da Anvisa e Polícia Federal apreendeu 2,5 milhões de litros de agrotóxico adulteradoe interditou a linha de produção de cinco agrotóxicos da empresa Milenia Agrociencias S/A, filial do grupo israelense Makhteshim Agan. O EcoDebate conclui, com propriedade: observem, nestes casos mais recentes, que não estamos falando de laboratórios clandestinos ou ‘empresas de garagem’, mas de grandes multinacionais. Por aí imaginem o que se produz e se adultera em estabelecimentos clandestinos.

Eu, André Lazaroni, assino em baixo!

publicado por André Lazaroni em 11.3.10 |



quarta-feira, março 10, 2010


Atenção, cineastas ambientalistas! Vamos seguir o que Glauber Rocha ensinou: “uma câmera na mão e uma idéia na cabeça”. Se liguem no que o Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente planejou: ampliar a participação popular no Circuito Tela Verde 2010. Inscrições podem ser feitas até 30 de março. Segundo o MMA, foi boa a repercussão da primeira edição do circuito, em 2009, quando foram exibidos apenas vídeos produzidos por moradores de cidades do Estado do Rio de Janeiro, com recursos do licenciamento ambiental de empresas do petróleo.

Uma comissão vai selecionar o material que será veiculado no Circuito Tela Verde, de junho a agosto, em diversos estados. Desde que tenham boa resolução, podem ser enviados vídeos produzidos com filmadoras, câmeras de celular e câmera digital. Os interessados devem encaminhar as produções pelo blog do Circuito Tela Verde (http://circuitotelaverde.blogspot.com) ou pelo Correio (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Departamento de Educação Ambiental, CEP: 70068-900 - Brasília/DF).

Quem participou garante: o diferencial do Circuito Tela Verde é o debate que acontece depois de cada seção de exibição dos filmes. No festival do ano passado, o curta "Rio... para não chorar" foi o vídeo que gerou mais debates. Com roteiro simples e direto, mostrando que quando o homem age destruindo tudo a natureza reage, o curta mexeu com a cabeça das pessoas sobre a importância de se cuidar do meio ambiente. O público discutiu temas como ocupação desordenada, impactos ambientais e poluição.

publicado por André Lazaroni em 10.3.10 |



terça-feira, março 09, 2010


Bom avanço e modernidade. Desenvolvimento sustentável no campo. Hoje, às 15h30, no Itaocara Campestre Clube, será lançada a segunda etapa do Programa Rio Rural, com o início das ações para o desenvolvimento rural sustentável em 270 microbacias hidrográficas de 59 municípios fluminenses, com recursos de US$ 39,5 milhões do Banco Mundial no Brasil e igual contrapartida do governo estadual.

Na ocasião serão entregues incentivos no valor total de R$ 1,45 milhões, para 390 produtores familiares de microbacias contempladas na Região Noroeste pelo Rio Rural – etapa 1. Os recursos serão aplicados na implementação de 556 subprojetos de agricultura sustentável, contribuindo com o aumento da produtividade, recuperação de solo e conservação de áreas de Mata Atlântica.

O governador Sérgio Cabral, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, e o diretor do Banco Mundial no Brasil, Makhtar Diop, estarão presentes ao ato. Ainda será feita a entrega, no Parque de Exposições de Itaocara, de máquinas e implementos que vão integrar as patrulhas mecanizadas para recuperação e manutenção das estradas vicinais nos municípios do Norte e Noroeste fluminense.

publicado por André Lazaroni em 9.3.10 |



segunda-feira, março 08, 2010


Meus respeitos, minha admiração e minha saudade da médica Zilda Arns Neumann, outra mulher que devemos ter como símbolo neste dia internacional dedicado a elas. Ela nos deixou na terça-feira, 12 de janeiro, quando estava em missão humanitária no Haiti, no exato momento em que o país foi assolado por um brutal terremoto. Morreu quando fazia aquilo que mais gostava: coordenar voluntários para ações sociais nos bolsões de pobreza em Porto Príncipe.

Coordenadora da Pastoral da Criança do Brasil e três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz, Zilda Arns foi inspirada a iniciar seu trabalho em 1982, por seu irmão, o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Dele recebeu a difícil tarefa de promover a redução da mortalidade infantil no país por meio da Igreja Católica.

Antes de viajar para o Haiti, ela definiu sua missão: “Trabalhamos com alfabetização, que é um fator importante na campanha para a paz. Ela começa com a educação das crianças, trabalhando a autoestima das líderes, com reuniões de reflexão na comunidade. Ensinamos as líderes a ouvir as famílias e identificar sinais de violência dentro de casa.”

As sementes plantadas pela doutora Zilda Arns se multiplicaram e servem de modelo para o Haiti e mais países, como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Timor Leste, Filipinas, Paraguai, Peru, Bolívia, Venezuela, Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai, Equador e México.

publicado por André Lazaroni em 8.3.10 |



domingo, março 07, 2010


Ciência não é brincadeira! No final de 2009, a Embrapa Pantanal divulgou relatório prevendo a ocorrência de cheias no Rio Paraguai, nos meses de janeiro e fevereiro. Claro que tudo aconteceu como os cientistas haviam relatado. As previsões se baseiam no Modelad, modelo estatístico de previsão criado em 2008 pela Embrapa Pantanal para monitorar as cheias e vazantes do rio, com base na régua de Ladário, Mato Grosso do Sul.

O pesquisador responsável pelo Modelad, Ivan Bergier, explicou, no dia 15 de janeiro, que se o Rio Paraguai, que estava com 1,46 metros, continuasse subindo cerca de 2 cm por dia, em 31 de janeiro estaria com 2,5 metros. Como isso aconteceu e as chuvas continuaram fortes em janeiro e fevereiro, o nível máximo do rio já subiu acima dos 4 metros. Segundo Ivan Bergier, são grandes as possibilidades de o nível do Rio Paraguai superar os 6 metros, o que acontecerá de forma antecipada, provavelmente em abril.

publicado por André Lazaroni em 7.3.10 |



sábado, março 06, 2010


Medida necessária a caminho. O governo federal deve publicar, o mais breve possível, portaria instituindo o Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro do MMA (GIRGERCO-MMA), a fim de coordenar e fortalecer o papel do ministério na fiscalização costeira do país. O nosso litoral tem quase 10 mil quilômetros de extensão, com uma grande diversidade de formações, incluindo praias, falésias, dunas, mangues, recifes, baías, restingas e outras formações menores.

Uma das atribuições do grupo será a de assessorar a Coordenação Nacional de Gerenciamento Costeiro na implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC). O grupo deve ser composto pelas secretarias de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, de Biodiversidade e Florestas, de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, além do Ibama, do ICMBio e da Agência Nacional de Águas (Ana).

O MMA apresentou um documento sobre o estado atual do gerenciamento costeiro. Com 29 páginas, o documento faz um diagnóstico dos atuais problemas, define prioridades e prevê os desafios para o período de 2010-2011 da zona costeira do Brasil. O estudo destaca a necessidade de um ordenamento das atividades humanas na costa.

É dada maior importância à garantia de sustentabilidade no que diz respeito à expansão de obras de infraestrutura, como estradas e portos, ao crescimento do turismo e à instalação de parques eólicos. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são tratadas como uma oportunidade para melhorar a infraestrutura na zona costeira, mas isso deve ocorrer sempre a partir da perspectiva da sustentabilidade.

publicado por André Lazaroni em 6.3.10 |



quinta-feira, março 04, 2010


Alô, Costa do Sol! Isso é pra vocês! Hoje pela manhã, no Centro Cultural Manoel Camargo. Avenida da Liberdade s/nº, em Arraial do Cabo, a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), faz consulta pública para discutir com a sociedade a criação do Parque Estadual da Costa do Sol. O parque será a primeira unidade de conservação litorânea do Rio e deverá abranger áreas de preservação permanente, remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados, formações geológicas raras e áreas que já possuem alguma outra forma de proteção legal.

No início da semana, o Inea promoveu, em São Pedro D´Aldeia, reunião com os conselhos gestores das Áreas de Proteção Ambiental. Participaram do encontro representantes das APAs de Massambaba, Sapiatiba e Pau Brasil. Serão juntadas 27 unidades de conservação num único parque. A geobiodiversidade local é destaque para a nova unidade, que prevê estratégias de gestão bastante avançadas, onde a integração entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada serão primordiais para sua efetiva implantação.

A região do Parque Estadual da Costa do Sol tem uma diversidade de ambientes como manguezais, restingas em suas diversas tipologias, lagoas, lagunas, brejos, dunas, cordões arenosos, costões rochosos, florestas e formações geológicas. Por sua posição turística e econômica, a região é objeto de interesses econômicos diversos. Dentre esses se destacam a implantação de condomínios e loteamentos, complexos turístico-hoteleiros, ocupações de baixa renda, principalmente em áreas úmidas, brejos e manguezais, e complexos industriais.

publicado por André Lazaroni em 4.3.10 |



quarta-feira, março 03, 2010


Todo mundo que me conhece sabe do meu otimismo em relação ao Brasil. Somos ótimas referências em muita coisa. Quem não viu aí o show de bola de Kaká, Robinho & Cia pra cima dos irlandeses? Até de maus resultados e mesmo de tragédias temos tirado boas lições. Sempre, também, me refiro aqui a instituições verde-amarelas que são exemplos de tecnologia de ponta lá fora, como o Inpe e a Embrapa. Pois bem, escrevi tudo isso só para destacar mais um gol de placa do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial.

Não é que o Projeto “Panamazônia – Observando as florestas do mundo através de satélites de sensoriamento remoto” foi recebido com palmas e adesões na XI Sessão do Fórum global de Ministérios do Meio Ambiente, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep), em Bali, Indonésia? A pedido da Divisão de Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, e da Agência Brasileira de cooperação, o Inpe elaborou uma proposta de cooperação para desenvolver nos países que detêm cobertura florestal tropical capacidades técnicas segundo os procedimentos e a metodologia estabelecida pelo Panamazônia.

O objetivo do projeto é gerar capacidade técnica para monitorar as florestas tropicais, com procedimentos apoiados em softwares livres e imagens públicas de satélites como Nasa-Geocover & Modis e CBERS (Satélite Sino-brasileiro de Recursos Terrestres). A ideia é dividir o mapeamento em ao menos oito categorias: cobertura florestal, desmatamento nas florestas, reflorestamento, cobertura do cerrado, desmatamento no cerrado, regeneração do cerrado, tempo de reflorestamento e regeneração, e hidrologia e drenagem.

Informa o Inpe que os procedimentos serão aplicados nos países e regiões selecionadas e transferidos às equipes técnicas locais por meio de treinamentos práticos. Ao final das atividades propostas, a equipe técnica estará apta a analisar e aprimorar os bancos de dados digitais locais, executando assim um monitoramento contínuo da cobertura de floresta e cerrado nos países envolvidos.

Se você estiver interessado em saber mais sobre o Projeto Panamazônia, se ligue na página http://www.dsr.inpe.br/panamazon/

publicado por André Lazaroni em 3.3.10 |



terça-feira, março 02, 2010


Alô, Belford Roxo! Alô, Baixada! O Programa de Apoio Solidário (PAS), criado para financiar empreendimentos situados em áreas declaradas de emergência ou calamidade pública que foram diretamente afetados pelas fortes chuvas e inundações que atingiram o estado, nos meses de dezembro e janeiro últimos, chegará amanhã ao município. O PAS é um programa de crédito itinerante em que a Invest Rio sai a campo com a missão de viabilizar empréstimos de forma simplificada e com juros abaixo do mercado.

As linhas de crédito podem ser usadas na aquisição de máquinas, equipamentos, reconstruções de edificações comerciais e recomposição de capital de giro. Mais de 120 microempresários e pessoas físicas empreendedoras de atividades individuais da região confirmaram presença na palestra que será proferida, na ocasião, por técnicos da agência estadual de fomento. O evento acontece a partir das 9 horas no Espaço Cultural Fabel, na Rua Virgilina Bicchieri, nº 19, no Centro de Belford Roxo.

Para ter acesso às linhas do PAS, o empreendimento deve estar em dia com as certidões de INSS e FGTS, bem como não estar inscrito na Dívida Ativa Estadual e, no caso de pessoa física empreendedora de atividade produtiva, não constar em cadastros de inadimplentes. Os empréstimos variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil para pessoa jurídica e de R$ 500 a R$ 5 mil para pessoa física.
A taxa de juros fixa é igual ao valor da TJLP na data de assinatura do contrato, adicionado de 6% ao ano, para ambos os casos. Já o prazo total de pagamento é de 24 meses, sendo 12 meses de carência e 15 meses para amortização. No ano passado, o PAS concedeu R$ 2,2 milhões a 78 micro e pequenos empreendedores em 11 municípios, principalmente no norte e noroeste do estado, que foram os mais atingidos pelas enchentes ocorridas no verão 2008/2009.

publicado por André Lazaroni em 2.3.10 |




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