quinta-feira, março 25, 2010
15 municípios fora do ICMS Ecológico. Veja a lista
Infelizmente, 15 dos nossos 92 municípios não receberão, este ano, o ICMS Ecológico por não terem enviado à Secretaria estadual do Ambiente relatório informando melhorias na área ambiental. Outros nove vão arrecadar montantes inferiores a R$ 100 mil. Entre os que não terão repasses do imposto estão Aperibé, Areal, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Paraíba do Sul, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Sapucaia, Três Rios e Varre-Sai.
A situação decorre do não cumprimento, pelas administrações municipais, das metas ambientais e exigências da legislação do ICMS Ecológico ou, simplesmente, do não envio de relatório informando e detalhando melhorias obtidas na área ambiental. O imposto este ano distribui mais de R$ 73 milhões. Em 2011, segundo cálculos do governo, o imposto deve distribuir mais de R$ 100 milhões.
Os repasses são proporcionais às metas alcançadas. Quanto mais condicionantes forem cumpridos e quanto maior o peso, mais recursos as cidades recebem. Tratamento de Esgoto (ITE) tem peso de 20%, Destinação de Lixo (IDL) também tem 20%; o percentual para Remediação de Vazadouros (IRV) é de 5%, para Mananciais de Abastecimento (IrMA), 10%; para Áreas Protegidas, que são todas as Unidades de Conservação (UC) e (IAP), 36%; e Áreas Protegidas Municipais (apenas as UC) Municipais (IAPM), o peso é de 9%.
Cachoeiras de Macacu, a exemplo do ano passado, mantém a liderança na arrecadação, com R$ 3,14 milhões. Em seguida vem Resende, com R$ 3,112 milhões e Rio Claro, com R$ 3,05 milhões. O município com a menor arrecadação foi Miracema, com R$ 2,663 mil. O Rio de Janeiro ocupa a 10ª posição, com R$ 2,041 milhões.
As prefeituras devem enviar os relatórios de melhorais ambientais pelo correio, para Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar, Praça Mauá, Rio de Janeiro, CEP: 20081-312, aos cuidados da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental da Secretaria do Ambiente. O cálculo definitivo do pagamento dos repasses no ano que vem será publicado no Diário Oficial, no dia 31 de agosto próximo.
A situação decorre do não cumprimento, pelas administrações municipais, das metas ambientais e exigências da legislação do ICMS Ecológico ou, simplesmente, do não envio de relatório informando e detalhando melhorias obtidas na área ambiental. O imposto este ano distribui mais de R$ 73 milhões. Em 2011, segundo cálculos do governo, o imposto deve distribuir mais de R$ 100 milhões.
Os repasses são proporcionais às metas alcançadas. Quanto mais condicionantes forem cumpridos e quanto maior o peso, mais recursos as cidades recebem. Tratamento de Esgoto (ITE) tem peso de 20%, Destinação de Lixo (IDL) também tem 20%; o percentual para Remediação de Vazadouros (IRV) é de 5%, para Mananciais de Abastecimento (IrMA), 10%; para Áreas Protegidas, que são todas as Unidades de Conservação (UC) e (IAP), 36%; e Áreas Protegidas Municipais (apenas as UC) Municipais (IAPM), o peso é de 9%.
Cachoeiras de Macacu, a exemplo do ano passado, mantém a liderança na arrecadação, com R$ 3,14 milhões. Em seguida vem Resende, com R$ 3,112 milhões e Rio Claro, com R$ 3,05 milhões. O município com a menor arrecadação foi Miracema, com R$ 2,663 mil. O Rio de Janeiro ocupa a 10ª posição, com R$ 2,041 milhões.
As prefeituras devem enviar os relatórios de melhorais ambientais pelo correio, para Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar, Praça Mauá, Rio de Janeiro, CEP: 20081-312, aos cuidados da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental da Secretaria do Ambiente. O cálculo definitivo do pagamento dos repasses no ano que vem será publicado no Diário Oficial, no dia 31 de agosto próximo.
publicado por
André Lazaroni
em
25.3.10
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