quinta-feira, dezembro 21, 2006

Feliz Natal a todos!
Em 2007, com um novo mandato parlamentar a mim confiado pelos eleitores e eleitores, vou me empenhar com a determinação e espírito de luta de sempre, em favor dos direitos e reivindicações da cidadania e pelo cumprimento do programa do PV.
Quero, aqui, destacar três princípios fundamentais defendidos pelo Partido Verde e que serão mais uma vez algo da nossa atenção. São eles:
Poder local: os municípios devem recuperar o conjunto de competências necessárias ao exercício pleno do poder, o que significa a gestão do dia a dia da população. Deve passar à órbita municipal a gestão efetiva dos transportes e do trânsito, das águas e esgotos, do meio ambiente, da segurança, da saúde, da educação e dos demais setores básicos de imediato interesse da população.
Democracia participativa: devem ser criados mecanismos de democracia direta, como referendos ou plebiscitos que permitam aos cidadãos deliberar diretamente sobre questões de âmbito nacional, regional ou local; e facilitada a participação ativa da população em conselhos para deliberar, fiscalizar e dar mais entrosamento e eficácia à ação do poder público.
Agenda 21: compromisso planetário assumido na Conferência Rio 92 a ser implementado no âmbito nacional, regional e local para viabilizar os programas sócio-ambientais nela contidos com sua metodologia participativa na busca da sustentabilidade.

publicado por Jotha R em 21.12.06 |



segunda-feira, dezembro 18, 2006

A jornalista Mônica Pinto, do site AmbienteBrasil, fez excelente matéria sobre um xarope à base de xaxim (Dicksonia sellowiana) desenvolvido por Elzo Ferreira, gaúcho radicado em Curitiba e que vem se constituindo numa promessa concreta de minimizar os sofrimentos causados pela asma. A doença ocupa hoje, no Brasil, o quarto lugar entre motivos de internações no SUS, Sistema Único de Saúde, sendo responsável por cerca de duas mil mortes anuais.
O xarope, batizado de Asmazol, deve chegar às farmácias em 2008. ?A lei aqui é muito mais severa do que nos EUA. Aqui, as companhias farmacêuticas estão esperando o resultado final dos estudos clínicos em um hospital público, processo que já esta em andamento?, diz Elzo Ferreira, que viajou aos Estados Unidos para uma série de entrevistas. Lá, duas empresas compraram os direitos de fabricação e devem começar este processo dentro de, no máximo, dois meses.
O xaxim ? principal ingrediente do xarope Asmazol - encontra-se ameaçado de extinção devido à sua extração indiscriminada, quase sempre como produto de adorno paisagístico. Em 24 de maio de 2001, o Conselho Nacional do Meio Ambiente ? Conama - criou a resolução nº. 278, que determina em seu Artigo 1º a proibição do corte e exploração dessa espécie em populações naturais do bioma Mata Atlântica. O manejo sustentável será uma preocupação fundamental no processo de produção do xarope.

publicado por Jotha R em 18.12.06 |



sexta-feira, dezembro 15, 2006

Esta veio da Alemanha, onde a atuação do Partido Verde é forte por tradição histórica. Reunidos em convenção na cidade de Colônia, no Oeste da Alemanha, os delegados do PV aprovaram uma série de reivindicações tendo em vista uma redução considerável das emissões de dióxido de carbono.
Entre as medidas exigidas pelos verdes estão a limitação de velocidade nas auto-estradas a 130 km/h, a cobrança de pedágio de automóveis em circulação nos centros das cidades e de um imposto sobre o querosene utilizado na aviação. A meta de longo prazo é reduzir a emissão de gases prejudiciais ao clima em pelo menos 80% até 2050.

publicado por Jotha R em 15.12.06 |



terça-feira, dezembro 12, 2006

Para a reflexão e preocupação de todos nós: o Oceano Ártico pode estar com o seu ciclo de congelamento com os dias contados em virtude do aquecimento global.
Informações divulgadas no Encontro de Outono da União Geofísica Americana sugerem que o gelo não está mais apresentando uma recuperação consistente depois do derretimento do verão e que o Oceano Ártico pode estar completamente livre de gelo em questão de 35 anos. Segundo revelou a BBC, em Londres, em novembro passado o Ártico só tinha totalmente congelada uma área equivalente ao tamanho do Estado do Alaska.

publicado por Jotha R em 12.12.06 |



quinta-feira, dezembro 07, 2006

Um dos primeiros projetos de lei que reapresentarei na próxima legislatura, que se iniciará em janeiro de 2007, será o que trata da formação cidadã nas escolas. O PL foi aprovado pelo plenário da Alerj, mas recebeu veto da governadora. Tenho recebido manifestações de eleitores lamentando que o projeto não se tornou lei, como se esperava. Mas o interesse da cidadania e do Parlamento vai materializar esse PL.
Segundo a proposta, a disciplina formação cidadã será composta pelos temas planejamento familiar, educação ambiental e cidadania. O Planejamento Familiar diz respeito às providências relativas à fecundidade que garantam informações e direitos sobre a constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.
A Educação Ambiental, por sua vez, constitui-se pelos processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atividades e competências voltadas à conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Já a Cidadania, o conjunto dos direitos políticos, e os Direitos Constitucionais Essenciais dos indivíduos e da coletividade, que vão desde a igualdade entre homens e mulheres e chegando a direitos civis, totalizando mais de setenta, são os pilares do exercício da consciência social.
Importante ressalvar que, não sendo matéria de competência legislativa reservada ao executivo, o projeto de lei não cria atribuições àquele poder, na medida em que já é atribuição da Secretaria de Estado de Educação elaborar e implementar o ensino das disciplinas previstas nas grades curriculares.
O PL também não cria despesa, visto que já há previsão de ordem constitucional reservando percentual da receita do Estado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, daí porque não há vício de constitucionalidade.

publicado por Jotha R em 7.12.06 |



terça-feira, dezembro 05, 2006

O Brasil chutou uma bola dentro e outra bola fora, na área do meio ambiente. A bola dentro: criação de nove unidades de conservação (UCs) no norte do Estado do Pará, decisão fundamental para a conservação da Amazônia. Com 15 milhões de hectares, as unidades são maiores do que a soma dos territórios de Portugal, Dinamarca e Suíça.A bola fora: o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, tencionam tirar a ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente. O Partido Verde, o nosso PV, vê a possível saída da ministra Marina como um desastre. O que quer o governo com a não recondução da ministra no segundo governo Lula? Simplesmente ?destravar? a construção de obras de infra-estrutura que necessitam de licenciamento ambiental. São 120 projetos de obras, a maioria gigantescas e que podem atentar contra o meio ambiente.

publicado por Jotha R em 5.12.06 |



sexta-feira, dezembro 01, 2006

O presidente Lula deve sancionar, nos próximos dias, a Lei da Mata Atlântica, aprovada no dia 29 de novembro pela Câmara Federal. O projeto de lei 3285/92 tramitou 14 anos no Congresso Nacional mas, agora, apoiado em um forte acordo firmado pelas lideranças dos partidos, será implantado para regulamentar o uso e proteção das áreas deste bioma que já foi 93% devastado.
Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica está muito otimista: ?teremos em mãos um instrumento legal muito atual e moderno que foi, durante estes anos, sendo atualizado por leis como as de Crimes Ambientais, dos resíduos sólidos e dos recursos hídricos. Questões como a dos estágios sucessionais já foram regulamentadas em 16 Estados, em conselhos estaduais e no Conselho Nacional de Meio Ambiente.?
Entre os avanços que a Lei da Mata Atlântica traz estão a criação de um fundo de restauração, a redução de impostos, a facilidade de acesso a linhas de crédito para proprietários de terras com áreas preservadas e, principalmente, a proteção e a conservação do bioma. Vivem na Mata Atlântica cerca de 110 milhões de brasileiros ou mais de 60% da população do País. Esta população depende da proteção da floresta para a obtenção de recursos naturais essenciais à vida, como a água.

publicado por Jotha R em 1.12.06 |




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Blog do Deputado Estadual. Opine, vamos fazer o meio ambiente ser preservado
 
 
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