Medida necessária a caminho. O governo federal deve publicar, o mais breve possível, portaria instituindo o Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro do MMA (GIRGERCO-MMA), a fim de coordenar e fortalecer o papel do ministério na fiscalização costeira do país. O nosso litoral tem quase 10 mil quilômetros de extensão, com uma grande diversidade de formações, incluindo praias, falésias, dunas, mangues, recifes, baías, restingas e outras formações menores.

Uma das atribuições do grupo será a de assessorar a Coordenação Nacional de Gerenciamento Costeiro na implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC). O grupo deve ser composto pelas secretarias de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, de Biodiversidade e Florestas, de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, além do Ibama, do ICMBio e da Agência Nacional de Águas (Ana).

O MMA apresentou um documento sobre o estado atual do gerenciamento costeiro. Com 29 páginas, o documento faz um diagnóstico dos atuais problemas, define prioridades e prevê os desafios para o período de 2010-2011 da zona costeira do Brasil. O estudo destaca a necessidade de um ordenamento das atividades humanas na costa.

É dada maior importância à garantia de sustentabilidade no que diz respeito à expansão de obras de infraestrutura, como estradas e portos, ao crescimento do turismo e à instalação de parques eólicos. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são tratadas como uma oportunidade para melhorar a infraestrutura na zona costeira, mas isso deve ocorrer sempre a partir da perspectiva da sustentabilidade.

1 Comments:

• Muito bom!
  Proteger nossa costa é preciso!

  Publicado por  Fabiano Jacob , em 7:20 AM  

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