terça-feira, junho 29, 2010
Intensificada repressão aos baloeiros
Como diz o outro, manda quem pode, obedece quem tem juízo! Força-tarefa do Batalhão Florestal da Polícia Militar do Rio de Janeiro está em alerta permanente no combate à prática de soltar balões, que se intensifica – infelizmente - nesta época do ano, com as festas juninas e os jogos da Copa do Mundo. Só no último fim de semana, os policiais militares, com o apoio de agentes da Delegacia do Meio Ambiente do estado, fizeram um sobrevoo pelo céu da capital e registraram mais de 30 flagrantes.
Em uma casa em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, os policiais encontraram uma fábrica de balões. Além da grande quantidade de material para a confecção dos artefatos, havia caixas de explosivos e um revólver calibre 32. O dono da casa, Dionísio Gomes de Andrade, de 41 anos, foi preso em flagrante e autuado na delegacia do Largo do Tanque por crime ambiental e porte ilegal de arma.
O comandante do Batalhão Florestal, tenente-coronel Mário Fernandes, disse que os policiais se baseiam nas informações do Serviço de Inteligência e também nos atendimentos do Disque-Denúncia (21 2253-1177) para desencadear as ações. Segundo ele, de janeiro a junho deste ano, os policiais do Batalhão Florestal já fizeram 82 apreensões de balões e mais de 30 prisões, enquanto durante todo o ano passado foram feitas 68 apreensões e cerca de 20 prisões.
Há duas semanas, a queda de um balão em área de preservação na Zona Sul do Rio de Janeiro provocou um incêndio que destruiu o equivalente a quatro estádios de futebol. Moradores do Morro dos Cabritos, da Ladeira do Sacopã e do Corte do Cantagalo, em Copacabana, saíram de suas casas e apartamentos assustados com o calor das chamas, que só foram controladas quase 24 horas depois de iniciadas. Houve um quase pânico e temor generalizado dos moradores de diversos bairros.
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André Lazaroni
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29.6.10
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segunda-feira, junho 28, 2010
Santana do Mundaú, 50 anos na tragédia
Pode sair, nesta semana, a votação, na Comissão Especial da Câmara Federal, do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que altera profundamente o Código Florestal Brasileiro. Ele estabelece o código da motosserra. Segundo os ambientalistas, são mudanças que incentivam desmatamento, promovem a anistia de crimes ambientais, põe fim à função social da terra, trocam florestas por interesses políticos e colocam na mão do contribuinte a obrigação de pagar pela conservação ambiental. E mais: a proposta Aldo Rebelo concede anistia sem critério para quem já desmatou.
Segundo a Ong Greenpeace, não satisfeitos, Aldo Rebelo e seus apoiadores da bancada ruralista dão livre aval para que o fazendeiro faça o que bem lhe der na telha nas terras que ocupa, reduzem dramaticamente a Reserva Legal, limitam ainda mais as APP´s e transferem para mão dos estados, e até mesmo municípios, o poder de ditar regras locais, ao sabor de interesses políticos, sobre tudo que diz respeito a nossas florestas. Segundo Rafael Cruz, Coordenador da Campanha de Código Florestal, “o projeto do Aldo Rebelo é o Código do desmatamento.”
Garantem Rafael Cruz e o Greenpeace: “a ferida é aberta (por Aldo Rebelo) logo no primeiro artigo da nossa legislação florestal, que desde 1934 garante que as florestas brasileiras são bens de interesse público. O Código Florestal que temos hoje, através de seus mecanismos legais, exige que toda propriedade rural, que usa um pedaço de terra do país, cumpra uma função social: a de produzir e ainda assim preservar a riqueza comum a todos, as florestas.”
Segundo a Ong Greenpeace, não satisfeitos, Aldo Rebelo e seus apoiadores da bancada ruralista dão livre aval para que o fazendeiro faça o que bem lhe der na telha nas terras que ocupa, reduzem dramaticamente a Reserva Legal, limitam ainda mais as APP´s e transferem para mão dos estados, e até mesmo municípios, o poder de ditar regras locais, ao sabor de interesses políticos, sobre tudo que diz respeito a nossas florestas. Segundo Rafael Cruz, Coordenador da Campanha de Código Florestal, “o projeto do Aldo Rebelo é o Código do desmatamento.”
Garantem Rafael Cruz e o Greenpeace: “a ferida é aberta (por Aldo Rebelo) logo no primeiro artigo da nossa legislação florestal, que desde 1934 garante que as florestas brasileiras são bens de interesse público. O Código Florestal que temos hoje, através de seus mecanismos legais, exige que toda propriedade rural, que usa um pedaço de terra do país, cumpra uma função social: a de produzir e ainda assim preservar a riqueza comum a todos, as florestas.”
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André Lazaroni
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28.6.10
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domingo, junho 27, 2010
Recomeço de tudo em Rio Largo, Alagoas
Leiam este comovente texto do repórter Ivan Richard, da Agência Brasil a Rio Largo, Alagoas, e observem bem a fotografia ilustrativa da matéria. Sentado sobre os escombros do que sobrou da sua casa depois da enchente da semana passada, que devastou o bairro de Ilha Angelita, no município alagoano de Rio Largo, o aposentado José Gregório da Costa fixa o olhar nas águas do Rio Mundaú sem saber como fará para reconstruir o que perdeu. A única certeza depois da tragédia é que não voltará às margens do rio, local onde viveu por mais de 20 anos.
“Estou sentado aqui para distrair”, disse José Gregório à Agência Brasil. Ele é um dos quase 11 mil desabrigados e desalojados no município de Rio Largo, que teve toda a região central destruída pela enchente da última sexta-feira (19). Passada uma semana do desastre que provocou a morte de oito pessoas e deixou 41 desaparecidos, os atingidos tentam recomeçar a vida e contar os prejuízos. Muitos voltaram para casa apenas para recolher o que sobrou, como telhas, portas, pedaços de madeiras e eletrodomésticos molhados.
“Agora na Ilha Angelita é só lembrança”, disse Ronaldo dos Santos enquanto carregava o que podia dos destroços da casa onde morava. O bairro, na margem do Mundaú, teve praticamente todas as casas arrastadas pela água. “Desde domingo que a gente trabalha e não tem nada pronto”, reclamou o aposentado Aderlindo Alves, morador do centro de Rio Largo. Ele espera que o governo facilite o financiamento para que as pessoas possam reconstruir o que perderam. “Mas tem que ter carência e muito tempo para pagar”, observou enquanto lavava a casa cheia de lama.
Pelas ruas do centro da cidade, além do mau cheiro devido à destruição da rede de esgoto, podem-se ver sofás, colchões, travesseiros, fogões, tudo amontoado ao lado de postes que foram ao chão e de pilhas de paralelepípedos que antes cobriam as ruas do centro. A vendedora ambulante Adriana Pereira contou que no dia da chuva só teve tempo de salvar a mãe e os dois filhos. “Não deu tempo de tirar quase nada, apenas minha barraca de ferro, de onde tiro meu sustento”, contou.
Desesperada, a comerciante Maria Cícera da Silva disse que a enchente atingiu dez imóveis dela. “A água chegou até aqui”, disse apontando para o teto do bar de propriedade da comerciante. Ela afirmou que só conseguiu sobreviver porque subiu com a família em cima do telhado. “Tenho um filho deficiente e dez netos moram comigo. Preciso de ajuda”, apelou. Sem saber se conseguirá reconstruir seu comércio no mesmo local, próximo ao rio, Maria Cícera já admite deixar o bairro onde vive há mais de 40 anos. “Nasci aqui e já enfrentei duas cheias, mas essa foi a pior. Destruiu tudo. Agora, se me derem outro lugar, eu vou”, afirmou.
“Estou sentado aqui para distrair”, disse José Gregório à Agência Brasil. Ele é um dos quase 11 mil desabrigados e desalojados no município de Rio Largo, que teve toda a região central destruída pela enchente da última sexta-feira (19). Passada uma semana do desastre que provocou a morte de oito pessoas e deixou 41 desaparecidos, os atingidos tentam recomeçar a vida e contar os prejuízos. Muitos voltaram para casa apenas para recolher o que sobrou, como telhas, portas, pedaços de madeiras e eletrodomésticos molhados.
“Agora na Ilha Angelita é só lembrança”, disse Ronaldo dos Santos enquanto carregava o que podia dos destroços da casa onde morava. O bairro, na margem do Mundaú, teve praticamente todas as casas arrastadas pela água. “Desde domingo que a gente trabalha e não tem nada pronto”, reclamou o aposentado Aderlindo Alves, morador do centro de Rio Largo. Ele espera que o governo facilite o financiamento para que as pessoas possam reconstruir o que perderam. “Mas tem que ter carência e muito tempo para pagar”, observou enquanto lavava a casa cheia de lama.
Pelas ruas do centro da cidade, além do mau cheiro devido à destruição da rede de esgoto, podem-se ver sofás, colchões, travesseiros, fogões, tudo amontoado ao lado de postes que foram ao chão e de pilhas de paralelepípedos que antes cobriam as ruas do centro. A vendedora ambulante Adriana Pereira contou que no dia da chuva só teve tempo de salvar a mãe e os dois filhos. “Não deu tempo de tirar quase nada, apenas minha barraca de ferro, de onde tiro meu sustento”, contou.
Desesperada, a comerciante Maria Cícera da Silva disse que a enchente atingiu dez imóveis dela. “A água chegou até aqui”, disse apontando para o teto do bar de propriedade da comerciante. Ela afirmou que só conseguiu sobreviver porque subiu com a família em cima do telhado. “Tenho um filho deficiente e dez netos moram comigo. Preciso de ajuda”, apelou. Sem saber se conseguirá reconstruir seu comércio no mesmo local, próximo ao rio, Maria Cícera já admite deixar o bairro onde vive há mais de 40 anos. “Nasci aqui e já enfrentei duas cheias, mas essa foi a pior. Destruiu tudo. Agora, se me derem outro lugar, eu vou”, afirmou.
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André Lazaroni
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27.6.10
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sábado, junho 26, 2010
Fraude em comercio de carvão vegetal no Paraná
Descoberto, pelo Ibama no Paraná, de mais um esquema de fraudes, desta vez no comércio de carvão vegetal. A constatação se deu com o trabalho de análise das transações no sistema eletrônico de controle de fluxo de produtos florestais do instituto, o Documento de Origem Florestal (DOF). O que chamou a atenção foi a movimentação de créditos de carvão vegetal de empresas paranaenses para uma empresa no Mato Grosso do Sul. Na emissão dos DOF, os documentos que devem acompanhar as cargas de produtos florestais, placas de carros, motos e até mesmo de veículos inexistentes, eram inseridas no sistema como se estes estivessem transportando grandes volumes de carvão.
As multas aplicadas até o momento às empresas envolvidas na inserção de dados falsos no sistema somam R$ 2.138.500,00. O esquema fraudulento movimentou 3.795 metros de carvão (mdc) em créditos virtuais no sistema DOF desde 2008. A empresa que recebia os créditos, em Mato Grosso do Sul, é fornecedora de carvão para siderúrgicas. A suspeita é de que os créditos negociados serviam para esquentar carvão produzido a partir do desmatamento ilegal naquele estado. A inserção de placas de carros e motos como veículos transportadores de carvão nos DOF emitidos indica que somente os créditos foram movimentados no sistema eletrônico, sem que houvesse carga de carvão transportada.
Chama atenção a capacidade de organização das empresas envolvidas no caso. Oito são sediadas em quatro cidades diferentes, três delas no PR e uma em MS. O chefe da fiscalização do Ibama no Paraná, Michel Kawashita, disse que as empresas se associaram para o cometimento de infrações ambientais com o objetivo de fraudar o sistema DOF e com isso obter saldo virtual para acobertar o transporte de carvão sem origem comprovada. Segundo ele, as movimentações suspeitas são analisadas e as empresas fraudadoras, achando que lucram com isso, têm as fraudes descobertas, pois o sistema permite o rastreamento e o controle das transações. Os responsáveis responderão por isso não só administrativamente, mas também na esfera criminal.
As multas aplicadas até o momento às empresas envolvidas na inserção de dados falsos no sistema somam R$ 2.138.500,00. O esquema fraudulento movimentou 3.795 metros de carvão (mdc) em créditos virtuais no sistema DOF desde 2008. A empresa que recebia os créditos, em Mato Grosso do Sul, é fornecedora de carvão para siderúrgicas. A suspeita é de que os créditos negociados serviam para esquentar carvão produzido a partir do desmatamento ilegal naquele estado. A inserção de placas de carros e motos como veículos transportadores de carvão nos DOF emitidos indica que somente os créditos foram movimentados no sistema eletrônico, sem que houvesse carga de carvão transportada.
Chama atenção a capacidade de organização das empresas envolvidas no caso. Oito são sediadas em quatro cidades diferentes, três delas no PR e uma em MS. O chefe da fiscalização do Ibama no Paraná, Michel Kawashita, disse que as empresas se associaram para o cometimento de infrações ambientais com o objetivo de fraudar o sistema DOF e com isso obter saldo virtual para acobertar o transporte de carvão sem origem comprovada. Segundo ele, as movimentações suspeitas são analisadas e as empresas fraudadoras, achando que lucram com isso, têm as fraudes descobertas, pois o sistema permite o rastreamento e o controle das transações. Os responsáveis responderão por isso não só administrativamente, mas também na esfera criminal.
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André Lazaroni
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26.6.10
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sexta-feira, junho 25, 2010
CPT-PA denuncia impunidade de criminosos
A Comissão Pastoral da Terra, do Pará, em nota pública divulgada pelo site EcoDebate, que transcrevo a seguir, denuncia a impunidade de acusados de assassinatos de camponeses naquele estado. Eis a íntegra da nota:]
"Por causa da morosidade e gravíssimos erros da Justiça do Pará, fazendeiros mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais no Sul do Pará não serão julgados, beneficiando-se da prescrição dos crimes.
1- Fazendeiro Valter Valente: prescrição depois de 28 anos.
O lavrador Belchior Martins da Costa foi assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia.
28 anos depois do crime o Juiz da Comarca de Rio Maria, Dr. Roberto Cezar Oliveira Monteiro, designou o dia 24.06.2010, para o julgamento pelo Tribunal do Júri, de José Herzog, um dos acusados pelo assassinato. Trata-se de apenas mais um crime do campo que ficará na mais absoluta impunidade, pois a Justiça paraense deixou transcorrer 28 anos para finalmente realizar o julgamento, quando é pouquíssimo provável se obter uma condenação.
O principal acusado, o fazendeiro Valter Valente, contra o qual há provas fortes, hoje tem cerca de 80 anos de idade e não será submetido a julgamento. Contra Jose Herzog, é notória a inconsistência das provas diante da frágil investigação criminal da época. Isso mostra que este julgamento consiste num jogo de cartas marcadas, cujo resultado certo será a impunidade.
Assim, o Comitê Rio Maria e a Comissão Pastoral da Terra – que com imensas dificuldades e obstáculos, conseguiram levar o processo até a pronuncia e, ao longo dessas 3 décadas, denunciaram e exigiram providencias das autoridades – não serão coniventes com essa farsa e decidiram que os advogados da CPT não participarão desse julgamento como Assistentes de Acusação.
2- Fazendeiro Geraldo de Oliveira Braga: prescrição depois de 20 anos.
Braz Antônio de Oliveira, diretor do STR de Rio Maria, e seu companheiro Ronan Rafael Ventura foram mortos em abril de 1990 por uma máfia a serviço de fazendeiros. Após 19 anos de tramitação e morosidade da Justiça, finalmente em 16.02.2009, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação ao mandante Geraldo de Oliveira Braga, fazendeiro de Minas Gerais, hoje com 74 anos de idade.
Por sua vez, o processo que tramita na Comarca de Rio Maria com relação aos executores do crime, teve o andamento e o curso da prescrição suspensos em 05.05.2010, até a captura ou o comparecimento espontâneo dos acusados, o que obviamente nunca acontecerá.
3- Fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim.
Como é de conhecimento público, Jerônimo já foi condenado a 19 anos e meio de prisão em regime fechado como mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, presidente do STR de Rio Maria, morto em 02.02.91, mas cumpriu só um ano e meio da sua pena. O processo foi transferido ilegalmente para o Tribunal de Justiça de Goiás onde Jerônimo tinha sua família, apesar de responder a outro processo criminal no Estado do Pará.
A partir de 2001, ele cumpriu sua pena em prisão domiciliar na sua luxuosa residência de Goiânia e em dezembro de 2001 beneficiou-se de um escandaloso indulto, por cumplicidade do Tribunal de Justiça de Goiânia.
O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim também responde a outro processo criminal, pelo assassinato de 2 pessoas de Xinguara, em 1993. O Tribunal de Justiça do Pará omitiu o nome do assistente de acusação em publicação oficial, o que atrasou o feito. Em 2004, ele recorreu da sentença de pronuncia ao Superior Tribunal de Justiça. O processo ficou parado, de 19.05.2005 até 30.04.2010, período em que retornou para o Tribunal de Justiça do Pará, para que intimasse o réu para a nomeação de novo advogado. Tudo indica que este crime também resultará em prescrição, consagrando mais uma vez, a impunidade.
Lembramos ainda que os dois fazendeiros Adilson Laranjeira e Vantuir Gonçalves de Paula, mandantes condenados em 2003 a 19 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira, nunca foram capturados para cumprir a pena. Um deles morreu de morte natural em 2007 e o outro ainda está foragido.
Será que a Justiça do Pará mudou após a condenação de dois fazendeiros mandantes da morte da Irmã Dorothy? Obviamente que não. É importante destacar que todos esses casos recentes de impunidade são apenas a ponta do iceberg. Quantos processos de vitimas pobres ainda estão engavetados?
A responsabilidade do Tribunal de Justiça do Pará por tão graves impunidades continua sendo uma vergonha. E a violência continua.
“Se vossa justiça não supera a justiça dos doutores da lei e dos fariseus, vocês não entrarão no Reino do Céu” (Mt 5,20).
Como é atual esta palavra de Jesus!
Xinguara-PA, 22 de junho de 2010.
Antonia Macedo Ribeiro
Secretaria do Comitê Rio Maria
Frei Henri Burin des Roziers
Advogado da Comissão Pastoral da Terra
Jovandre Antonio de Melo
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria”
"Por causa da morosidade e gravíssimos erros da Justiça do Pará, fazendeiros mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais no Sul do Pará não serão julgados, beneficiando-se da prescrição dos crimes.
1- Fazendeiro Valter Valente: prescrição depois de 28 anos.
O lavrador Belchior Martins da Costa foi assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia.
28 anos depois do crime o Juiz da Comarca de Rio Maria, Dr. Roberto Cezar Oliveira Monteiro, designou o dia 24.06.2010, para o julgamento pelo Tribunal do Júri, de José Herzog, um dos acusados pelo assassinato. Trata-se de apenas mais um crime do campo que ficará na mais absoluta impunidade, pois a Justiça paraense deixou transcorrer 28 anos para finalmente realizar o julgamento, quando é pouquíssimo provável se obter uma condenação.
O principal acusado, o fazendeiro Valter Valente, contra o qual há provas fortes, hoje tem cerca de 80 anos de idade e não será submetido a julgamento. Contra Jose Herzog, é notória a inconsistência das provas diante da frágil investigação criminal da época. Isso mostra que este julgamento consiste num jogo de cartas marcadas, cujo resultado certo será a impunidade.
Assim, o Comitê Rio Maria e a Comissão Pastoral da Terra – que com imensas dificuldades e obstáculos, conseguiram levar o processo até a pronuncia e, ao longo dessas 3 décadas, denunciaram e exigiram providencias das autoridades – não serão coniventes com essa farsa e decidiram que os advogados da CPT não participarão desse julgamento como Assistentes de Acusação.
2- Fazendeiro Geraldo de Oliveira Braga: prescrição depois de 20 anos.
Braz Antônio de Oliveira, diretor do STR de Rio Maria, e seu companheiro Ronan Rafael Ventura foram mortos em abril de 1990 por uma máfia a serviço de fazendeiros. Após 19 anos de tramitação e morosidade da Justiça, finalmente em 16.02.2009, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação ao mandante Geraldo de Oliveira Braga, fazendeiro de Minas Gerais, hoje com 74 anos de idade.
Por sua vez, o processo que tramita na Comarca de Rio Maria com relação aos executores do crime, teve o andamento e o curso da prescrição suspensos em 05.05.2010, até a captura ou o comparecimento espontâneo dos acusados, o que obviamente nunca acontecerá.
3- Fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim.
Como é de conhecimento público, Jerônimo já foi condenado a 19 anos e meio de prisão em regime fechado como mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, presidente do STR de Rio Maria, morto em 02.02.91, mas cumpriu só um ano e meio da sua pena. O processo foi transferido ilegalmente para o Tribunal de Justiça de Goiás onde Jerônimo tinha sua família, apesar de responder a outro processo criminal no Estado do Pará.
A partir de 2001, ele cumpriu sua pena em prisão domiciliar na sua luxuosa residência de Goiânia e em dezembro de 2001 beneficiou-se de um escandaloso indulto, por cumplicidade do Tribunal de Justiça de Goiânia.
O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim também responde a outro processo criminal, pelo assassinato de 2 pessoas de Xinguara, em 1993. O Tribunal de Justiça do Pará omitiu o nome do assistente de acusação em publicação oficial, o que atrasou o feito. Em 2004, ele recorreu da sentença de pronuncia ao Superior Tribunal de Justiça. O processo ficou parado, de 19.05.2005 até 30.04.2010, período em que retornou para o Tribunal de Justiça do Pará, para que intimasse o réu para a nomeação de novo advogado. Tudo indica que este crime também resultará em prescrição, consagrando mais uma vez, a impunidade.
Lembramos ainda que os dois fazendeiros Adilson Laranjeira e Vantuir Gonçalves de Paula, mandantes condenados em 2003 a 19 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira, nunca foram capturados para cumprir a pena. Um deles morreu de morte natural em 2007 e o outro ainda está foragido.
Será que a Justiça do Pará mudou após a condenação de dois fazendeiros mandantes da morte da Irmã Dorothy? Obviamente que não. É importante destacar que todos esses casos recentes de impunidade são apenas a ponta do iceberg. Quantos processos de vitimas pobres ainda estão engavetados?
A responsabilidade do Tribunal de Justiça do Pará por tão graves impunidades continua sendo uma vergonha. E a violência continua.
“Se vossa justiça não supera a justiça dos doutores da lei e dos fariseus, vocês não entrarão no Reino do Céu” (Mt 5,20).
Como é atual esta palavra de Jesus!
Xinguara-PA, 22 de junho de 2010.
Antonia Macedo Ribeiro
Secretaria do Comitê Rio Maria
Frei Henri Burin des Roziers
Advogado da Comissão Pastoral da Terra
Jovandre Antonio de Melo
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria”
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André Lazaroni
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25.6.10
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quinta-feira, junho 24, 2010
Sempre a tragédia anunciada
Início do texto da repórter Daniella Jikings, da Agência Brasil: “Depois de sobrevoar municípios de Pernambuco arrasados pela chuva, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (23) que só viu situação semelhante no Haiti, devastado por um terremoto em janeiro deste ano. Segundo o ministro, será necessário coordenar as estratégias para evitar problemas posteriores, como a má distribuição de donativos e o atraso das obras de reconstrução.” (grifo meu).
O que há de novo? Nada. Só muda o nome da autoridade que faz a declaração e o local da tragédia anunciada. Desgraçadamente, é a mesma coisa sempre. Enchentes, inundações, trombas d’água, com suas gravíssimas conseqüências e afetando populações de baixa renda, sem que nada mude neste país abaixo do Equador. O que aconteceu em Santa Catarina há meses, em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos primeiros meses do ano, são casos previsíveis e de efeitos que podem ser diminuídos em sua intensidade.
O que não pode ser previsto são os terremotos, como o do Haiti que o ministro conheceu de perto, e os tsunamis, por exemplo. Ontem mesmo a TV mostrou, num dos telejornais, mais documentos indicativos de que a possibilidade da ocorrência da tragédia no Morro do Bumba, em Niterói, foi denunciada muitos meses antes. As violentas precipitações nos estados nordestinos têm data marcada. Até quando os alertas de cientistas e pesquisadores continuarão sendo ignorados e trabalhos preventivos deixados de lado?
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André Lazaroni
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24.6.10
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quarta-feira, junho 23, 2010
Dia 28, votação do Relatório Aldo Rebelo
A Comissão Especial da Câmara Federal deverá votar na próxima segunda-feira, dia 28/6, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), propondo alterações no Código Florestal Brasileiro, tornando-o um conjunto de leis a reboque dos setores mais atrasados da vida brasileira. Segundo juristas e ambientalistas, as modificações tornam a legislação menos restritiva e colocam em risco a proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida dos brasileiros. O diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, um dos líderes da campanha Exterminadores do Futuro. “o relatório Aldo Rebelo é dedicado aos interesses econômicos específicos de um setor e não de toda a nação e, se aprovado, o novo Código Florestal Brasileiro poderá causar retrocesso e impactos ambientais irreversíveis”.
Para a Fundação Mata Atlântica, os pontos mais críticos desse relatório são: 1) A situação da isenção das Reservas Legais (RLs) para propriedades de até quatro módulos (na Mata Atlântica, pode chegar até a 150 hectares) e que acima disso seriam somadas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais; 2) Anistia geral ao desmatamento, pondo em risco o Bioma Mata Atlântica, já tão ameaçado; 3) As APPs urbanas serem definidas pelo plano diretor dos municípios; 4) APP em rios pequenos ser de 7,5 metros, podendo, cada estado, diminuir o número em 50%; 5) A revogação da função social da propriedade; e 6) O Estado regular as áreas a serem preservadas e APPs e Reservas Legais.
Com isso, pode-se questionar a constitucionalidade do relatório, pois segundo a Constituição Federal, os estados não podem ser menos restritivos que a União. Já com a isenção das RLs para as pequenas propriedades, surge um risco de grandes proprietários comprarem várias áreas com até quatro módulos e continuar com suas atividades, mas sem as RLs como, é exigido hoje. Argumento de Mário Mantovani: “o que precisa acontecer é o entendimento, por parte de alguns deputados, de que a conservação ambiental aliada à atividade agrícola pode ser fator competitivo do país na economia mundial”.
A população brasileira precisa ficar mais próxima dessas discussões, pois todos os esforços da constituição estão ameaçados. A Mata Atlântica, que teve sua lei tramitando por 14 anos no Congresso para ser aprovada, agora está mais condenada, já que hoje restam apenas cerca de 7% da sua área original. Com esse relatório, as APPs simplesmente acabam, elas que são responsáveis por proteger a biodiversidade dos Biomas, garantir a proteção das nascentes e o fornecimento de água em quantidade e qualidade para a sociedade (no caso das margens de rio). Sem a mata ciliar, além do perigo de extinção de diversas espécies e assoreamento dos rios, está o risco de uma água sem qualidade para uso da sociedade, principalmente urbana.
Hoje, o esforço continua e precisa ser mais intenso ainda. A sociedade deve participar ainda mais, cobrar de seus candidatos, passar as informações para amigos, vizinhos, parentes, ou seja, uma corrente em prol do nosso Patrimônio Nacional. Conclusão de Mário Mantovani: “a não aprovação desse projeto, agora, é uma vitória da sociedade e não apenas de um setor específico, pois esse tipo de aprovação, em ano eleitoral, pode se tornar uma estratégia eleitoreira. A sociedade precisa saber e atuar. Não é só o Código Florestal que está em jogo agora, mas sim toda a legislação ambiental brasileira e as riquezas e patrimônios nacionais”.
Apelo dos ambientalistas: agora, é preciso que toda a sociedade fale com os políticos em que votou e cobre uma posição do governo em relação a esta nova legislação. Para saber mais sobre como agir, acesse o site da campanha Exterminadores do Futuro: http://www.sosma.org.br/exterminadores/
Para a Fundação Mata Atlântica, os pontos mais críticos desse relatório são: 1) A situação da isenção das Reservas Legais (RLs) para propriedades de até quatro módulos (na Mata Atlântica, pode chegar até a 150 hectares) e que acima disso seriam somadas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais; 2) Anistia geral ao desmatamento, pondo em risco o Bioma Mata Atlântica, já tão ameaçado; 3) As APPs urbanas serem definidas pelo plano diretor dos municípios; 4) APP em rios pequenos ser de 7,5 metros, podendo, cada estado, diminuir o número em 50%; 5) A revogação da função social da propriedade; e 6) O Estado regular as áreas a serem preservadas e APPs e Reservas Legais.
Com isso, pode-se questionar a constitucionalidade do relatório, pois segundo a Constituição Federal, os estados não podem ser menos restritivos que a União. Já com a isenção das RLs para as pequenas propriedades, surge um risco de grandes proprietários comprarem várias áreas com até quatro módulos e continuar com suas atividades, mas sem as RLs como, é exigido hoje. Argumento de Mário Mantovani: “o que precisa acontecer é o entendimento, por parte de alguns deputados, de que a conservação ambiental aliada à atividade agrícola pode ser fator competitivo do país na economia mundial”.
A população brasileira precisa ficar mais próxima dessas discussões, pois todos os esforços da constituição estão ameaçados. A Mata Atlântica, que teve sua lei tramitando por 14 anos no Congresso para ser aprovada, agora está mais condenada, já que hoje restam apenas cerca de 7% da sua área original. Com esse relatório, as APPs simplesmente acabam, elas que são responsáveis por proteger a biodiversidade dos Biomas, garantir a proteção das nascentes e o fornecimento de água em quantidade e qualidade para a sociedade (no caso das margens de rio). Sem a mata ciliar, além do perigo de extinção de diversas espécies e assoreamento dos rios, está o risco de uma água sem qualidade para uso da sociedade, principalmente urbana.
Hoje, o esforço continua e precisa ser mais intenso ainda. A sociedade deve participar ainda mais, cobrar de seus candidatos, passar as informações para amigos, vizinhos, parentes, ou seja, uma corrente em prol do nosso Patrimônio Nacional. Conclusão de Mário Mantovani: “a não aprovação desse projeto, agora, é uma vitória da sociedade e não apenas de um setor específico, pois esse tipo de aprovação, em ano eleitoral, pode se tornar uma estratégia eleitoreira. A sociedade precisa saber e atuar. Não é só o Código Florestal que está em jogo agora, mas sim toda a legislação ambiental brasileira e as riquezas e patrimônios nacionais”.
Apelo dos ambientalistas: agora, é preciso que toda a sociedade fale com os políticos em que votou e cobre uma posição do governo em relação a esta nova legislação. Para saber mais sobre como agir, acesse o site da campanha Exterminadores do Futuro: http://www.sosma.org.br/exterminadores/
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André Lazaroni
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23.6.10
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terça-feira, junho 22, 2010
Nova Árvore do Conhecimento
A Agência de Informação Embrapa acaba de publicar a Árvore do Conhecimento Espécies Arbóreas Brasileiras, resultado de quase quatro décadas de experiência do pesquisador Paulo Ernani Ramalho Carvalho, autor da coleção de publicações com o mesmo título, impressas em parceria entre a Embrapa Florestas (Colombo/PR) e Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF). Agora, um dos mais completos acervos de informações sobre as espécies florestais de todos os biomas e unidades da federação está a partir de agora disponível, por meio de um único endereço na web.
A seleção das 31 espécies que integram o conteúdo foi baseada na importância econômica, silvicultural, botânica e ecológica de cada uma delas, extraída do total de 220 disponíveis nos três volumes da série impressa, publicados até 2008. As informações reunidas referem-se à taxonomia e nomenclatura; descrição botânica; biologia reprodutiva e eventos fenológicos; ocorrência natural; aspectos ecológicos; biomas/tipos de vegetação; clima; solos; sementes; produção de mudas; características silviculturais; melhoramento e conservação de recursos genéticos; características da madeira; produtos e utilizações; principais pragas e doenças.
A editora-técnica da Árvore, Marta Vencato, da Embrapa Florestas disse: “o trabalho terá uma contribuição efetiva para estudantes, produtores e técnicos da área. Anualmente serão incorporadas outras espécies contidas nos Livros da Coleção Espécies Arboreas Brasileiras, incorporando assim novas informações e dados. O conteúdo deverá ser muito acessado pelo público externo pela facilidade à informação eletronicamente. Produtores rurais que não têm condições financeiras de ter o material impresso serão beneficiados, democratizando assim a informação e divulgando os dados das pesquisas realizadas, bem como o esforço e o trabalho realizado pela Unidade.”
A Árvore do Conhecimento Espécies Arbóreas Brasileiras pertence à categoria Temática, que também dispõe de conteúdos relacionados à Agricultura e Meio Ambiente, bioma Cerrado, Espécies arbóreas da Amazônia e Reprodução Animal. Na Agência de Informação Embrapa, que utiliza tecnologia de informação desenvolvida pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP), em parceria com a Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF).
Para localizar os temas no ambiente web da Agência de Informação Embrapa, o internauta tem como opções de navegação a hiperbólica - por meio de uma estrutura ramificada que se move e permite o acesso aos conteúdos de maneira rápida, bastando para isso clicar no título de interesse -; a pesquisa por meio da busca avançada, a partir da digitação de palavras-chave; ou por hipertexto, que permite exibição do conteúdo do nó ou subnó, bem como o acesso à pasta de documentos. Para acessar o conteúdo da Árvore do Conhecimento Espécies Arbóreas Brasileiras, na Agência de Informação Embrapa: http://www.embrapa.br/agencia
A seleção das 31 espécies que integram o conteúdo foi baseada na importância econômica, silvicultural, botânica e ecológica de cada uma delas, extraída do total de 220 disponíveis nos três volumes da série impressa, publicados até 2008. As informações reunidas referem-se à taxonomia e nomenclatura; descrição botânica; biologia reprodutiva e eventos fenológicos; ocorrência natural; aspectos ecológicos; biomas/tipos de vegetação; clima; solos; sementes; produção de mudas; características silviculturais; melhoramento e conservação de recursos genéticos; características da madeira; produtos e utilizações; principais pragas e doenças.
A editora-técnica da Árvore, Marta Vencato, da Embrapa Florestas disse: “o trabalho terá uma contribuição efetiva para estudantes, produtores e técnicos da área. Anualmente serão incorporadas outras espécies contidas nos Livros da Coleção Espécies Arboreas Brasileiras, incorporando assim novas informações e dados. O conteúdo deverá ser muito acessado pelo público externo pela facilidade à informação eletronicamente. Produtores rurais que não têm condições financeiras de ter o material impresso serão beneficiados, democratizando assim a informação e divulgando os dados das pesquisas realizadas, bem como o esforço e o trabalho realizado pela Unidade.”
A Árvore do Conhecimento Espécies Arbóreas Brasileiras pertence à categoria Temática, que também dispõe de conteúdos relacionados à Agricultura e Meio Ambiente, bioma Cerrado, Espécies arbóreas da Amazônia e Reprodução Animal. Na Agência de Informação Embrapa, que utiliza tecnologia de informação desenvolvida pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP), em parceria com a Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF).
Para localizar os temas no ambiente web da Agência de Informação Embrapa, o internauta tem como opções de navegação a hiperbólica - por meio de uma estrutura ramificada que se move e permite o acesso aos conteúdos de maneira rápida, bastando para isso clicar no título de interesse -; a pesquisa por meio da busca avançada, a partir da digitação de palavras-chave; ou por hipertexto, que permite exibição do conteúdo do nó ou subnó, bem como o acesso à pasta de documentos. Para acessar o conteúdo da Árvore do Conhecimento Espécies Arbóreas Brasileiras, na Agência de Informação Embrapa: http://www.embrapa.br/agencia
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André Lazaroni
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22.6.10
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segunda-feira, junho 21, 2010
Incêndio em área de preservação ambiental
Durante a madrugada e todo o dia de ontem (domingo, 20/6), acompanhei com muita aflição, como todos os cariocas e visitantes da Cidade Maravilhosa, o combate da Defesa Civil às chamas que ainda lavravam no Parque da Catacumba e o Morro dos Cabritos, na Lagoa Rodrigo de Freitas, área de preservação ambiental da Zona Sul da capital. O secretário de Saúde e Defesa Civil do estado, Sergio Côrtes, presente nos dois locais durante a madrugada de domingo, confirmou a extinção na tarde de ontem. O motivo do incêndio? A queima de um balão.
Por mais que se façam campanhas educativas e preventivas, a irresponsabilidade de uns poucos tem ceifado vidas, levado o pânico e muita preocupação a refinarias, aeroportos, comunidades e bairros inteiros. Neste ano, o temor é duplicado: temos os festejos juninos e a Copa do Mundo, com a destacada participação brasileira. Por causa dos ventos, existe a possibilidade de o incêndio ser reiniciado em diversos pontos do Parque da Catacumba e do Morro dos Cabritos. Os bombeiros disseram que moradores do Parque viram a bucha de um balão cair na mata, dando início às chamas. Lamentável.
Por mais que se façam campanhas educativas e preventivas, a irresponsabilidade de uns poucos tem ceifado vidas, levado o pânico e muita preocupação a refinarias, aeroportos, comunidades e bairros inteiros. Neste ano, o temor é duplicado: temos os festejos juninos e a Copa do Mundo, com a destacada participação brasileira. Por causa dos ventos, existe a possibilidade de o incêndio ser reiniciado em diversos pontos do Parque da Catacumba e do Morro dos Cabritos. Os bombeiros disseram que moradores do Parque viram a bucha de um balão cair na mata, dando início às chamas. Lamentável.
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André Lazaroni
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21.6.10
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domingo, junho 20, 2010
Você conhece a moeda social?
Você trocaria parte dos reais que tem no bolso ou na bolsa por alguns apuanãs, freires, sampaios, vistas lindas ou moradias em ação? Faça isso quando estiver em algumas comunidades dentro de São Paulo. Você não vai perder dinheiro e vai ter muito mais facilidade de compra e venda. Segundo reportagem da Agência Brasil, na verdade, a moeda preferencial de muitos bairros paulistanos deixou de ser o real. No Jardim Maria Sampaio, na zona sul, a moeda que circula desde setembro do ano passado é o sampaio. No Jardim Filhos da Terra, na zona norte, os comerciantes passaram a aceitar os apuanãs.
Junto com os freires (do Jardim Inácio Monteiro, na zona leste), os vistas lindas (do Jardim Donária, na zona oeste) e os moradias em ação (do Jardim São Luiz, na zona sul), o sampaio e o apuanã compõem as cinco moedas sociais aceitas pelo comércio de São Paulo. Em todo o Brasil, existem atualmente 51 moedas sociais.
Elas não substituem o real, a ideia é que funcionem de modo complementar à moeda nacional, mas desenvolvendo as economias locais. Para isso, é preciso que tenham lastro em real, ou seja, para cada uma das moedas sociais usadas, deve-se ter guardada uma moeda em real.
A repórter Elaine Patricia Cruz, em excelente matéria, afirma mais: reconhecidas pelo Banco Central, as moedas sociais só podem existir em comunidades que tenham uma forte associação de moradores. Elas podem ser vinculadas a pelo menos duas estratégias: aos clubes de trocas ou aos bancos comunitários. “A ideia é trazer de volta a moeda como um instrumento de troca, potencializando sua circulação e reduzindo a ideia de acumulação”, explicou a psicóloga Juliana de Oliveira Barros Braz, doutoranda em psicologia social e pesquisadora do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo (USP).
Mais explicações de Juliana: “a idéia é que as pessoas comprem e façam circular essa moeda porque acumular a moeda social não tem muito sentido. Ela é um estímulo ao consumo local, no próprio bairro, um estímulo ao desenvolvimento econômico na comunidade. O sistema tem ainda uma função de identidade, ou seja, faz com que as pessoas consumam no bairro onde moram, usando uma moeda que tem o nome do bairro.” Para estimular a população a usar a moeda social, os comerciantes apelam para os descontos. Com isso, o dinheiro passa a ficar na própria comunidade.
Segredo do sucesso? Juliana de Oliveira Barros Braz informa mais: “os bairros não são pobres. As pessoas é que perdem a poupança quando consomem fora dele. Quanto mais dinheiro ficar na comunidade, mais ele vai circular internamente e mais riqueza vai gerando. Quanto mais vezes ele passar de mão em mão, mais se estará gerando valor e riqueza. Além dos descontos, para fazer crescer o uso dessas moedas são realizados mapeamentos de consumo e produção para avaliar a necessidade dos consumidores e se há produção suficiente na comunidade para atendê-los.”
A comunidade também se organiza em fóruns para discutir questões como os juros e as diretrizes dos bancos comunitários na concessão do crédito. Ela não se preocupa se a pessoa tem o “nome sujo” no SPC, na Serasa, se está em atraso com as prestações de uma loja. Isso não é motivo para a pessoa não obter crédito. A forma de concessão é o aval da própria comunidade.
O primeiro banco comunitário brasileiro foi o Banco Palmas, que surgiu em 1998, no Conjunto Palmeira, bairro da periferia de Fortaleza. Em 2003, a comunidade se organizou e criou o Instituto Palmas, que hoje serve de apoio para o surgimento de outros bancos comunitários. A expectativa para os próximos dois anos, segundo Juliana de Oliveira Barros Braz, é de que sejam criados mais 100 bancos comunitários em todo o Brasil.
Junto com os freires (do Jardim Inácio Monteiro, na zona leste), os vistas lindas (do Jardim Donária, na zona oeste) e os moradias em ação (do Jardim São Luiz, na zona sul), o sampaio e o apuanã compõem as cinco moedas sociais aceitas pelo comércio de São Paulo. Em todo o Brasil, existem atualmente 51 moedas sociais.
Elas não substituem o real, a ideia é que funcionem de modo complementar à moeda nacional, mas desenvolvendo as economias locais. Para isso, é preciso que tenham lastro em real, ou seja, para cada uma das moedas sociais usadas, deve-se ter guardada uma moeda em real.
A repórter Elaine Patricia Cruz, em excelente matéria, afirma mais: reconhecidas pelo Banco Central, as moedas sociais só podem existir em comunidades que tenham uma forte associação de moradores. Elas podem ser vinculadas a pelo menos duas estratégias: aos clubes de trocas ou aos bancos comunitários. “A ideia é trazer de volta a moeda como um instrumento de troca, potencializando sua circulação e reduzindo a ideia de acumulação”, explicou a psicóloga Juliana de Oliveira Barros Braz, doutoranda em psicologia social e pesquisadora do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo (USP).
Mais explicações de Juliana: “a idéia é que as pessoas comprem e façam circular essa moeda porque acumular a moeda social não tem muito sentido. Ela é um estímulo ao consumo local, no próprio bairro, um estímulo ao desenvolvimento econômico na comunidade. O sistema tem ainda uma função de identidade, ou seja, faz com que as pessoas consumam no bairro onde moram, usando uma moeda que tem o nome do bairro.” Para estimular a população a usar a moeda social, os comerciantes apelam para os descontos. Com isso, o dinheiro passa a ficar na própria comunidade.
Segredo do sucesso? Juliana de Oliveira Barros Braz informa mais: “os bairros não são pobres. As pessoas é que perdem a poupança quando consomem fora dele. Quanto mais dinheiro ficar na comunidade, mais ele vai circular internamente e mais riqueza vai gerando. Quanto mais vezes ele passar de mão em mão, mais se estará gerando valor e riqueza. Além dos descontos, para fazer crescer o uso dessas moedas são realizados mapeamentos de consumo e produção para avaliar a necessidade dos consumidores e se há produção suficiente na comunidade para atendê-los.”
A comunidade também se organiza em fóruns para discutir questões como os juros e as diretrizes dos bancos comunitários na concessão do crédito. Ela não se preocupa se a pessoa tem o “nome sujo” no SPC, na Serasa, se está em atraso com as prestações de uma loja. Isso não é motivo para a pessoa não obter crédito. A forma de concessão é o aval da própria comunidade.
O primeiro banco comunitário brasileiro foi o Banco Palmas, que surgiu em 1998, no Conjunto Palmeira, bairro da periferia de Fortaleza. Em 2003, a comunidade se organizou e criou o Instituto Palmas, que hoje serve de apoio para o surgimento de outros bancos comunitários. A expectativa para os próximos dois anos, segundo Juliana de Oliveira Barros Braz, é de que sejam criados mais 100 bancos comunitários em todo o Brasil.
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André Lazaroni
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20.6.10
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sábado, junho 19, 2010
Estruturação do Fundo Caatinga
A Secretario Executiva do Ministério do Meio Ambiente e o Banco do Nordeste apresentaram, em Brasília, a minuta para estruturação do Fundo Caatinga, resultado do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado em março em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Após discussão, o projeto será encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e para ser criado por meio de decreto. O Fundo Caatinga, gerido pelo Banco do Nordeste, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta de água e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas.
O Fundo também vai promover a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação. Para o secretário-executivo do MMA, José Machado, o cuidado com o semiárido é prioridade do ministério, comprometido com a pauta de discussão nacional sobre a desertificação do semiárido. Já o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke, destacou que o Fundo cria uma relação estreita com o bioma Caatinga, estimulando a criação de outros fundos para os demais biomas. Egon também sugeriu ao Banco do Nordeste que incluísse na minuta a possibilidade de pagamento por serviços ambientais.
Mais de 30 milhões de brasileiros são diretamente atingidos pelo processo de desertificação. Essas pessoas vivem em uma região de 1 milhão e 300 mil km quadrados, situada nos estados do nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, marcada pela falta de água e dificuldade de produção de alimentos. Desta área, 180 mil km quadrados já estão em processo grave de desertificação. Se nada for feito, esses números ainda podem aumentar com os efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a região semiárida brasileira poderá perder um terço de sua economia, até 2100, caso a temperatura do planeta suba mais de dois graus Celsius. Mas o problema não se restringe ao Brasil. Mais de 100 países sofrem algum tipo de problema causado pela desertificação.
Por isso, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) transformou o dia 17 de junho no Dia Mundial de Combate à Desertificação. A data tem representado uma oportunidade de reforçar o debate de que a desertificação não é uma fatalidade, que as soluções existem e que ela pode ser combatida de forma efetiva por meio do fortalecimento da participação da sociedade e da cooperação pública e privada. Considerada um dos grandes problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.
Essa degradação do solo, do recurso hídrico, da vegetação e a redução da qualidade de vida da população afetada são resultantes de variações climáticas e de atividade humana, principalmente as agrícolas. A desertificação causa problemas econômicos principalmente ao setor agrícola, levando a prejuízos como a quebra de safras e diminuindo a produção. Os problemas sociais também estão relacionados com a questão econômica. Com a população sem dinheiro e, até mesmo, sem ter o que comer, a desertificação leva as pessoas a migrarem para os centros urbanos, procurando uma melhor qualidade de vida. A migração acaba por agravar problemas de transporte, saneamento, abastecimento e emprego existentes nas grandes cidades.
Durante a Conferência Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram a criação de uma convenção internacional sobre o tema. Foi criada, então, a UNCCD, da qual o Brasil é signatário desde 1997. Em vigor desde 1996, a UNCCD já foi assinada por mais de 100 países. Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão na Caatinga e 40% no Cerrado. Para tentar reverter os efeitos do fenômeno, o Ministério do Meio Ambiente coordena o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (Pan-Brasil). O programa relaciona políticas voltadas ao meio rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Bolsa Família e ações de convivência com a seca, à agenda de combate à desertificação.
Para o secretário Egon Krakhecke, o programa permite articular e priorizar ações relacionadas ao tema para a formulação de políticas específica para mudar a situação das áreas degradadas. O MMA também dá apoio aos estados suscetíveis à desertificação na elaboração de planos estaduais de combate à desertificação. Três estados já têm seus planos construídos: Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Este é também o critério adotado pelo Pan-Brasil.
O desmatamento das áreas suscetíveis à desertificação piora o problema. A Caatinga, por exemplo, sofre com a pressão do carvão utilizado pela indústria do gesso, cerâmica, siderurgia e uso doméstico. O bioma é o único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas já perdeu 45% de sua cobertura vegetal original. Por isso, o MMA e o Ibama trabalham no combate ao desmatamento nessas áreas. Este ano, serão formados 285 brigadistas para trabalhar junto às comunidades como multiplicadores de boas práticas agrícolas, um trabalho de educação ambiental que vai proteger os recursos naturais.
Organizada pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a II Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas é um evento que reúne os países atingidos pela desertificação para debater políticas globais para enfrentar o problema. Em agosto deste ano, a cidade de Fortaleza vai receber mais de duas mil pessoas entre cientistas, militantes, representantes de governo, ministros e parlamentares. Eles vão discutir sobre mudanças climáticas, temática da atualidade que influenciam de maneira dramática as regiões semiáridas.
A primeira Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas foi realizada em Fortaleza entre janeiro e fevereiro de 1992, meses antes da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92, que ocorreu em junho do mesmo ano. Para o secretário Egon Krakhecke, a reunião deste ano vai antecipar temas importantes que serão tratados na Rio+20, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro em 2012.
A degradação da terra e a desertificação são sérios problemas globais. Eles afetam 33% do planeta, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas. Na região Subsahariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, assim como em outras regiões do planeta. Na América Latina, mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação. Como resultado desse processo, 24 bilhões de toneladas são perdidos por ano da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.
O Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação. Em março, o MMA realizou o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. Dentre os resultados do encontro, está a proposta de estruturação do Fundo Caatinga, iniciativa do Banco do Nordeste, apoiada pelo ministério. Também deverá acontecer a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Nordeste Brasileiro e a aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação, em tramitação no Congresso Nacional.
Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras assinaram a Declaração de Fortaleza, em 2004, com o compromisso de unir esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional, esses países decidiram compartilhar políticas, trocar experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação.
O Fundo também vai promover a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação. Para o secretário-executivo do MMA, José Machado, o cuidado com o semiárido é prioridade do ministério, comprometido com a pauta de discussão nacional sobre a desertificação do semiárido. Já o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke, destacou que o Fundo cria uma relação estreita com o bioma Caatinga, estimulando a criação de outros fundos para os demais biomas. Egon também sugeriu ao Banco do Nordeste que incluísse na minuta a possibilidade de pagamento por serviços ambientais.
Mais de 30 milhões de brasileiros são diretamente atingidos pelo processo de desertificação. Essas pessoas vivem em uma região de 1 milhão e 300 mil km quadrados, situada nos estados do nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, marcada pela falta de água e dificuldade de produção de alimentos. Desta área, 180 mil km quadrados já estão em processo grave de desertificação. Se nada for feito, esses números ainda podem aumentar com os efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a região semiárida brasileira poderá perder um terço de sua economia, até 2100, caso a temperatura do planeta suba mais de dois graus Celsius. Mas o problema não se restringe ao Brasil. Mais de 100 países sofrem algum tipo de problema causado pela desertificação.
Por isso, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) transformou o dia 17 de junho no Dia Mundial de Combate à Desertificação. A data tem representado uma oportunidade de reforçar o debate de que a desertificação não é uma fatalidade, que as soluções existem e que ela pode ser combatida de forma efetiva por meio do fortalecimento da participação da sociedade e da cooperação pública e privada. Considerada um dos grandes problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.
Essa degradação do solo, do recurso hídrico, da vegetação e a redução da qualidade de vida da população afetada são resultantes de variações climáticas e de atividade humana, principalmente as agrícolas. A desertificação causa problemas econômicos principalmente ao setor agrícola, levando a prejuízos como a quebra de safras e diminuindo a produção. Os problemas sociais também estão relacionados com a questão econômica. Com a população sem dinheiro e, até mesmo, sem ter o que comer, a desertificação leva as pessoas a migrarem para os centros urbanos, procurando uma melhor qualidade de vida. A migração acaba por agravar problemas de transporte, saneamento, abastecimento e emprego existentes nas grandes cidades.
Durante a Conferência Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram a criação de uma convenção internacional sobre o tema. Foi criada, então, a UNCCD, da qual o Brasil é signatário desde 1997. Em vigor desde 1996, a UNCCD já foi assinada por mais de 100 países. Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão na Caatinga e 40% no Cerrado. Para tentar reverter os efeitos do fenômeno, o Ministério do Meio Ambiente coordena o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (Pan-Brasil). O programa relaciona políticas voltadas ao meio rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Bolsa Família e ações de convivência com a seca, à agenda de combate à desertificação.
Para o secretário Egon Krakhecke, o programa permite articular e priorizar ações relacionadas ao tema para a formulação de políticas específica para mudar a situação das áreas degradadas. O MMA também dá apoio aos estados suscetíveis à desertificação na elaboração de planos estaduais de combate à desertificação. Três estados já têm seus planos construídos: Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Este é também o critério adotado pelo Pan-Brasil.
O desmatamento das áreas suscetíveis à desertificação piora o problema. A Caatinga, por exemplo, sofre com a pressão do carvão utilizado pela indústria do gesso, cerâmica, siderurgia e uso doméstico. O bioma é o único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas já perdeu 45% de sua cobertura vegetal original. Por isso, o MMA e o Ibama trabalham no combate ao desmatamento nessas áreas. Este ano, serão formados 285 brigadistas para trabalhar junto às comunidades como multiplicadores de boas práticas agrícolas, um trabalho de educação ambiental que vai proteger os recursos naturais.
Organizada pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a II Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas é um evento que reúne os países atingidos pela desertificação para debater políticas globais para enfrentar o problema. Em agosto deste ano, a cidade de Fortaleza vai receber mais de duas mil pessoas entre cientistas, militantes, representantes de governo, ministros e parlamentares. Eles vão discutir sobre mudanças climáticas, temática da atualidade que influenciam de maneira dramática as regiões semiáridas.
A primeira Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas foi realizada em Fortaleza entre janeiro e fevereiro de 1992, meses antes da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92, que ocorreu em junho do mesmo ano. Para o secretário Egon Krakhecke, a reunião deste ano vai antecipar temas importantes que serão tratados na Rio+20, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro em 2012.
A degradação da terra e a desertificação são sérios problemas globais. Eles afetam 33% do planeta, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas. Na região Subsahariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, assim como em outras regiões do planeta. Na América Latina, mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação. Como resultado desse processo, 24 bilhões de toneladas são perdidos por ano da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.
O Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação. Em março, o MMA realizou o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. Dentre os resultados do encontro, está a proposta de estruturação do Fundo Caatinga, iniciativa do Banco do Nordeste, apoiada pelo ministério. Também deverá acontecer a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Nordeste Brasileiro e a aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação, em tramitação no Congresso Nacional.
Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras assinaram a Declaração de Fortaleza, em 2004, com o compromisso de unir esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional, esses países decidiram compartilhar políticas, trocar experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação.
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André Lazaroni
em
19.6.10
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sexta-feira, junho 18, 2010
Estudo de Baixo Carbono para o Brasil
O Estudo de Baixo Carbono para o Brasil, do Banco Mundial, divulgado em Brasília, indica que o nosso país necessitará de investimentos adicionais de 44 bilhões de reais, por ano, para conseguir a redução de emissões de gases de efeito estufa em 37% e chegar a um cenário de baixo carbono em 2030. Para o coordenador do estudo, Christophe de Gouvello, os esforços não são contraditórios. É possível acomodar a redução de emissões com crescimento econômico.
A redução de 37%, projetada pelo Banco Mundial, está dentro da margem do governo brasileiro, que prevê reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020. A proposta - apresentada durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro do ano passado, em Copenhague - até hoje não foi detalhada e não está claro como cada setor reduzirá as emissões.
O relatório apresentado ontem sugere ações de redução em quatro frentes: energia; desmatamento e agropecuária; transportes; e manejo de resíduos. Em 20 anos, o Banco Mundial calcula que seriam necessários 725 bilhões de dólares para que o Brasil chegue aos níveis esperados. Apesar dos altos valores, a instituição internacional acredita que o custo de não agir para frear as mudanças climáticas pode ser ainda maior.
O setor com maior potencial de redução de emissões é o de mudança de uso da terra, que inclui desmatamento e agricultura, responsável por 75% das emissões brasileiras de gases estufa. O Banco Mundial calcula que até 2030, com esforço adicional, o Brasil poderá reduzir a derrubada de florestas em 68% em relação à tendência atual. O custo seria de pelo menos 157 bilhões de dólares em 20 anos.
Entrevistado pela Agência Brasil, Christophe de Gouvello afirmou que é mais difícil estimar o custo porque vai depender das políticas públicas que serão implementadas e elas têm custos difíceis de estimar. Nos setores de energia e de transportes, as possibilidades de redução são menores por dois motivos: a matriz energética brasileira é considerada limpa e o país uso etanol na sua frota de veículos.
No caso do setor elétrico, investimentos adicionais de 344 bilhões de dólares poderiam evitar o lançamento do equivalente a 213 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. O grande desafio do setor energético é manter a matriz limpa. Os desafios no setor elétrico são permanentes. Ir além é difícil porque já se fez muito.
De acordo com o relatório, os investimentos devem ser compartilhados entre o governo e a iniciativa privada. O mercado tem papel importante, mas não vai resolver tudo. São necessárias políticas públicas. A conta também deve incluir mecanismos internacionais de financiamento, que devem ser estabelecidos na negociação do clima da ONU para facilitar a transição para economias de baixo carbono, mais verdes.
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André Lazaroni
em
18.6.10
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quinta-feira, junho 17, 2010
Plano Safra 2010/11 para agricultura familiar
Será lançado hoje (17/6), pelo governo federal, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, com juros mais baixos, mais recursos e a ampliação dos limites de crédito. Além dos 16 bilhões de reais disponibilizados para crédito, um aumento de 6,6% em relação aos 15 bilhões do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou algumas modificações que beneficiarão ainda mais os produtores rurais.
Uma delas: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá juros mais baixos, de 1% a 4% para investimento e de 1,5% a 4,5% para custeio.O limite de crédito fundiário acessado por produtor será aumentado de 40 mil para 80 mil reais no plano que será lançado hoje, Brasília. Outra conquista é o acesso dos produtores familiares ao Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), já consolidado para o restante do setor agrícola.
publicado por
André Lazaroni
em
17.6.10
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quarta-feira, junho 16, 2010
Problemas futuros para metrópoles
Importante estudo sobre o meio ambiente foi apresentado ontem, em São Paulo, por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Como não poderia deixar de ser, o relatório “Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo” indica que as nossas regiões metropolitanas terão problemas relacionados ao clima nos próximos 20 anos, caso o atual modelo de desenvolvimento seja mantido. As informações são da Agência Brasil e das assessorias do Inpe e Unicamp.
A cientista Andrea Young disse que a capital paulista já apresenta diversas complicações devido ao modo de ocupação do solo e a poluição, o que vem sendo seguido por outras grandes cidades. Palavras da pesquisadora do Inpe: “pode ser que algumas metrópoles nem cresçam até o tamanho de São Paulo. Mas a forma de ocupar o espaço é a mesma. É sempre essa ideia de ocupar a área o máximo possível, sem considerar nenhum critério ecológico, com uma visão predatória”.
A apropriação dos cursos de água pelo sistema viário é um dos principais exemplos de como a expansão da cidade está expondo a população a desastres relacionados ao clima. A bacia hidrográfica foi sufocada pelo sistema viário e pelas construções urbanas. Citando mais um exemplo paulista, Andrea Young afirmou: “com o acúmulo de sedimentos, dos gases poluentes fluindo ao longo do rio, por conta do sistema viário, das marginais, ela acabou se transformando em uma bacia de poluição, tanto dentro do rio, quanto no ambiente”.
As mudanças no clima que indicam aumento de dias com chuvas intensas e mais freqüentes e as projeções de crescimento da população na Região Metropolitana de São Paulo, que deverá dobrar de tamanho nos próximos 20 anos, especialmente nas periferias, aumentarão significativamente os riscos de enchentes, inundações e deslizamentos, atingindo principalmente os mais pobres, além de provocar maior ocorrência de lepstopirose e doenças respiratórias.
Entre os possíveis caminhos para um crescimento mais sustentável de São Paulo e de outras metrópoles, Andrea Young citou a proteção dos mananciais e das margens de rios, com a criação de parques, a remoção das ocupações de áreas de fragilidade ambiental e de risco e a elaboração de um plano estratégico de macrodrenagem para região. Estudos preliminares do Inpe sugerem que, entre 2070 e 2100, uma elevação média na temperatura da região de 2ºC a 3ºC poderá dobrar o número de dias com chuvas intensas (acima de 10 milímetros) na capital paulista.
A previsão é de um aumento no número de dias e noites quentes e diminuição no número de dias e noites frios. Os pesquisadores que elaboraram o relatório “Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo” aplicaram um modelo de projeção de mancha urbana associado ao modelo “Hand”, que permitiu identificar as possíveis áreas que seriam ocupadas no futuro e o risco potencial, caso o padrão de uso e ocupação do solo atual se perpetue sem nenhuma alteração e controle.
Segundo o relatório, mais de 20% da área total da expansão urbana da Região Metropolitana de São Paulo, em 2030, estarão vulneráveis e poderão eventualmente ser afetados por acidentes naturais provocados pelas chuvas. Aproximadamente 11,17% dessas novas ocupações poderão ser áreas de risco de deslizamento. O documento científico foi coordenado pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CST/Inpe) e pelo Núcleo de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp) e contou com a participação de outras instituições de pesquisa do país.
Hoje, cerca de 30% da população da Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, 2,7 milhões de pessoas vivem em comunidades, cortiços e habitações precárias, quase sempre ilegais. São concentrações significativas de áreas de risco de escorregamentos localizadas na Zona Sul (Jabaquara, Cidade Ademar, Pedreira, Cidade Dutra, Jardim Ângela, Capão Redondo e Campo Limpo). Nessa região, estão concentradas mais de 50% das favelas em São Paulo. Nas demais regiões, as áreas de risco localizam-se na Zona Oeste (Butantã e Jaguaré); na Zona Norte (Perus, Pirituba, Jaraguá, Brasilândia, Freguesia do Ó e Tremembé); e na Zona Leste (Sapopemba, São Mateus, Aricanduva, Vila Formosa, Vila Prudente e Itaquera).
Apesar dos investimentos realizados ao longo dos últimos anos, as enchentes continuarão a ocorrer em São Paulo, em razão do crescimento urbano da região e da dinâmica natural das cheias e das grandes intervenções nos cursos d’água (canalização dos córregos) realizadas no passado. Os impactos disso atingem habitações, atividades industriais, comerciais e de serviços público e privado e o sistema de transporte urbano e rodoviário. A tendência de aumento da frota de veículos em circulação e a expansão das vias em áreas de várzea para atender esse crescimento da demanda de tráfego tendem a aumentar o grau de veículos e pessoas expostas aos riscos de inundações.
As áreas mais altas na periferia paulistana permitem a ocorrência de enchentes de grande volume e velocidade das águas, em razão do alto declive dos terrenos marginais. Enchentes desse tipo podem causar a destruição de edificações, de obras de infraestrutura urbana, danos materiais diversos e colocar em risco a integridade física das pessoas residentes em áreas ribeirinhas. Ocupações pelo homem ao longo de cursos d’água sujeitos a enchentes desse tipo podem ser gravemente atingidas, acarretando o assoreamento de alguns trechos e aumentando a condição de ocorrência de inundações.
Escoamentos pluviais concentrados ao longo dos cursos d’água ou em vias públicas são responsáveis pela maior parte das mortes durante chuvas intensas na Região Metropolitana, quando pessoas são levadas pelas águas. A canalização de córregos e a construção de vias públicas em fundos de vale provocaram ao longo do tempo um cenário de risco na ocorrência de enxurradas ao longo de vias públicas, em sub-bacias urbanizadas, onde ocorre a concentração das águas superficiais. As enxurradas ocorrem tanto nas áreas consolidadas quanto nas áreas de periferia da urbanização metropolitana, e se caracterizam pelo grande poder de acumulação das águas superficiais e alto poder destrutivo e de arraste.
Os alagamentos localizados ocorrem de forma generalizada em diversos pontos, principalmente por deficiências do sistema de drenagem urbano. Os alagamentos são geralmente acumulações rasas de lâminas d’água que afetam as vias públicas, causando transtornos momentâneos para a circulação de pedestres e veículos.
Cerca de 6 mil residências lançam o lixo diretamente nos cursos d’água na Região Metropolitana,
contribuindo para sua obstrução e assoreamento. Além disso, detritos sólidos são carregados pelas enxurradas, captados pela rede hidrográfica e levados para os trechos de menor declive do leito onde são depositados. Esses locais situam-se, em geral, no Rio Tietê. Com o aumento de chuvas cada vez mais intensas, os reservatórios de detenção sofrerão sérios danos se não forem projetados com dispositivos que dificultem a entrada dos sedimentos de fundo e do lixo.
As áreas de risco de escorregamentos por ocupação desordenada das encostas localizam-se principalmente em áreas de expansão urbana mais recentes, especialmente nas últimas 30 décadas. A análise das projeções climáticas para a Região Metropolitana mostra que a incidência de chuvas mais intensas e severas - superiores a 100 milímetros -, deverá ser maior em algumas regiões com concentração de áreas de risco de escorregamentos e enchentes e inundações, o que incrementará a condição de vulnerabilidade.
O relatório aponta medidas de adaptação que as cidades da Região Metropolitana e suas instituições públicas e privadas terão que enfrentar em busca de soluções para os impactos e perigos que sofrerão. Entre elas, estão maior controle sobre construções em áreas de risco, investimentos em transportes coletivos, sobretudo o ferroviário, proteção aos recursos naturais e criação de áreas de proteção ambiental nas áreas de várzeas de rios (como os parques lineares propostos pela prefeitura de São Paulo e governo do Estado) e investimentos em pesquisas voltadas para a modelagem do clima, quantificação de benefícios decorrentes de medidas de adaptação às mudanças climáticas, entre outras.
No entanto, o relatório aponta que o processo para adaptação às mudanças climáticas começa com a tomada de consciência do risco ambiental, tecnológico e social que se projeta no futuro. Somente com uma população consciente desses riscos será possível o debate transparente e participativo sobre as alternativas para mitigá-los. É fundamental construir o espaço de negociação capaz de envolver os setores públicos e privados, como também o terceiro setor, na construção de uma política metropolitana para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, que se manifeste em programas de curto, médio e longo prazo e que se concretize em projetos alternativos de uso e ocupação do território.
É necessário iniciar um processo permanente de avaliação ambiental estratégica e constante monitoramento, que indique meios de desenvolvimento limpo/sustentável para a Região Metropolitana de São Paulo no século XXI. Nesse sentido, o relatório sugere algumas diretrizes:
• O poder público deverá tornar obrigatória a avaliação da dimensão climática nos processos decisórios referentes às políticas públicas; implantação de uma rede de monitoramento climático cobrindo a Região Metropolitana; avaliação dos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde humana, promovendo medidas para redução ou prevenção dos impactos; atração de investimentos para a implantação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e de outros mecanismos internacionais do mercado de carbono; aplicação de recursos vinculados destinados à pesquisa científica voltados à adaptação da sociedade às mudanças do clima.
• O Poder Executivo local deverá publicar um Plano de Ação Integrado para implementação de objetivos comuns (órgãos e setores da sociedade) visando minimizar os impactos das mudanças climáticas, a ser elaborado pelas instituições técnicas responsáveis com a participação da sociedade civil através de discussões em fóruns e plenárias.
• Através de uma ação conjunta, órgãos públicos como Defesa Civil e prefeituras da região deverão criar instrumentos de restrição à impermeabilização das áreas urbanas, tais como: Coibir a construção de novos edifícios em áreas com declividade acentuada e de preservação permanente através do controle de alvarás e licenças; implantar um de Sistema de Alerta a Enchentes, Inundações e Deslizamentos na Bacia do Alto Tietê, envolvendo a população, a defesa civil e órgãos competentes.
• As Secretarias da Fazenda e Planejamento deverão quantificar os benefícios decorrentes das medidas de adaptação às mudanças climáticas, uma vez que esta constitui uma alternativa extremamente necessária para a viabilização de ações. Uma das abordagens que deverá ser adotada refere-se à quantificação dos danos evitados quanto aos aspectos de bens, propriedades, equipamentos, produção, paralisação do processo produtivo, atrasos nos deslocamentos, sobrecargas dos serviços públicos de saúde e salvamento (hospitais, emergências etc).
As mudanças climáticas poderão afetar a saúde da população humana de diversas maneiras. O relatório mostra que alguns impactos poderão ser observados nos próximos anos, como os relacionados às alergias, com o aumento da incidência de rinite alérgica e asma e a intensidade e duração dos sintomas por causa da poluição atmosférica. Invernos mais quentes podem resultar em um início mais precoce da estação de pólen de grama ou de outras plantas, aumentando suas concentrações na atmosfera. Partículas provenientes do diesel são outro agravante, pois transportam substâncias que provocam alergias para os pulmões.
Alterações na temperatura e na umidade do ar podem contribuir com a proliferação de agentes infecciosos. Bactérias, fungos e vírus também são especialmente sensíveis em condições mais quentes e podem crescer rapidamente. De forma geral, a mudança no clima pode provocar a migração de doenças de clima quente para zonas mais temperadas. Com isso, os sistemas de saúde precisarão se readequar para dar conta dessa demanda.
Os impactos à saúde podem ser divididos em imediatos e de médio e longo prazo. Os imediatos incluem afogamentos e ferimentos das vítimas ao serem atiradas contra objetos quando levadas pela correnteza. Os de médio prazo são as doenças que podem ocorrer por causa da ingestão de água contaminada (doenças intestinais e hepatite A), ou contato com água contaminada (leptospirose). A chuva excessiva facilita o acesso de esgotos a céu aberto aos reservatórios de água potável, aumentando a probabilidade de doenças transmitidas pela água. Além disso, manifestações alérgicas e doenças respiratórias podem se espalhar mais facilmente em abrigos lotados.
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André Lazaroni
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16.6.10
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segunda-feira, junho 14, 2010
Conflito à vista em terra demarcada
Conflito à vista com uma decisão feita pela metade. O Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 954, do Ministério da Justiça, que declara de posse permanente da etnia Guarani-Kaiowá 9 mil e 700 hectares que formarão a Terra Indígena Taquara, no município de Juti, ao sul de Mato Grosso do Sul. No papel, cerca de 270 índios, hoje residentes em uma área de 100 hectares, serão beneficiados. Apesar da portaria, não há previsão de quando será concluída a demarcação.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) contratará empresa para estabelecer os limites da terra indígena, mas ainda não foi publicado o edital para a licitação. De acordo com o Decreto n°1.775/1996, a demarcação ainda deverá ser homologada pelo presidente da República. O advogado Rogério Batalha, assessor jurídico do Conselho Missionário Indígena (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, não acredita que a demarcação saia este ano, pois há morosidade por falta de vontade política.
Segundo Rogério Batalha, desde 2002 os índios reivindicam a posse da terra. Em 2003, o cacique
guarani-kaiowá Marco Veron, de 72 anos, morreu após ser supostamente agredido por homens a mando de fazendeiros. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 28 pessoas, mas nada foi feito para reparar o crime. O advogado lembrou que a Terra Indígena Cachoeirinha Terena (MS), que teve a portaria declaratória publicada em abril de 2007, até hoje não teve a demarcação concluída.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel, declarou, em Campo Grande, que o processo de demarcação da Terra Indígena Taquara é questionado na Justiça. A área a ser homologada está em uma região hoje ocupada pela Fazenda Brasília do Sul. Afirmou ele: “esse processo foi feito de maneira unilateral. Caso ocorra a homologação, a demanda judicial, que está em primeira instância, irá parar no Supremo Tribunal Federal. A área é legalizada e escriturada em cartório há mais de 100 anos. A demarcação fere o direito de propriedade.”
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André Lazaroni
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14.6.10
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domingo, junho 13, 2010
Parabéns, amigos internautas!
Durante vários meses mantive, no meu site, a pergunta “quem mais perde com a emenda Ibsen?” E apresentei quatro opções de perdas: todo o Rio de Janeiro? Municípios produtores de petróleo? Obras de infraestrutura? O meio ambiente? As respostas de vocês, que acessaram a pergunta e votaram, são demonstrações de muita consciência crítica e interesse pelo destino do nosso estado e da nossa população.
Vejam os resultados gerais à pergunta:
Todo o Rio de Janeiro – 56%.
O meio ambiente: 23%.
Municípios produtores de petróleo: 18%.
Obras de infraestrutura: 4%.
Parabéns, cariocas e fluminenses! Os nossos interesses acima de tudo! Agora, com a emenda Pedro Simon, no Senado, a nossa luta pelos direitos de todos nos royalties do petróleo da Bacia de Campos, não só continua como aumenta em muito.
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André Lazaroni
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13.6.10
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sábado, junho 12, 2010
O Reino Animal
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André Lazaroni
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12.6.10
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A bicicleta e sua importância na cidade
Alguém pode gostar de bicicleta como eu. Mais não! Uso as “magrelas” desde criança e já fiz longas viagens com elas. Como parlamentar e ambientalista, defendo a utilização da bicicleta em larga escala em todas as cidades, seja qual for o tamanho delas. Por isso, vejo com atenção e interesse a discussão que se iniciou ontem, em Brasília, sobre o uso dela como veículo essencial em um sistema de transporte integrado, na oficina promovida pelo Ministério das Cidades para tratar a questão da mobilidade urbana. A falta de investimento em ciclovias foi um dos problemas apontados pelos participantes.
Para o coordenador do programa Bicicleta Brasil, Cláudio Silva, é preciso melhorar muito o sistema cicloviário da maioria das cidades do país. Ele citou como exemplo a capital federal, Brasília. Lá, como aqui, a bicicleta ainda é vista como algo estranho no trânsito. O funcionário do Ministério das Cidades também defendeu a necessidade de campanhas educativas e de conscientização sobre a importância do uso da bicicleta como um meio limpo de transporte. Disse ele: “o uso da bicicleta no transporte significa qualidade de vida, faz bem para o bolso, para saúde e ao meio ambiente”.
A mobilidade por bicicleta é o tema principal do debate, sendo compreendida como elemento integrado ao sistema de transporte e como parte inserida nos projetos de desenvolvimento urbano. As discussões se dividiram em quatro grupos temáticos: articulação e integração institucional, educação e segurança no trânsito, capacitação e sistema de informação, e financiamento e infraestrutura. O Programa Bicicleta Brasil realiza atividades participativas, para ampliação do uso de bicicletas como meio de transporte urbano. No ano passado, foram recebidas 169 propostas para um plano de ação que irá culminar na próxima criação do Plano Nacional de Mobilidade por Bicicleta.
Para o coordenador do programa Bicicleta Brasil, Cláudio Silva, é preciso melhorar muito o sistema cicloviário da maioria das cidades do país. Ele citou como exemplo a capital federal, Brasília. Lá, como aqui, a bicicleta ainda é vista como algo estranho no trânsito. O funcionário do Ministério das Cidades também defendeu a necessidade de campanhas educativas e de conscientização sobre a importância do uso da bicicleta como um meio limpo de transporte. Disse ele: “o uso da bicicleta no transporte significa qualidade de vida, faz bem para o bolso, para saúde e ao meio ambiente”.
A mobilidade por bicicleta é o tema principal do debate, sendo compreendida como elemento integrado ao sistema de transporte e como parte inserida nos projetos de desenvolvimento urbano. As discussões se dividiram em quatro grupos temáticos: articulação e integração institucional, educação e segurança no trânsito, capacitação e sistema de informação, e financiamento e infraestrutura. O Programa Bicicleta Brasil realiza atividades participativas, para ampliação do uso de bicicletas como meio de transporte urbano. No ano passado, foram recebidas 169 propostas para um plano de ação que irá culminar na próxima criação do Plano Nacional de Mobilidade por Bicicleta.
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André Lazaroni
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12.6.10
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sexta-feira, junho 11, 2010
Vamos reagir! Mais um crime contra o Rio!
Vamos reagir! Eles não conseguirão prejudicar o Estado do Rio de Janeiro, tirando mais recursos legítimos da nossa população! Na calada da noite de quarta-feira e madrugada de quinta-feira, dia 10 de junho, o Senado aprovou emenda do senador – que pelo nome não se perca – Pedro Simon (PMDB-RS) – que divide os royalties do pré-sal. É a mesma malfadada emenda do deputado Ibsen Pinheiro, também do Rio Grande do Sul, que tanta indignação causa entre os povos do Estado do Rio e do Espírito Santo.
Para fazer um trabalho completo em desfavor da nossa população, o Senado havia aprovado, antes, o texto base do projeto que cria o Fundo Social do Brasil por 38 votos a 31 e uma abstenção. Segundo proposta do mesmo Pedro Simon, o valor arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Assim, por exemplo, Roraima, que não produz petróleo, receberá o mesmo que o Rio de Janeiro, que tem os gigantescos postos da Bacia de Campos! E a cidade de Piripiri, no Piauí, terá tratamento igual ao recebido por Macaé! Vamos reagir! Essa indignidade não passará.
Para fazer um trabalho completo em desfavor da nossa população, o Senado havia aprovado, antes, o texto base do projeto que cria o Fundo Social do Brasil por 38 votos a 31 e uma abstenção. Segundo proposta do mesmo Pedro Simon, o valor arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Assim, por exemplo, Roraima, que não produz petróleo, receberá o mesmo que o Rio de Janeiro, que tem os gigantescos postos da Bacia de Campos! E a cidade de Piripiri, no Piauí, terá tratamento igual ao recebido por Macaé! Vamos reagir! Essa indignidade não passará.
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André Lazaroni
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11.6.10
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quinta-feira, junho 10, 2010
Ambientalista defende Código Florestal
O setor ambientalista da vida brasileira vive dias de preocupação. Um parlamentar que historicamente deveria defender o Código Florestal Brasileiro – Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – é o seu principal adversário. Relator de mudanças estruturais no documento legal, ele está defendendo o que fez, em sessões da comissão especial da Câmara Federal. A bancada ruralista está eufórica com o que ouve e lê. E aposta que a discussão e votação do relatório de Aldo Rebelo deve acontecer ainda este mês. Os ambientalistas alertam: se for aprovado, o novo código também alterará a lei dos crimes ambientais.
O superintendente da Ong WWF, Carlos Alberto Scaramuzza, concedeu uma esclarecedora entrevista ao site IHU On-Line, que foi transcrita pelo portal EcoDebate. Faço o mesmo para maior repercussão. Segundo Scaramuzza, o Código Florestal, redigido e aprovado em 1965, necessita de complementações e até a plena implementação de alguns pontos, mas não de remodelação como os ruralistas querem agora. Outra opinião do dirigente do WWF: “o que está em jogo com a possível mudança no código é a grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas”.
E ainda outra: “o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa mundial. Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor.” O biólogo Carlos Alberto Scaramuzza é superintendente de Conservação de Programas Temáticos da WWF Brasil. Ele se doutorou em Ecologia pela Universidade de São Paulo.
Pergunta - O debate sobre mudanças no Código Florestal é hoje um dos temas mais polêmicos no Congresso. Por que a manutenção do atual Código Florestal incomoda tanto os ruralistas?
Carlos Alberto – Penso que temos que diferenciar, para compreender essa questão, o agronegócio: a parte política desse segmento precisa de um palanque político para conseguir apoio para renovação dos seus mandatos. É isso que faz com que eles tenham uma visão extremamente míope do processo, olhando apenas para a próxima eleição, sem ter uma noção sistêmica para resolver o problema. Eles estão interessados apenas em conseguir palanque de uma forma muito estreita.
As lideranças rurais propriamente ditas, não ligadas diretamente à política, estão preocupadas mais com a lei de crimes ambientais. Isso porque eles estão passíveis de serem penalizados de acordo com o Código Florestal. Há lideranças que deixam se envolver por essa ideia de desmantelar o Código Florestal e outras que estão focadas em pontos específicos que precisam ser melhor esclarecidos ou que precisam ser implementados para serem avaliados.
Há também lideranças mais progressistas que veem na implementação do Código Florestal uma vantagem por diferenciar produtos brasileiros de outros, uma vez que os nossos terão informações de origem, certificação, assegurando ao comprador final que o produto foi feito com o menor impacto ambiental, as melhores práticas agrícolas possíveis.
Que pontos do Código Florestal precisam ser implementados?
Carlos Alberto – São pontos do Código Florestal que precisam de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou de outros setores do Ministério. É preciso fazer ajustes na lei, eventualmente, mas isso não significa que ela necessite de uma mudança do código propriamente dito, e sim de complementos, como, por exemplo, a resolução que limita as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de topo de morro. Esse tópico precisa ser melhor esclarecido, porque ele deixa margens para interpretações diferentes. Porém, para fazer isso, não é preciso mudar o código, apenas a resolução.
Para a classe política com visão mais estreita, interessa a mobilização e a reeleição a partir dessa bandeira de luta contra o Código Florestal. Eles deveriam atacar os problemas sistêmicos da agricultura brasileira, como a questão de crédito, do transporte, do armazenamento etc. O que dificulta a agricultura brasileira não é o Código Florestal, não é 20% de APPs ou de reserva legal. Um estudo que fizemos recentemente mostra que as APPs têm pouquíssimo impacto na área de produção dos grandes produtos, como uva, maçã e café.
“Para a classe política com visão mais estreita, interessa a mobilização e a reeleição a partir dessa bandeira de luta contra o Código Florestal."
Os verdadeiros problemas são difíceis de serem resolvidos porque envolvem infraestrutura, estradas, ferrovias, portos. Então, é mais fácil escolher esse tipo de tema para dar ibope junto ao eleitor do que resolver os pontos acerca da modernização agrícola do país. A nossa política agrícola é ainda da década de 1970.
Não temos um financiamento, hoje, orientado para uma propriedade moderna, dividida com diferentes culturas. Não há políticas agrícolas adequadas para a questão da integração. Um estudo lançado recentemente mostra que existe terra para atender essa demanda crescente de agricultura sem a necessidade de desmatar. Para isso, precisamos de uma reforma política que instaure um tipo de representação mais voltado para os interesses da nação como um todo.
De quando é este código que ainda vigora? Quais eram os interesses em relação ao meio ambiente na época?
Carlos Alberto – É de 1965. Pouca gente se dá conta de que ele foi criado pelo Ministério da Agricultura que estava preocupado com a agricultura que era desorganizada, com impactos nos principais insumos. Essa política pública foi criada para ordenar o uso do solo, da água e das florestas dentro das propriedades rurais. A visão, quando o código foi criado, era totalmente agronômica.
O que está em jogo com essa possível mudança?
Carlos Alberto – Uma das coisas é o grande papel que o Brasil pode ter nas reduções das emissões. Hoje, o Brasil, por conta do desmatamento, é o quarto maior emissor mundial. Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor mundial. Está em jogo, portanto, a grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas. Nosso papel em Copenhague foi claramente de liderança nessa questão. Esse protagonismo também é fundamental quando se fala em Código Florestal.
Também está em jogo o papel que o Brasil pode ter na agricultura moderna, onde o consumidor quer saber de onde o produto vem e como foi produzido. Essa exigência já acontece no Brasil, onde a conscientização não é tão grande. Outra questão importante são as possibilidades de desenvolvimento e de conquista de mercados pela agricultura brasileira.
A WWF-Brasil publicou um estudo que analisa quatro municípios de alta produção agrícola: Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul (maior produtor de uva do Brasil), Três Pontas, em Minas Gerais (segundo principal produtor de café do estado), Vila Valério (número um no ranking de plantadores de café do Espírito Santo) e Fraiburgo (líder no cultivo de maçã em Santa Catarina). A que conclusões chegou o estudo tendo como referência o Código Florestal?
Carlos Alberto – O estudo mostrou que, nestes municípios, a produção não é impactada pelo código florestal. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) de beira de rio ou são florestas ou são usadas como pastagens. Mostramos o contrário do que falavam, ou seja, o estudo apresenta que a implantação de APPs não inviabiliza a agricultura. Ninguém planta em uma pendente de 45º e nem na beira do rio.
Existem pestes que precisam ser corrigidas, obviamente, mas precisamos abandonar essas ideias de inviabilização da agricultura e tentarmos resolver o problema implementando o código. As APPs devem ser recuperadas, pois são fundamentais para a conservação dos recursos hídricos, tanto para a propriedade como para o abastecimento urbano. Inclusive o que não está no código florestal, mas seria fundamental, é a lei de pagamento por serviços ambientais. Florestas na beira do rio contribuem para geração de água para abastecimento urbano, isso deve ser remunerado.
Devemos encarar o problema de maneira positiva. Parte do recurso de abastecimento de água urbana tem que ir para os agricultores que estão conservando a floresta em torno de nascentes. Esse estudo trabalhou para deixar de lado os mitos e tentou se debruçar sobre os problemas de implementação, a importância de encontrar formas para viabilizar a recuperação das florestas ao longo das APPs, além de trabalhar com formas previstas no código de compensação, que permitem que os requisitos da reserva legal possam ser atendidos fora da propriedade.
Quais são as principais forças políticas no Congresso contra a mudança do Código?
Carlos Alberto – Tem a Frente Parlamentar Ambientalista, que congrega uma série de deputados de diferentes partidos e tem uma visão de que o meio ambiente não é um obstáculo, e sim um tremendo recurso e vantagem para o desenvolvimento econômico e para a produção agrícola.
Há alguns deputados que são “vigilantes do futuro” e estão preocupados com o futuro da nação. Eles têm consciência de que produção, antigamente, era uma questão de capital financeiro, humano e material. E hoje, se não tivermos o quarto capital, que é o natural, todos os negócios estão falidos, ou por questões de produtividade ou por deixarem os recursos existentes para a produção. Isso se aplica à agricultura e a qualquer outra questão. Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio. Há algumas lideranças que já se deram conta disso e estão preocupadas com que a economia brasileira tenha uma participação efetiva no desenvolvimento da economia verde que está surgindo, e que incorpora o capital natural como uma essência da viabilidade e dos avanços.
E a favor?
Carlos Alberto – São esses deputados ruralistas, não diria todos, mas a grande maioria tem uma visão muito primária e míope desse processo. Boa parte está preocupada com a próxima eleição, em chegar a sua base eleitoral mostrando que eles enfrentam os ambientalistas. São políticos que procuram um bode expiatório e uma plataforma eleitoral fácil em vez de realmente enfrentar os obstáculos da agricultura brasileira.
E qual sua avaliação da posição do governo em relação a esse debate?
Carlos Alberto – Ao longo do tempo, o governo suspendeu um pouco da heterogeneidade de visões. Dentro da agricultura, isso é bem claro na medida em que o governo tem o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Um ministério para os grandes agricultores e outro para a grande agricultura. Esses dois grupos têm visões bastante pertinentes sobre o novo código e forma de fazê-lo.
Há também uma terceira polaridade que seria o Ministério do Meio Ambiente. Esta heterogeneidade estava presente no próprio ministério. Tardiamente, esses três grupos procuraram desenvolver uma proposta em comum. E tão tardio foi que isso nem acabou vindo a público, parou na Casa Civil, que não está interessada e colocou o assunto na gaveta.
Podemos dizer que é lamentável que tenha se demorado tanto para colocar essas três visões juntas e produzir uma proposta em comum. Porém, devemos valorizar o fato disso acabar acontecendo. Estamos na expectativa de que um dia essa proposta possa vir a público, possa ser analisada e debatida pela sociedade. É importante ouvir outras partes interessadas neste processo para avaliar esse primeiro esforço feito pelo governo. Há um pouco de esquizofrenia do governo brasileiro na área ambiental e agrícola. Cada ministério anda para um lado, falta uma unidade e um planejamento a longo prazo e que coloque essas forças em uma mesma direção.
(O site IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul).
O superintendente da Ong WWF, Carlos Alberto Scaramuzza, concedeu uma esclarecedora entrevista ao site IHU On-Line, que foi transcrita pelo portal EcoDebate. Faço o mesmo para maior repercussão. Segundo Scaramuzza, o Código Florestal, redigido e aprovado em 1965, necessita de complementações e até a plena implementação de alguns pontos, mas não de remodelação como os ruralistas querem agora. Outra opinião do dirigente do WWF: “o que está em jogo com a possível mudança no código é a grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas”.
E ainda outra: “o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa mundial. Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor.” O biólogo Carlos Alberto Scaramuzza é superintendente de Conservação de Programas Temáticos da WWF Brasil. Ele se doutorou em Ecologia pela Universidade de São Paulo.
Pergunta - O debate sobre mudanças no Código Florestal é hoje um dos temas mais polêmicos no Congresso. Por que a manutenção do atual Código Florestal incomoda tanto os ruralistas?
Carlos Alberto – Penso que temos que diferenciar, para compreender essa questão, o agronegócio: a parte política desse segmento precisa de um palanque político para conseguir apoio para renovação dos seus mandatos. É isso que faz com que eles tenham uma visão extremamente míope do processo, olhando apenas para a próxima eleição, sem ter uma noção sistêmica para resolver o problema. Eles estão interessados apenas em conseguir palanque de uma forma muito estreita.
As lideranças rurais propriamente ditas, não ligadas diretamente à política, estão preocupadas mais com a lei de crimes ambientais. Isso porque eles estão passíveis de serem penalizados de acordo com o Código Florestal. Há lideranças que deixam se envolver por essa ideia de desmantelar o Código Florestal e outras que estão focadas em pontos específicos que precisam ser melhor esclarecidos ou que precisam ser implementados para serem avaliados.
Há também lideranças mais progressistas que veem na implementação do Código Florestal uma vantagem por diferenciar produtos brasileiros de outros, uma vez que os nossos terão informações de origem, certificação, assegurando ao comprador final que o produto foi feito com o menor impacto ambiental, as melhores práticas agrícolas possíveis.
Que pontos do Código Florestal precisam ser implementados?
Carlos Alberto – São pontos do Código Florestal que precisam de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou de outros setores do Ministério. É preciso fazer ajustes na lei, eventualmente, mas isso não significa que ela necessite de uma mudança do código propriamente dito, e sim de complementos, como, por exemplo, a resolução que limita as Áreas de Preservação Permanente (APPs) de topo de morro. Esse tópico precisa ser melhor esclarecido, porque ele deixa margens para interpretações diferentes. Porém, para fazer isso, não é preciso mudar o código, apenas a resolução.
Para a classe política com visão mais estreita, interessa a mobilização e a reeleição a partir dessa bandeira de luta contra o Código Florestal. Eles deveriam atacar os problemas sistêmicos da agricultura brasileira, como a questão de crédito, do transporte, do armazenamento etc. O que dificulta a agricultura brasileira não é o Código Florestal, não é 20% de APPs ou de reserva legal. Um estudo que fizemos recentemente mostra que as APPs têm pouquíssimo impacto na área de produção dos grandes produtos, como uva, maçã e café.
“Para a classe política com visão mais estreita, interessa a mobilização e a reeleição a partir dessa bandeira de luta contra o Código Florestal."
Os verdadeiros problemas são difíceis de serem resolvidos porque envolvem infraestrutura, estradas, ferrovias, portos. Então, é mais fácil escolher esse tipo de tema para dar ibope junto ao eleitor do que resolver os pontos acerca da modernização agrícola do país. A nossa política agrícola é ainda da década de 1970.
Não temos um financiamento, hoje, orientado para uma propriedade moderna, dividida com diferentes culturas. Não há políticas agrícolas adequadas para a questão da integração. Um estudo lançado recentemente mostra que existe terra para atender essa demanda crescente de agricultura sem a necessidade de desmatar. Para isso, precisamos de uma reforma política que instaure um tipo de representação mais voltado para os interesses da nação como um todo.
De quando é este código que ainda vigora? Quais eram os interesses em relação ao meio ambiente na época?
Carlos Alberto – É de 1965. Pouca gente se dá conta de que ele foi criado pelo Ministério da Agricultura que estava preocupado com a agricultura que era desorganizada, com impactos nos principais insumos. Essa política pública foi criada para ordenar o uso do solo, da água e das florestas dentro das propriedades rurais. A visão, quando o código foi criado, era totalmente agronômica.
O que está em jogo com essa possível mudança?
Carlos Alberto – Uma das coisas é o grande papel que o Brasil pode ter nas reduções das emissões. Hoje, o Brasil, por conta do desmatamento, é o quarto maior emissor mundial. Se tirássemos as emissões oriundas da expansão agrícola, nós seriamos o 18º emissor mundial. Está em jogo, portanto, a grande contribuição que o Brasil pode dar para o combate às mudanças climáticas. Nosso papel em Copenhague foi claramente de liderança nessa questão. Esse protagonismo também é fundamental quando se fala em Código Florestal.
Também está em jogo o papel que o Brasil pode ter na agricultura moderna, onde o consumidor quer saber de onde o produto vem e como foi produzido. Essa exigência já acontece no Brasil, onde a conscientização não é tão grande. Outra questão importante são as possibilidades de desenvolvimento e de conquista de mercados pela agricultura brasileira.
A WWF-Brasil publicou um estudo que analisa quatro municípios de alta produção agrícola: Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul (maior produtor de uva do Brasil), Três Pontas, em Minas Gerais (segundo principal produtor de café do estado), Vila Valério (número um no ranking de plantadores de café do Espírito Santo) e Fraiburgo (líder no cultivo de maçã em Santa Catarina). A que conclusões chegou o estudo tendo como referência o Código Florestal?
Carlos Alberto – O estudo mostrou que, nestes municípios, a produção não é impactada pelo código florestal. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) de beira de rio ou são florestas ou são usadas como pastagens. Mostramos o contrário do que falavam, ou seja, o estudo apresenta que a implantação de APPs não inviabiliza a agricultura. Ninguém planta em uma pendente de 45º e nem na beira do rio.
Existem pestes que precisam ser corrigidas, obviamente, mas precisamos abandonar essas ideias de inviabilização da agricultura e tentarmos resolver o problema implementando o código. As APPs devem ser recuperadas, pois são fundamentais para a conservação dos recursos hídricos, tanto para a propriedade como para o abastecimento urbano. Inclusive o que não está no código florestal, mas seria fundamental, é a lei de pagamento por serviços ambientais. Florestas na beira do rio contribuem para geração de água para abastecimento urbano, isso deve ser remunerado.
Devemos encarar o problema de maneira positiva. Parte do recurso de abastecimento de água urbana tem que ir para os agricultores que estão conservando a floresta em torno de nascentes. Esse estudo trabalhou para deixar de lado os mitos e tentou se debruçar sobre os problemas de implementação, a importância de encontrar formas para viabilizar a recuperação das florestas ao longo das APPs, além de trabalhar com formas previstas no código de compensação, que permitem que os requisitos da reserva legal possam ser atendidos fora da propriedade.
Quais são as principais forças políticas no Congresso contra a mudança do Código?
Carlos Alberto – Tem a Frente Parlamentar Ambientalista, que congrega uma série de deputados de diferentes partidos e tem uma visão de que o meio ambiente não é um obstáculo, e sim um tremendo recurso e vantagem para o desenvolvimento econômico e para a produção agrícola.
Há alguns deputados que são “vigilantes do futuro” e estão preocupados com o futuro da nação. Eles têm consciência de que produção, antigamente, era uma questão de capital financeiro, humano e material. E hoje, se não tivermos o quarto capital, que é o natural, todos os negócios estão falidos, ou por questões de produtividade ou por deixarem os recursos existentes para a produção. Isso se aplica à agricultura e a qualquer outra questão. Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio. Há algumas lideranças que já se deram conta disso e estão preocupadas com que a economia brasileira tenha uma participação efetiva no desenvolvimento da economia verde que está surgindo, e que incorpora o capital natural como uma essência da viabilidade e dos avanços.
E a favor?
Carlos Alberto – São esses deputados ruralistas, não diria todos, mas a grande maioria tem uma visão muito primária e míope desse processo. Boa parte está preocupada com a próxima eleição, em chegar a sua base eleitoral mostrando que eles enfrentam os ambientalistas. São políticos que procuram um bode expiatório e uma plataforma eleitoral fácil em vez de realmente enfrentar os obstáculos da agricultura brasileira.
E qual sua avaliação da posição do governo em relação a esse debate?
Carlos Alberto – Ao longo do tempo, o governo suspendeu um pouco da heterogeneidade de visões. Dentro da agricultura, isso é bem claro na medida em que o governo tem o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Um ministério para os grandes agricultores e outro para a grande agricultura. Esses dois grupos têm visões bastante pertinentes sobre o novo código e forma de fazê-lo.
Há também uma terceira polaridade que seria o Ministério do Meio Ambiente. Esta heterogeneidade estava presente no próprio ministério. Tardiamente, esses três grupos procuraram desenvolver uma proposta em comum. E tão tardio foi que isso nem acabou vindo a público, parou na Casa Civil, que não está interessada e colocou o assunto na gaveta.
Podemos dizer que é lamentável que tenha se demorado tanto para colocar essas três visões juntas e produzir uma proposta em comum. Porém, devemos valorizar o fato disso acabar acontecendo. Estamos na expectativa de que um dia essa proposta possa vir a público, possa ser analisada e debatida pela sociedade. É importante ouvir outras partes interessadas neste processo para avaliar esse primeiro esforço feito pelo governo. Há um pouco de esquizofrenia do governo brasileiro na área ambiental e agrícola. Cada ministério anda para um lado, falta uma unidade e um planejamento a longo prazo e que coloque essas forças em uma mesma direção.
(O site IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul).
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10.6.10
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terça-feira, junho 08, 2010
Parceria da CDMA e Live 2 Dive
Minhas amigas, meus amigos. É com prazer que estou anunciando mais uma proveitosa parceria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, desta vez com o Live 2 Dive, que é o maior fórum de mergulho do Brasil e que tem um dos sites mais acessados da Internet, o www.live2dive.com.br. Nele, o líder do fórum, o Dinhu Lacerda e seus amigos, colocaram um link exclusivo para a CDMA e estão também divulgando o link da Alerj.
O Fabiano Jacob, membro da CDMA e do fórum, informa que este é um ótimo nicho de divulgação do nosso trabalho parlamentar, visto que alguns dos principais nomes do mergulho e da proteção ambiental encontram-se cadastrados no site. O acesso é aberto a todo o público. A seguir, transcrevo as generosas palavras que o Dinhu Lacerda escreveu no site do fórum, sobre essa nossa parceria, que espero seja bem produtiva e útil à sociedade.
“Salve Galera Diver! Já há algum tempo venho trocando idéias com o Fabiano, nosso moderador da Área Ambiental, sobre como o Fórum pode auxiliar a Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA), da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. E nossas trocas de idéias renderam frutos. Com isso, anuncio a todos que o Fórum Live 2 Dive e a CDMA agora firmaram uma parceria para unir forças no combate à prática ilegal e abusiva contra os ecossistemas marinhos.
A CDMA estará aqui representada pelo presidente da CDMA, o deputado André Lazaroni e pelo seu coordenador, o nosso amigo Fabiano Jacob. E como uma das ferramentas que teremos para nos auxiliar neste combate, em breve estaremos lançando um sistema para denúncias anônimas. Com isto aumentaremos o número de ações em defesa do meio ambiente, em especial o marinho. Mas a ferramenta poderá ser utilizada para qualquer denúncia contra o meio ambiente e suas espécies, pois acreditamos que de nada adianta lutar para salvar um golfinho, e cruzar os braços para o comércio ilegal de uma ave, por exemplo. O Ecossistema é um só. Live 2 Dive e Alerj-CDMA. Juntos! Somando Forças! Bons mergulhos e águas claras para todos ! Dinhu Lacerda.”
É isso aí, Dinhu! Em tempos de Copa do Mundo, só posso acrescentar: bola pra frente, bola na rede, companheiro!
André Lazaroni.
O Fabiano Jacob, membro da CDMA e do fórum, informa que este é um ótimo nicho de divulgação do nosso trabalho parlamentar, visto que alguns dos principais nomes do mergulho e da proteção ambiental encontram-se cadastrados no site. O acesso é aberto a todo o público. A seguir, transcrevo as generosas palavras que o Dinhu Lacerda escreveu no site do fórum, sobre essa nossa parceria, que espero seja bem produtiva e útil à sociedade.
“Salve Galera Diver! Já há algum tempo venho trocando idéias com o Fabiano, nosso moderador da Área Ambiental, sobre como o Fórum pode auxiliar a Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA), da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. E nossas trocas de idéias renderam frutos. Com isso, anuncio a todos que o Fórum Live 2 Dive e a CDMA agora firmaram uma parceria para unir forças no combate à prática ilegal e abusiva contra os ecossistemas marinhos.
A CDMA estará aqui representada pelo presidente da CDMA, o deputado André Lazaroni e pelo seu coordenador, o nosso amigo Fabiano Jacob. E como uma das ferramentas que teremos para nos auxiliar neste combate, em breve estaremos lançando um sistema para denúncias anônimas. Com isto aumentaremos o número de ações em defesa do meio ambiente, em especial o marinho. Mas a ferramenta poderá ser utilizada para qualquer denúncia contra o meio ambiente e suas espécies, pois acreditamos que de nada adianta lutar para salvar um golfinho, e cruzar os braços para o comércio ilegal de uma ave, por exemplo. O Ecossistema é um só. Live 2 Dive e Alerj-CDMA. Juntos! Somando Forças! Bons mergulhos e águas claras para todos ! Dinhu Lacerda.”
É isso aí, Dinhu! Em tempos de Copa do Mundo, só posso acrescentar: bola pra frente, bola na rede, companheiro!
André Lazaroni.
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André Lazaroni
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8.6.10
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segunda-feira, junho 07, 2010
Jovens têm ideias para meio ambiente
Vai bem a grande conferência internacional infanto-juvenil Vamos Cuidar do Planeta, que se realiza na cidade goiana de Luziânia, a 50 quilômetros de Brasília. Todos os debates e reuniões envolvem a vida e a saúde da Terra, com os jovens apresentando ideias, críticas e planos bem fundamentados. O estudante chileno Luís Tápia, 16 anos, entrevistado pelo repórter Ivan Richard, da Agência Brasil, disse que as empresas devem ter a produção industrial norteada no sentido de não causar impactos no meio ambiente e ser rigidamente fiscalizadas pelos estados. Elas devem ser proibidas de criar e vender produtos contaminantes.
O ponto de vista do jovem Luís Tápia vai constar da Carta de Responsabilidades, documento que está sendo elaborado por mais de 400 jovens, entre 12 e 16 anos, vindos a Luziânia, procedentes de 50 países. O evento pretende fazer com que eles sejam multiplicadores de ações que contribuam para minimizar os impactos da degradação do meio ambiente no mundo todo. A ideia é que a Carta de Responsabilidades seja entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e aos ministros da Educação de todos os países representados na conferência.
Hoje, no terceiro dia da conferência, que vai até o dia 10, os jovens farão um passeio por pontos turísticos de Brasília e visitarão o Jardim Botânico da cidade. O objetivo é conhecer o Cerrado, um dos biomas brasileiros. Durante cinco dias de atividades, os jovens participam de oficinas e workshops que abordam temas como reciclagem de lixo, uso sustentável da água, fontes renováveis de energia e de comunicação para aprenderam a divulgar as informações adquiridas. No intervalo de uma das oficinas, o estudante brasileiro Cesar Augusto de Aquino disse à Agência Brasil que aposta na conscientização das pessoas para que os efeitos da degradação do meio ambiente diminuam.
César Augusto, estudante no Paraná, foi bem objetivo: “temos que lutar contra o consumismo. Muitas vezes, a mídia passa para a gente que devemos trocar de celular cada vez que surge um novo modelo, mesmo quando o nosso ainda está funcionando. Temos que ter consciência e saber usar os produtos com responsabilidade. É preciso também dar uma destinação segura às baterias de celular.” A coordenadora-geral da conferência, Rachel Trajber, declarou que as crianças e adolescentes têm uma visão mais pura do que precisa ser feito para melhorar as condições de vida no planeta.
O ponto de vista do jovem Luís Tápia vai constar da Carta de Responsabilidades, documento que está sendo elaborado por mais de 400 jovens, entre 12 e 16 anos, vindos a Luziânia, procedentes de 50 países. O evento pretende fazer com que eles sejam multiplicadores de ações que contribuam para minimizar os impactos da degradação do meio ambiente no mundo todo. A ideia é que a Carta de Responsabilidades seja entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e aos ministros da Educação de todos os países representados na conferência.
Hoje, no terceiro dia da conferência, que vai até o dia 10, os jovens farão um passeio por pontos turísticos de Brasília e visitarão o Jardim Botânico da cidade. O objetivo é conhecer o Cerrado, um dos biomas brasileiros. Durante cinco dias de atividades, os jovens participam de oficinas e workshops que abordam temas como reciclagem de lixo, uso sustentável da água, fontes renováveis de energia e de comunicação para aprenderam a divulgar as informações adquiridas. No intervalo de uma das oficinas, o estudante brasileiro Cesar Augusto de Aquino disse à Agência Brasil que aposta na conscientização das pessoas para que os efeitos da degradação do meio ambiente diminuam.
César Augusto, estudante no Paraná, foi bem objetivo: “temos que lutar contra o consumismo. Muitas vezes, a mídia passa para a gente que devemos trocar de celular cada vez que surge um novo modelo, mesmo quando o nosso ainda está funcionando. Temos que ter consciência e saber usar os produtos com responsabilidade. É preciso também dar uma destinação segura às baterias de celular.” A coordenadora-geral da conferência, Rachel Trajber, declarou que as crianças e adolescentes têm uma visão mais pura do que precisa ser feito para melhorar as condições de vida no planeta.
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André Lazaroni
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7.6.10
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domingo, junho 06, 2010
Brasília quer separar lixo em casa
Brasília está de parabéns! A capital da República encerrou o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, no Parque da Cidade, com a 2ª Feira de Tecnologias Limpas e Atitudes Verdes, promovida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão ligado ao governo do Distrito Federal (GDF). A feira mobilizou 32 expositores que mostraram, durante três dias, técnicas de produção com menor impacto ambiental e ensinaram como as pessoas podem ajudar na preservação. Entre as dicas, o Ibram sugeriu a separação em casa, antes do descarte, do lixo úmido (orgânico) do lixo seco (papel, latas, vidro, plástico).
A orientação do Ibram veio na hora certa. O lixo doméstico em Brasília, como em quase todas as cidades brasileiras, é misturado na coleta pública. O gerente de Projetos e Estudos de Educação Ambiental do Instituto, Luiz Antônio Pereira, ao justificar a recomendação, disse: “antes da ação concreta, deve haver a sensibilização. Quando a coleta seletiva chegar à capital, o hábito vai estar implantado. A separação do lixo em casa evita acidentes com quem trabalha na coleta, diminui os vazamentos dos sacos e facilita a separação para a reciclagem.”
O repórter Gilberto Costa, da Agência Brasil, apurou: segundo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), apenas 8% das 180 toneladas de resíduos produzidos por mês pelos moradores do Distrito Federal são separados e reciclados. Conforme dados do Ministério das Cidades, Brasília é a cidade que mais produz lixo por habitante. O Instituto Brasília Ambiental vai seguir conscientizando os brasilienses sobre a importância de se reduzir e separar cada vez mais o lixo úmido do lixo seco.
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6.6.10
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sábado, junho 05, 2010
PMDB Verde celebra o Dia do Meio Ambiente
O PMDB Verde se une à população do estado do Rio de Janeiro nas celebrações deste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. A data é motivo de alegria de todos nós, cariocas e fluminenses – como de resto de todos os brasileiros e habitantes do planeta Terra – mas serve de alerta geral. Desde que foi criado, em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente vem chamando a atenção de povos e nações para o continuado estrago que temos feito na Mãe Natureza. O PMDB Verde faz suas as palavras que o deputado estadual André Lazaroni, jovem líder peemedebista, escreveu em seu Diário da COP-15, a grande reunião de dezembro de 2009:
“Nas últimas décadas, houve aumento de 25 % de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera da Terra. Essa taxa alarmante é provocada pela queima de petróleo e carvão, desmatamento, como ocorre na Amazônia e pelo consumismo desenfreado, principalmente nos países ricos ou em desenvolvimento, como o Brasil. No fim, vem o pior. O efeito estufa causa um desequilíbrio natural do planeta, fazendo surgir anormalidades como tornados, chuvas torrenciais (é o caso, hoje, do Rio Grande do Sul) e secas intermitentes.” O PMDB Verde acrescenta tristes dados mais recentes: inundações e deslizamentos em São Paulo e Rio de Janeiro, com muitas mortes a lamentar.
Mas o PMDB Verde é otimista como sempre. Não temos ânimo menor desde as lutas contra a ditadura militar. Portanto, dizemos também aqui e agora que a grande campanha pela defesa do meio ambiente, pelo desenvolvimento sustentável e pela justiça social, continua com mais vigor. Temos, hoje, uma figura de destaque como o deputado André Lazaroni para conduzir a bandeira que simboliza a nossa mais firme determinação de buscar a paz, a fraternidade entre pessoas e nações, o desenvolvimento humano, a solidariedade e o bem-estar social. Como já expressamos, o verde (ecologia) não cabe numa só bandeira. Ele é de todos os brasileiros, como também é um patrimônio da Humanidade.
Por isso, o PMDB também é verde. E cresce forte, e com muita disposição de luta, o PMDB-Verde. Vamos reescrever aqui mais palavras de André Lazaroni: “neste grande partido brasileiro – o PMDB de Ulysses Guimarães – tenho o mesmo sonho do início de minha militância política em favor da vida na Terra, com todos os seus seres. O sonho de que um dia haverá igualdade social no Brasil. O sonho de que um dia nossas escolas ensinarão a nossas crianças noções básicas de direito e cidadania, para que elas aprendam como se defender das ameaças e injustiças de toda sorte. Assim elas crescerão e se tornarão pessoas cientes de tudo aquilo que uma sociedade democrática e socialmente mais justa tem obrigação de lhes proporcionar e garantir.”
“Nas últimas décadas, houve aumento de 25 % de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera da Terra. Essa taxa alarmante é provocada pela queima de petróleo e carvão, desmatamento, como ocorre na Amazônia e pelo consumismo desenfreado, principalmente nos países ricos ou em desenvolvimento, como o Brasil. No fim, vem o pior. O efeito estufa causa um desequilíbrio natural do planeta, fazendo surgir anormalidades como tornados, chuvas torrenciais (é o caso, hoje, do Rio Grande do Sul) e secas intermitentes.” O PMDB Verde acrescenta tristes dados mais recentes: inundações e deslizamentos em São Paulo e Rio de Janeiro, com muitas mortes a lamentar.
Mas o PMDB Verde é otimista como sempre. Não temos ânimo menor desde as lutas contra a ditadura militar. Portanto, dizemos também aqui e agora que a grande campanha pela defesa do meio ambiente, pelo desenvolvimento sustentável e pela justiça social, continua com mais vigor. Temos, hoje, uma figura de destaque como o deputado André Lazaroni para conduzir a bandeira que simboliza a nossa mais firme determinação de buscar a paz, a fraternidade entre pessoas e nações, o desenvolvimento humano, a solidariedade e o bem-estar social. Como já expressamos, o verde (ecologia) não cabe numa só bandeira. Ele é de todos os brasileiros, como também é um patrimônio da Humanidade.
Por isso, o PMDB também é verde. E cresce forte, e com muita disposição de luta, o PMDB-Verde. Vamos reescrever aqui mais palavras de André Lazaroni: “neste grande partido brasileiro – o PMDB de Ulysses Guimarães – tenho o mesmo sonho do início de minha militância política em favor da vida na Terra, com todos os seus seres. O sonho de que um dia haverá igualdade social no Brasil. O sonho de que um dia nossas escolas ensinarão a nossas crianças noções básicas de direito e cidadania, para que elas aprendam como se defender das ameaças e injustiças de toda sorte. Assim elas crescerão e se tornarão pessoas cientes de tudo aquilo que uma sociedade democrática e socialmente mais justa tem obrigação de lhes proporcionar e garantir.”
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5.6.10
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sexta-feira, junho 04, 2010
Dia do meio ambiente com Thiago de Mello
Não poderia ser diferente e nem poderia ser em outro lugar. O Amazonas iniciou as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente – que será amanhã – com eventos realizados no Centro Cultural Thiago de Mello, em Manaus. Como tanto tem recomendado o grande poeta, foram feitas atividades pedagógicas, com palestras e oficinas sobre educação ambiental, promovidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) e Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM). Elas contaram com oficinas e palestras, com muita gente presente. O Inpa buscou alcançar o público em geral e teve por objetivo promover a discussão sobre a necessidade de preservação da Região Amazônia para a sobrevivência do planeta. Foram palestrantes os professores Maria Inês Gasparetto Higuchi, do Laboratório de Psicologia e Educação Ambiental (Lapsea) do Inpa, Elizabeth da Conceição Santos, da Universidade Estadual do Amazonas (Uea) e Henrique Pereira dos Santos, da Universidade do Federal do Amazonas (Ufam).
O Centro Cultural Thiago de Mello é uma homenagem do Amazonas ao genial poeta Amadeu Thiago de Mello, natural de Barreirinhas, no estado do Amazonas, onde nasceu em 30 de março de 1926. Em seu poema mais conhecido, Os Estatutos do Homem, o poeta chama a atenção para os valores simples da natureza humana.
“Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.”
O livro Poesia Comprometida com a Minha e a Tua Vida, publicado em 1975, ainda durante a ditadura militar, rendeu a Thiago de Mello o prêmio concedido pela Associação Paulista dos Críticos de Arte e tornou-o conhecido internacionalmente como um intelectual engajado na luta pelos Direitos Humanos.
“Para os que virão
Como sei pouco, e sou pouco,
faço o pouco que me cabe
me dando inteiro.
Sabendo que não vou ver
o homem que quero ser.”
Thiago de Mello tem suas belas e comoventes poesias traduzidas para mais de trinta idiomas. Combatente da liberdade, ele foi preso durante a ditadura (1964-1985), e acabou exilado no Chile. Em Santiago, encontrou-se com Pablo Neruda um grande e bem prezado amigo. Deu-se, no Chile, uma genial parceria. Thiago traduzia Neruda, Neruda traduzia Thiago de Mello. Cidadão do mundo, banido da pátria pelo regime de exceção, o filho maior da Amazônia viveu ainda na Argentina, Chile, Portugal, França e Alemanha. Com a redemocratização, Thiago de Mello voltou para Barreirinha, onde está até hoje, olhando, amando e cuidando, como pode, da nossa Amazônia.
Nesta sexta-feira, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, fique com um maravilhoso e pungente poema de Thiago de Mello: “Filho da floresta, água e madeira”.
Filho da floresta,
água e madeira
vão na luz dos meus olhos,
e explicam este jeito meu de amar as estrelas
e de carregar nos ombros a esperança.
Um lanho injusto, lama na madeira,
a água forte de infância chega e lava.
Me fiz gente no meio de madeira,
as achas encharcadas, lenha verde,
minha mãe reclamava da fumaça.
Na verdade abri os olhos vendo madeira,
o belo madeirame de itaúba
da casa do meu avô no Bom Socorro,
onde meu pai nasceu
e onde eu também nasci.
Fui o último a ver a casa erguida ainda,
íntegros os esteios se inclinavam,
morada de morcegos e cupins.
Até que desabada pelas águas de muitas cheias,
a casa se afogou
num silêncio de limo, folhas, telhas.
Mas a casa só morreu definitivamente
quando ruíram os esteios da memória
de meu pai,
neste verão dos seus noventa anos.
Durante mais de meio século,
sem voltar ao lugar onde nasceu,
a casa permaneceu erguida em sua lembrança,
as janelas abertas para as manhãs
do Paraná do Ramos,
a escada de pau-d’arco
que ele continuava a descer
para pisar o capim orvalhado
e caminhar correndo
pelo campo geral coberto de mungubeiras
até a beira florida do Lago Grande
onde as mãos adolescentes aprendiam
os segredos dos úberes das vacas.
Para onde ia, meu pai levava a casa
e levava a rede armada entre acariquaras,
onde, embalados pela surdina dos carapanãs,
ele e minha mãe se abraçavam,
cobertos por um céu insuportavelmente
estrelado.
Uma noite, nós dois sozinhos,
num silêncio hoje quase impossível
nos modernos frangalhos de Manaus,
meu pai me perguntou se eu me lembrava
de um barulho no mato que ele ouviu
de manhãzinha clara ele chegando
no Bom Socorro aceso na memória,
depois de muito remo e tantas águas.
Nada lhe respondi. Fiquei ouvindo
meu pai avançar entre as mangueiras
na direção daquele baque, aquele
baque seco de ferro, aquele canto
de ferro na madeira — era a tua mãe,
os cabelos no sol, era a Maria,
o machado brandindo e abrindo em achas
um pau mulato azul, duro de bronze,
batida pelo vento, ela sozinha
no meio da floresta.
Todas essas coisas ressurgiam
e de repente lhe sumiam na memória,
enquanto a casa ruína se fazia
no abandono voraz, capim-agulha,
e o antigo cacaual desenganado
dava seu fruto ao grito dos macacos
e aos papagaios pândegas de sol.
Enquanto minha avó Safira, solitária,
última habitante real da casa,
acordava de madrugada para esperar
uma canoa que não chegaria nunca mais.
Safira pedra das águas,
que me dava a bênção como
quem joga o anzol pra puxar
um jaraqui na poronga,
sempre vestida de escuro
a voz rouca disfarçando
uma ternura de estrelas
no amanhecer do Andirá.
Filho da floresta, água e madeira,
voltei para ajudar na construção
do morada futura. Raça de âmagos,
um dia chegarão as proas claras
para os verdes livrar da servidão.”
O Centro Cultural Thiago de Mello é uma homenagem do Amazonas ao genial poeta Amadeu Thiago de Mello, natural de Barreirinhas, no estado do Amazonas, onde nasceu em 30 de março de 1926. Em seu poema mais conhecido, Os Estatutos do Homem, o poeta chama a atenção para os valores simples da natureza humana.
“Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.”
O livro Poesia Comprometida com a Minha e a Tua Vida, publicado em 1975, ainda durante a ditadura militar, rendeu a Thiago de Mello o prêmio concedido pela Associação Paulista dos Críticos de Arte e tornou-o conhecido internacionalmente como um intelectual engajado na luta pelos Direitos Humanos.
“Para os que virão
Como sei pouco, e sou pouco,
faço o pouco que me cabe
me dando inteiro.
Sabendo que não vou ver
o homem que quero ser.”
Thiago de Mello tem suas belas e comoventes poesias traduzidas para mais de trinta idiomas. Combatente da liberdade, ele foi preso durante a ditadura (1964-1985), e acabou exilado no Chile. Em Santiago, encontrou-se com Pablo Neruda um grande e bem prezado amigo. Deu-se, no Chile, uma genial parceria. Thiago traduzia Neruda, Neruda traduzia Thiago de Mello. Cidadão do mundo, banido da pátria pelo regime de exceção, o filho maior da Amazônia viveu ainda na Argentina, Chile, Portugal, França e Alemanha. Com a redemocratização, Thiago de Mello voltou para Barreirinha, onde está até hoje, olhando, amando e cuidando, como pode, da nossa Amazônia.
Nesta sexta-feira, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, fique com um maravilhoso e pungente poema de Thiago de Mello: “Filho da floresta, água e madeira”.
Filho da floresta,
água e madeira
vão na luz dos meus olhos,
e explicam este jeito meu de amar as estrelas
e de carregar nos ombros a esperança.
Um lanho injusto, lama na madeira,
a água forte de infância chega e lava.
Me fiz gente no meio de madeira,
as achas encharcadas, lenha verde,
minha mãe reclamava da fumaça.
Na verdade abri os olhos vendo madeira,
o belo madeirame de itaúba
da casa do meu avô no Bom Socorro,
onde meu pai nasceu
e onde eu também nasci.
Fui o último a ver a casa erguida ainda,
íntegros os esteios se inclinavam,
morada de morcegos e cupins.
Até que desabada pelas águas de muitas cheias,
a casa se afogou
num silêncio de limo, folhas, telhas.
Mas a casa só morreu definitivamente
quando ruíram os esteios da memória
de meu pai,
neste verão dos seus noventa anos.
Durante mais de meio século,
sem voltar ao lugar onde nasceu,
a casa permaneceu erguida em sua lembrança,
as janelas abertas para as manhãs
do Paraná do Ramos,
a escada de pau-d’arco
que ele continuava a descer
para pisar o capim orvalhado
e caminhar correndo
pelo campo geral coberto de mungubeiras
até a beira florida do Lago Grande
onde as mãos adolescentes aprendiam
os segredos dos úberes das vacas.
Para onde ia, meu pai levava a casa
e levava a rede armada entre acariquaras,
onde, embalados pela surdina dos carapanãs,
ele e minha mãe se abraçavam,
cobertos por um céu insuportavelmente
estrelado.
Uma noite, nós dois sozinhos,
num silêncio hoje quase impossível
nos modernos frangalhos de Manaus,
meu pai me perguntou se eu me lembrava
de um barulho no mato que ele ouviu
de manhãzinha clara ele chegando
no Bom Socorro aceso na memória,
depois de muito remo e tantas águas.
Nada lhe respondi. Fiquei ouvindo
meu pai avançar entre as mangueiras
na direção daquele baque, aquele
baque seco de ferro, aquele canto
de ferro na madeira — era a tua mãe,
os cabelos no sol, era a Maria,
o machado brandindo e abrindo em achas
um pau mulato azul, duro de bronze,
batida pelo vento, ela sozinha
no meio da floresta.
Todas essas coisas ressurgiam
e de repente lhe sumiam na memória,
enquanto a casa ruína se fazia
no abandono voraz, capim-agulha,
e o antigo cacaual desenganado
dava seu fruto ao grito dos macacos
e aos papagaios pândegas de sol.
Enquanto minha avó Safira, solitária,
última habitante real da casa,
acordava de madrugada para esperar
uma canoa que não chegaria nunca mais.
Safira pedra das águas,
que me dava a bênção como
quem joga o anzol pra puxar
um jaraqui na poronga,
sempre vestida de escuro
a voz rouca disfarçando
uma ternura de estrelas
no amanhecer do Andirá.
Filho da floresta, água e madeira,
voltei para ajudar na construção
do morada futura. Raça de âmagos,
um dia chegarão as proas claras
para os verdes livrar da servidão.”
publicado por
André Lazaroni
em
4.6.10
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