Problemas futuros para metrópoles

Importante estudo sobre o meio ambiente foi apresentado ontem, em São Paulo, por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Como não poderia deixar de ser, o relatório “Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo” indica que as nossas regiões metropolitanas terão problemas relacionados ao clima nos próximos 20 anos, caso o atual modelo de desenvolvimento seja mantido. As informações são da Agência Brasil e das assessorias do Inpe e Unicamp.

A cientista Andrea Young disse que a capital paulista já apresenta diversas complicações devido ao modo de ocupação do solo e a poluição, o que vem sendo seguido por outras grandes cidades. Palavras da pesquisadora do Inpe: “pode ser que algumas metrópoles nem cresçam até o tamanho de São Paulo. Mas a forma de ocupar o espaço é a mesma. É sempre essa ideia de ocupar a área o máximo possível, sem considerar nenhum critério ecológico, com uma visão predatória”.

A apropriação dos cursos de água pelo sistema viário é um dos principais exemplos de como a expansão da cidade está expondo a população a desastres relacionados ao clima. A bacia hidrográfica foi sufocada pelo sistema viário e pelas construções urbanas. Citando mais um exemplo paulista, Andrea Young afirmou: “com o acúmulo de sedimentos, dos gases poluentes fluindo ao longo do rio, por conta do sistema viário, das marginais, ela acabou se transformando em uma bacia de poluição, tanto dentro do rio, quanto no ambiente”.

As mudanças no clima que indicam aumento de dias com chuvas intensas e mais freqüentes e as projeções de crescimento da população na Região Metropolitana de São Paulo, que deverá dobrar de tamanho nos próximos 20 anos, especialmente nas periferias, aumentarão significativamente os riscos de enchentes, inundações e deslizamentos, atingindo principalmente os mais pobres, além de provocar maior ocorrência de lepstopirose e doenças respiratórias.

Entre os possíveis caminhos para um crescimento mais sustentável de São Paulo e de outras metrópoles, Andrea Young citou a proteção dos mananciais e das margens de rios, com a criação de parques, a remoção das ocupações de áreas de fragilidade ambiental e de risco e a elaboração de um plano estratégico de macrodrenagem para região. Estudos preliminares do Inpe sugerem que, entre 2070 e 2100, uma elevação média na temperatura da região de 2ºC a 3ºC poderá dobrar o número de dias com chuvas intensas (acima de 10 milímetros) na capital paulista.

A previsão é de um aumento no número de dias e noites quentes e diminuição no número de dias e noites frios. Os pesquisadores que elaboraram o relatório “Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo” aplicaram um modelo de projeção de mancha urbana associado ao modelo “Hand”, que permitiu identificar as possíveis áreas que seriam ocupadas no futuro e o risco potencial, caso o padrão de uso e ocupação do solo atual se perpetue sem nenhuma alteração e controle.

Segundo o relatório, mais de 20% da área total da expansão urbana da Região Metropolitana de São Paulo, em 2030, estarão vulneráveis e poderão eventualmente ser afetados por acidentes naturais provocados pelas chuvas. Aproximadamente 11,17% dessas novas ocupações poderão ser áreas de risco de deslizamento. O documento científico foi coordenado pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CST/Inpe) e pelo Núcleo de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp) e contou com a participação de outras instituições de pesquisa do país.

Hoje, cerca de 30% da população da Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, 2,7 milhões de pessoas vivem em comunidades, cortiços e habitações precárias, quase sempre ilegais. São concentrações significativas de áreas de risco de escorregamentos localizadas na Zona Sul (Jabaquara, Cidade Ademar, Pedreira, Cidade Dutra, Jardim Ângela, Capão Redondo e Campo Limpo). Nessa região, estão concentradas mais de 50% das favelas em São Paulo. Nas demais regiões, as áreas de risco localizam-se na Zona Oeste (Butantã e Jaguaré); na Zona Norte (Perus, Pirituba, Jaraguá, Brasilândia, Freguesia do Ó e Tremembé); e na Zona Leste (Sapopemba, São Mateus, Aricanduva, Vila Formosa, Vila Prudente e Itaquera).

Apesar dos investimentos realizados ao longo dos últimos anos, as enchentes continuarão a ocorrer em São Paulo, em razão do crescimento urbano da região e da dinâmica natural das cheias e das grandes intervenções nos cursos d’água (canalização dos córregos) realizadas no passado. Os impactos disso atingem habitações, atividades industriais, comerciais e de serviços público e privado e o sistema de transporte urbano e rodoviário. A tendência de aumento da frota de veículos em circulação e a expansão das vias em áreas de várzea para atender esse crescimento da demanda de tráfego tendem a aumentar o grau de veículos e pessoas expostas aos riscos de inundações.

As áreas mais altas na periferia paulistana permitem a ocorrência de enchentes de grande volume e velocidade das águas, em razão do alto declive dos terrenos marginais. Enchentes desse tipo podem causar a destruição de edificações, de obras de infraestrutura urbana, danos materiais diversos e colocar em risco a integridade física das pessoas residentes em áreas ribeirinhas. Ocupações pelo homem ao longo de cursos d’água sujeitos a enchentes desse tipo podem ser gravemente atingidas, acarretando o assoreamento de alguns trechos e aumentando a condição de ocorrência de inundações.

Escoamentos pluviais concentrados ao longo dos cursos d’água ou em vias públicas são responsáveis pela maior parte das mortes durante chuvas intensas na Região Metropolitana, quando pessoas são levadas pelas águas. A canalização de córregos e a construção de vias públicas em fundos de vale provocaram ao longo do tempo um cenário de risco na ocorrência de enxurradas ao longo de vias públicas, em sub-bacias urbanizadas, onde ocorre a concentração das águas superficiais. As enxurradas ocorrem tanto nas áreas consolidadas quanto nas áreas de periferia da urbanização metropolitana, e se caracterizam pelo grande poder de acumulação das águas superficiais e alto poder destrutivo e de arraste.

Os alagamentos localizados ocorrem de forma generalizada em diversos pontos, principalmente por deficiências do sistema de drenagem urbano. Os alagamentos são geralmente acumulações rasas de lâminas d’água que afetam as vias públicas, causando transtornos momentâneos para a circulação de pedestres e veículos.

Cerca de 6 mil residências lançam o lixo diretamente nos cursos d’água na Região Metropolitana,
contribuindo para sua obstrução e assoreamento. Além disso, detritos sólidos são carregados pelas enxurradas, captados pela rede hidrográfica e levados para os trechos de menor declive do leito onde são depositados. Esses locais situam-se, em geral, no Rio Tietê. Com o aumento de chuvas cada vez mais intensas, os reservatórios de detenção sofrerão sérios danos se não forem projetados com dispositivos que dificultem a entrada dos sedimentos de fundo e do lixo.

As áreas de risco de escorregamentos por ocupação desordenada das encostas localizam-se principalmente em áreas de expansão urbana mais recentes, especialmente nas últimas 30 décadas. A análise das projeções climáticas para a Região Metropolitana mostra que a incidência de chuvas mais intensas e severas - superiores a 100 milímetros -, deverá ser maior em algumas regiões com concentração de áreas de risco de escorregamentos e enchentes e inundações, o que incrementará a condição de vulnerabilidade.

O relatório aponta medidas de adaptação que as cidades da Região Metropolitana e suas instituições públicas e privadas terão que enfrentar em busca de soluções para os impactos e perigos que sofrerão. Entre elas, estão maior controle sobre construções em áreas de risco, investimentos em transportes coletivos, sobretudo o ferroviário, proteção aos recursos naturais e criação de áreas de proteção ambiental nas áreas de várzeas de rios (como os parques lineares propostos pela prefeitura de São Paulo e governo do Estado) e investimentos em pesquisas voltadas para a modelagem do clima, quantificação de benefícios decorrentes de medidas de adaptação às mudanças climáticas, entre outras.

No entanto, o relatório aponta que o processo para adaptação às mudanças climáticas começa com a tomada de consciência do risco ambiental, tecnológico e social que se projeta no futuro. Somente com uma população consciente desses riscos será possível o debate transparente e participativo sobre as alternativas para mitigá-los. É fundamental construir o espaço de negociação capaz de envolver os setores públicos e privados, como também o terceiro setor, na construção de uma política metropolitana para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, que se manifeste em programas de curto, médio e longo prazo e que se concretize em projetos alternativos de uso e ocupação do território.

É necessário iniciar um processo permanente de avaliação ambiental estratégica e constante monitoramento, que indique meios de desenvolvimento limpo/sustentável para a Região Metropolitana de São Paulo no século XXI. Nesse sentido, o relatório sugere algumas diretrizes:

• O poder público deverá tornar obrigatória a avaliação da dimensão climática nos processos decisórios referentes às políticas públicas; implantação de uma rede de monitoramento climático cobrindo a Região Metropolitana; avaliação dos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde humana, promovendo medidas para redução ou prevenção dos impactos; atração de investimentos para a implantação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e de outros mecanismos internacionais do mercado de carbono; aplicação de recursos vinculados destinados à pesquisa científica voltados à adaptação da sociedade às mudanças do clima.

• O Poder Executivo local deverá publicar um Plano de Ação Integrado para implementação de objetivos comuns (órgãos e setores da sociedade) visando minimizar os impactos das mudanças climáticas, a ser elaborado pelas instituições técnicas responsáveis com a participação da sociedade civil através de discussões em fóruns e plenárias.

• Através de uma ação conjunta, órgãos públicos como Defesa Civil e prefeituras da região deverão criar instrumentos de restrição à impermeabilização das áreas urbanas, tais como: Coibir a construção de novos edifícios em áreas com declividade acentuada e de preservação permanente através do controle de alvarás e licenças; implantar um de Sistema de Alerta a Enchentes, Inundações e Deslizamentos na Bacia do Alto Tietê, envolvendo a população, a defesa civil e órgãos competentes.

• As Secretarias da Fazenda e Planejamento deverão quantificar os benefícios decorrentes das medidas de adaptação às mudanças climáticas, uma vez que esta constitui uma alternativa extremamente necessária para a viabilização de ações. Uma das abordagens que deverá ser adotada refere-se à quantificação dos danos evitados quanto aos aspectos de bens, propriedades, equipamentos, produção, paralisação do processo produtivo, atrasos nos deslocamentos, sobrecargas dos serviços públicos de saúde e salvamento (hospitais, emergências etc).

As mudanças climáticas poderão afetar a saúde da população humana de diversas maneiras. O relatório mostra que alguns impactos poderão ser observados nos próximos anos, como os relacionados às alergias, com o aumento da incidência de rinite alérgica e asma e a intensidade e duração dos sintomas por causa da poluição atmosférica. Invernos mais quentes podem resultar em um início mais precoce da estação de pólen de grama ou de outras plantas, aumentando suas concentrações na atmosfera. Partículas provenientes do diesel são outro agravante, pois transportam substâncias que provocam alergias para os pulmões.

Alterações na temperatura e na umidade do ar podem contribuir com a proliferação de agentes infecciosos. Bactérias, fungos e vírus também são especialmente sensíveis em condições mais quentes e podem crescer rapidamente. De forma geral, a mudança no clima pode provocar a migração de doenças de clima quente para zonas mais temperadas. Com isso, os sistemas de saúde precisarão se readequar para dar conta dessa demanda.

Os impactos à saúde podem ser divididos em imediatos e de médio e longo prazo. Os imediatos incluem afogamentos e ferimentos das vítimas ao serem atiradas contra objetos quando levadas pela correnteza. Os de médio prazo são as doenças que podem ocorrer por causa da ingestão de água contaminada (doenças intestinais e hepatite A), ou contato com água contaminada (leptospirose). A chuva excessiva facilita o acesso de esgotos a céu aberto aos reservatórios de água potável, aumentando a probabilidade de doenças transmitidas pela água. Além disso, manifestações alérgicas e doenças respiratórias podem se espalhar mais facilmente em abrigos lotados.

publicado por André Lazaroni em 16.6.10

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