Andre Lazaroni: setembro 2007

sexta-feira, setembro 28, 2007

Iniciativa pioneira histórica: foi realizado, na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), de São Paulo, o primeiro leilão de crédito de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instituído pelo Tratado de Kioto. Segundo o Tratado, os países desenvolvidos, além de se comprometerem com metas internas de redução de gases poluentes, têm condições de comprar crédito de carbono gerado pelos países em desenvolvimento. O banco belgo-holandês Fortis Bank venceu o leilão, superando as ofertas de l3 outros concorrentes. Ele ofereceu 13 milhões e noventa e seis euros, cerca de 34 milhões de reais.
Foram negociados 808.405 créditos de carbono da Prefeitura de São Paulo, que ficou satisfeita com o dinheiro arrecadado. O crédito de carbono foi obtido pela Prefeitura com o controle do gás metano que deixou de ser lançado na atmosfera pelo Aterro Sanitário Bandeirantes, situado em Perus, na zona norte da capital e representou um volume correspondente a 808.405 toneladas de dióxido de carbono. Naquele aterro
existe um sistema de captação dos gases produzidos pela decomposição das sete toneladas depositadas por dia.
A Prefeitura de São Paulo tem a expectativa de realizar até 2008 mais dois leilões de crédito carbono no âmbito do MDL. Também no próximo ano será realizado um leilão de menor magnitude, referente a créditos de carbono de outro aterro sanitário da capital, o São João. Com o resultado do leilão de quarta-feira passada (dia 26) a Prefeitura paulistana terá uma receita extra que será aplicada em novas obras públicas, como a construção de parques e ciclovias. O Aterro Sanitário Bandeirantes tem uma termelétrica que transforma o gás metano originário da decomposição de lixo em energia elétrica.
O leilão realizado em São Paulo, com o crédito de carbono é, sem dúvida, um novo e excelente caminho para o destino dos aterros sanitários.

publicado por Unknown em 28.9.07 |

quinta-feira, setembro 27, 2007

A Justiça de São Paulo determinou que as duas maiores fabricantes de óleo de soja do Brasil, a Bunge e a Cargill, rotulem seus produtos – os óleos Soya e Liza – como transgênicos, conforme determina lei em vigor no país. Foi uma vitória do Movimento Greenpeace, autor da ação contra as fábricas, depois de uma batalha de dois anos. Agora, as fabricantes dos óleos Soya e Liza têm que se adequar ao decreto federal de rotulagem, de 2003, fazendo constar dos rótulos a imagem do triângulo amarelo com um T no meio e a informação de que os produtos foram fabricados com matéria-prima transgênica (no caso a soja).
A ação do Greenpeace foi acolhida pela 3.a Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, que mandou citar as empresas e deu uma liminar de ofício concedendo prazo de 30 dias para a adequação das respectivas linhas de produção da Bunge e Cargill.
O promotor de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio Cornacchioni, que propôs a ação, afirmou que “o Código do Consumidor assegura o direito à informação sobre toda característica relevante dos produtos. No caso dos transgênicos, há também normas legais específicas a fazer obrigatória a informação ao consumidor, seja na Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), seja no Decreto Federal 4.680 (de 2003).
Disse mais o promotor: “o que a Promotoria do Consumidor pretende é o cumprimento da lei. Quem deve decidir o que quer ou deve consumir é o próprio consumidor. Ele é o senhor absoluto dessa escolha e decisão. Mas para ele decidir é fundamental que a informação lhe seja propiciada, como manda a lei.
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo é resultado de uma denúncia feita pelo Greenpeace, em outubro de 2005, quando vários ativistas da ONG foram a Brasília entregar ao governo um dossiê que comprovava a utilização de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza, marcas líderes do setor. Na ocasião o pessoal do Greenpeace desceu a rampa do Congresso Nacional empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios das latas de óleo da Bunge e da Cargill.

publicado por Unknown em 27.9.07 |

quarta-feira, setembro 26, 2007

Como era de se esperar, o presidente George Bush, dos Estados Unidos, decepcionou o mundo, ao ignorar as questões do meio ambiente, na 62.a Assembléia Geral da ONU, em Nova York. Em atitude contrária, Lula expressou as posições brasileiras, em especial aquelas que se referem ao Tratado de Kioto. Para surpresa geral, ele afirmou: “o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Rio 92. Precisamos avaliar o caminho percorrido e estabelecer novas metas. Proponho realizar em 2012 uma nova conferência que o Rio de Janeiro se propõe a sediar, a Rio+20.
Apesar da omissão de Bush, muitas lideranças mundiais ressaltaram que a ONU é o fórum apropriado para se negociar uma ação global. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediu uma redução de 50% nas emissões de gases que esquentam a atmosfera, como o CO2, até o ano de 2050. Numa das conferências paralelas à Assembléia Geral, estiveram presentes, e com destaque, o ex-vice-presidente Al Gore, dos Estados Unidos, e o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. De posições nitidamente progressistas nas questões do meio ambiente, o governador pediu “ação, ação, ação” aos presidentes e chefes de governo. Outros destaques do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na abertura dos trabalhos da Assembléia Geral das Nações Unidas foram as duras críticas aos exorbitantes subsídios agrícolas que enriquecem mais os ricos e empobrecem mais os pobres. Segundo Lula, a Rodada de Doha, da Organização Mundial de Comércio, a OMC, deve promover um verdadeiro pacto pelo desenvolvimento, aprovando regras justas e equilibradas para o comércio mundial. Em outro ponto do seu discurso, Lula afirmou que o mundo precisa, com urgência, de uma nova matriz energética, citando diretamente os biocombustíveis. Essa nova fonte de energia, segundo Lula, ajuda a reduzir os efeitos danosos à camada de ozônio, diminuindo a poluição. Os biocombustíveis representam ainda uma alternativa de desenvolvimento econômico para os países mais pobres, que não têm petróleo e não têm o que explorar

publicado por Unknown em 26.9.07 |

terça-feira, setembro 25, 2007

A questão do meio ambiente mundial esteve em primeiro plano das discussões na Assembléia Geral das Nações Unidas, ao lado das guerras no Iraque e Afeganistão e da crise entre Estados Unidos e Irã. Afora a retórica, a posição brasileira esteve em destaque, especialmente com a defesa do Tratado de Kioto e a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, disse que o nosso país levou para a reunião de alto nível seu empenho no que diz respeito às ações de adaptação, mitigação e enfrentamento das vulnerabilidades. Segundo Marina Silva, “o Brasil pode dar uma grande contribuição naquilo que eu chamo de liderar pelo exemplo, com a concepção de que os países ricos devem continuar perseguindo suas metas e nos ajudar a alcançar cada vez mais resultados e, relação ao que somos responsáveis.”
A posição brasileira nas Nações Unidas destacou que um dos nossos principais objetivos é a continuação do desenvolvimento do plano nacional para enfrentar as mudanças do clima. Para isso, o combate ao desmatamento é uma peça fundamental: nos últimos dois anos o país evitou a emissão de meio bilhão de toneladas de CO2 na atmosfera, o que representa 20% de tudo o que deveria ser reduzido nas nações mais desenvolvidas. Hoje e amanhã, em Washington, num encontro convocado pelo próprio presidente George Bush, dos Estados Unidos, representantes das economias mais importantes do mundo debatem, fora da ONU, as questões sobre mudança do clima, incluindo agora questões relativas à eficiência energética. A intenção de Bush também é favorecer o entendimento entre as duas teses preponderantes sobre qual o caminho a percorrer depois de 2012, com a revisão do Tratado de Kioto.

publicado por Unknown em 25.9.07 |

Ontem à noite, na véspera da Assembléia Geral das Nações Unidas, reuniram-se em Nova York os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George Bush, juntamente com outros vinte governantes mundiais. Na agenda das discussões esteve o aquecimento global. Assessores do Ministério do Meio Ambiente garantiram que o Brasil insistiu para que os Estados Unidos assinem o Tratado de Kioto. O governo Bush ignora o tratado, que define metas das emissões de gases que causam o aquecimento da Terra com o efeito estufa.
O Brasil, na palavra de Lula, que discursará no plenário da Assembléia Geral, reafirmará nossas antigas e novas posições. Uma delas diz respeito às responsabilidades de cada país sobre o aquecimento global. Na ONU, hoje, muitos debates e negociações estão voltados para 2012, quando se encerra o primeiro período de compromissos estabelecidos no Tratado de Kioto. As opiniões dos governantes sobre o futuro do tratado se dividem em duas teses: Há países em desenvolvimento, como o Brasil, que entendem ser necessária a manutenção de Kioto, com ajustes para tornar mais rígidas as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com o apoio das Austrália, os Estados Unidos sugerem a criação de novas tecnologias para promover o desenvolvimento limpo. Bush, segundo observadores internacionais, dirá, hoje, que o Tratado de Kioto é inviável porque não exige contrapartidas dos países emergentes. A questão do meio ambiente, segundo os observadores, vai ser peça importante em discursos de muitos chefes de Estado e de governo, presentes em Nova York. Na ONU, circulam muitos documentos destacando que o Brasil reduziu, de 2005 a julho de 2006, o desmatamento da Floresta Amazônica. No encontro com seus colegas, Lula faz um convite para que os, países-membros da ONU participem da Rio+20, em comemoração aos 20 anos da Rio 92, em 2012.

publicado por Unknown em 25.9.07 |

sexta-feira, setembro 21, 2007

O satélite sino-brasileiro de recursos terrestres (CBERS-2B), lançado com sucesso da base de lançamentos Espaciais, em Shanxi, China, já fez várias passagens pelos céus brasileiros. Ele está a 740km da terra, mas elevado a 778km, mesma órbita do satélite CBERS-2. Essa manobra se completa em uma semana e o CBERS-2B imediatamente emitirá suas imagens.
As imagens do CBERS-2, segundo Miguel Henze, presidente da Agência Espacial Brasileira, serão empregadas no Programa de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Já os dados registrados pelo satélite serão usados por empresas e instituições como a Petrobras, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Nacional de Águas e Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam).
O programa CBERS foi desenvolvido pelo Inpe e pela Chinese Academy of Space Technology (CAST), sob a supervisão das agências espaciais do Brasil e da China. O engenho foi colocado com êxito em órbita por um foguete “Longa Marcha”, de fabricação chinesa. Em suas operações, o CBERS-2 conta com três câmeras. A principal é a Câmera Imageadora de Média Resolução (CCD), responsável por imagens de 113km de largura e 20m de resolução. Os dados da Câmera Imageadora de Média Resolução serão muito utilizados na aplicação em análises relacionadas à cobertura vegetal, agricultura, meio ambiente, água, cartografia, geologia e solos e educação.

publicado por Unknown em 21.9.07 |

quinta-feira, setembro 20, 2007

Está em debate, na reunião do Protocolo de Montreal, Canadá, a proposta conjunta do Brasil e Argentina, para antecipar a eliminação mundial dos HCFCs (hidroclorofluocarbonos). No domingo passado, o mundo celebrou o aniversário do Protocolo de Montreal, um tratado de vital importância, firmado há 20 anos, para eliminar o uso de substâncias que destroem a camada de ozônio. Durante uma das sessões da conferência, a delegação brasileira foi homenageada pelos esforços desenvolvidos na eliminação total – e a antecipação – e a antecipação, de 2010 para 2007, das emissões de compostos CFCs (clorofluorcarbonatos) em nosso território.
Além da iniciativa conjunta do Brasil e da Argentina, estão em discussão outras cinco propostas. Uma é apresentada pelos Estados Unidos, Ilhas Maurício, Micronésia, Mauritânia. Outra é documento conjunto da Noruega, Suíça e Islândia. Todas defendem os mesmos princípios comuns de acelerar a eliminação dos HCFCs, família de gases que prejudicam a camada de ozônio e intensificam o efeito estufa. O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes, diz que, na reunião, a idéia é alcançar um consenso a partir das seis propostas e que dele resulte um compromisso por parte dos 191 países signatários do Protocolo de Montreal.
O Protocolo de Montreal permite o uso de HCFC até o ano de 2040, com produção e consumo congelados nos limites de 2015, sem passos intermediários. Brasileiros e argentinos defendem a tese de que a data limite deve ser 2012, com base produção e no consumo de 2010, com abandono progressivo, em etapas intermediárias, até o ano de 2030, restando 0,5% para usos eventuais até 2040.

publicado por Unknown em 20.9.07 |

quarta-feira, setembro 19, 2007

A grande tragédia ambiental se repete neste 2007: as grandes queimadas, principalmente na Amazônia, e os incêndios na vegetação de quase todo o país. O mundo científico e os defensores do meio ambiente julgam que a situação está ficando cada vez mais grave. Parques e santuários ecológicos, assim como a fauna, são atacados pelo fogo sem controle, muitas vezes de origem criminosa. Essas grandes queimadas na Região Norte estão associadas ao desmatamento e já se tornaram a maior contribuição brasileira para o aquecimento global, com emissão de gases de efeito estufa.
Todos nós sabemos que a recomposição do cenário natural devastado por uma queimada só é feita ao longo de décadas. E muito pouco se faz nesse sentido. Os altos riscos das queimadas são originados por três motivos conjugados: os efeitos da seca provocados pelo efeito El Nino, o aumento na derrubada de árvores e as condições do solo.
Um eficiente manual editado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, afirma que deve ser implantado, em todo o país, um programa permanente de educação ambiental, visando à conscientização de todos sobre os prejuízos decorrentes das queimadas e a vantagem de se utilizar outras técnicas agrícolas mais modernas.
A queimada é uma tradicional prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. O Ibama, que não proíbe a prática da queimada, diz que ela deve ser feita sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado à área que será utilizada para a agricultura ou pecuária.

publicado por Unknown em 19.9.07 |

terça-feira, setembro 18, 2007

Como toda a população, também não vejo a hora de ver, em ação, o ônibus da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Alerj. Fiz uma vistoria recente no ônibus, que tem um pequeno laboratório de análises. Nessa unidade, uma especializada equipe de trabalho dispõe de avançados aparelhos de medição da qualidade do ar, da qualidade da água e dos níveis de ruído. Com o ônibus em operação, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente terá condições de identificar os diversos danos ambientais que ocorrem cada vez com mais freqüência no Estado do Rio de Janeiro.
O ônibus cumprirá o bem elaborado planejamento feito pela equipe técnica da Comissão, considerando concentração demográfica e distribuição de ações geradoras de impactos, envolvendo ainda denúncias que chegam pelo telefone 0800-2820 230. Além desse trabalho, o pessoal do ônibus da Comissão de Defesa do Meio Ambiente vai ministrar palestras sobre os problemas registrados em cada comunidade.
Reafirmo que o ônibus está inserido em um projeto de educação e de comunicação ambiental de utilidade e de interesse público que se propõe a informar à sociedade sobre seus direitos e deveres ambientais, sensibilizando a todos no sentido de que cada um assuma de fato a sua cidadania ambiental como agente transformador para a melhoria das condições do ambiente em que todos vivemos.

publicado por Unknown em 18.9.07 |

quinta-feira, setembro 13, 2007

O Brasil deve receber um bilhão de dólares, 10% do total de dez bilhões, que o mercado de crédito de carbono deve movimentar todos os anos.Diversas empresas brasileiras são beneficiadas pelo mercado, entre elas siderúrgicas, fábricas de papel, saneamento e recursos renováveis.
O crédito de carbono certifica reduções de emissão de gases de efeito estufa (GHG). No Brasil, ele provoca uma redução de um custo marginal e compensa o custo de oportunidades nos países do primeiro mundo. O crédito de carbono foi criado pelo Protocolo de Kioto com a perspectiva de melhorar o clima da Terra nos próximos anos. Ele determina que os países desenvolvidos reduzam a emissão de gases do efeito estufa.
O Tratado de Kioto determina a redução dos gases causadores do efeito estufa (GHG) na ordem de 5% em relação aos limites de 1990. Os mecanismos de desenvolvimento limpo atraem cada vez mais empresas. Algumas já se especializaram em mostrar diversas etapas do mercado de crédito de carbono, como a Internews. São aspectos legais, financeiros e sociais, com os impactos no balanço social das empresas, comercialização e atual estágio do mercado de crédito de carbono.

publicado por Unknown em 13.9.07 |