Andre Lazaroni: novembro 2007

sexta-feira, novembro 30, 2007

O mundo espera que a reunião das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, que se realizará em Bali, Indonésia, neste mês de dezembro, aumente o senso de urgência e a participação dos países desenvolvidos para que o ano se feche com sinal verde para a saúde da Terra. Um documento preparado pelo Pnud, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, será a base das discussões. “Combater as mudanças do clima: solidariedade humana em um mundo dividido” é o texto que destaca que as mudanças climáticas poderão causar um retrocesso sem precedentes na redução da pobreza e nos avanços alcançados em setores como saúde e educação, além de aumentar as desigualdades sociais no mundo.
Em Bali, a 13.a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima será um evento-chave para as negociações em torno de um acordo multilateral que vai substituir o Protocolo de Kioto, depois do ano 2012. Uma primeira grande notícia favorável à conferência é a adesão da Austrália ao Protocolo de Kioto. O novo governo trabalhista prometeu deixar a isolada posição ao lado dos Estados Unidos para se juntar à maioria dos países. Segundo a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, os países ricos são os maiores responsáveis pelos problemas climáticos e, ao mesmo tempo, os que detêm recursos financeiros e capacidade tecnológica para começar de imediato as ações necessárias para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

publicado por Unknown em 30.11.07 |

segunda-feira, novembro 26, 2007

Enquanto que aqui no Brasil muita gente quer acabar com o GNV, gás natural veicular, caminhando para trás, o mundo anda para frente. Nos Estados Unidos o GNV é utilizado até mesmo nos ônibus escolares. Na Europa, o abastecimento do GNV é garantido aos usuários em grandes percursos como, por exemplo, as rodovias que ligam Moscou a Roma, num percurso de 3.800 km. São os chamados “corredores azuis”, criados pela Comunidade Européia, que quer instituir um patamar mínimo de 10% do total da frota dos países-membros utilizando o GNV.
As comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Minas e Energia da Alerj, apoiadas pela maioria dos deputados, vão defender vigorosamente a manutenção do programa do GNV, que tem amplo caráter social, com a economia de dinheiro por parte dos usuários, e se mostra um aliado do meio ambiente e da qualidade de vida.

publicado por Unknown em 26.11.07 |

quarta-feira, novembro 21, 2007

As ameaças constantes de desabastecimento feitas pela Petrobras e o fim do benefício de isenção de 75% do IPVA para a conversão de carros para o GNV, gás natural veicular passaram a ser um pesadelo diário para mais de meio milhão de famílias do Estado do Rio, um total de dois milhões e meio de pessoas. O futuro é incerto para o GNV, programa inicialmente implantado em nosso Estado, onde a frota de 570 mil veículos hoje representa 42% do total nacional e que é por muitos considerado “o de maior distribuição de renda em todo o território nacional.” Para os motoristas, especialmente os taxistas, o corte de 1,3 milhão de metros cúbicos de GNV no Rio, no dia 29 de outubro, foi um golpe inesperado.
O problema, ou “probleminha”, como qualificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afetou o funcionamento de 456 dos 554 postos de abastecimento. As comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Minas e Energia da Alerj vão realizar uma audiência pública para debater a crise do GNV. Não podemos permitir esse ato discriminatório contra os interesses da coletividade. Com os benefícios do IPVA foram desenvolvidos 4.500 empregos diretos e 25 mil empregos indiretos nos postos. Setores que também logo prosperaram foram os das empresas convertedoras e as de manutenção, com 5.200 empregos diretos e quase 25 mil indiretos. Não pode ficar sem uma menção especial o caráter do gás natural veicular como um combustível que polui menos. Medições de emissão com 400 mil veículos, feitas pelo Detran-Rio, comprovaram que deixaram de ser levadas para a atmosfera mais de 380 toneladas-ano de CO2, que é o cumprimento das determinações do Protocolo de Kioto em benefício de todos nós.

publicado por Unknown em 21.11.07 |

segunda-feira, novembro 12, 2007

Foi suspensa, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, a votação e aprovação, do projeto de lei nº 6.424, de 2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que altera o Código Florestal. Denominado de “Floresta Zero” pelo Greenpeace e outros movimentos ambientalistas, o projeto de lei pode trazer conseqüências nefastas para a Amazônia e outras regiões brasileiras.
A proposta do PL 6.424 foi feita pela bancada ruralista no Congresso e pelas confederações nacionais da indústria e da agricultura, com apoio de setores do Ministério do Meio Ambiente.
O militante do Greenpeace Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia da ONG, disse que o governo está cedendo às pressões dos inimigos da floresta tanto nas áreas de fronteira, como o Pará, quanto nos gabinetes em Brasília, em vez de assumir uma posição de vanguarda em defesa de nossas florestas e de nossa biodiversidade.”
O projeto de lei nº 6.424 já foi aprovado pelo Senado, para onde volta depois de ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Depois disso, será encaminhado para sanção presidencial. As organizações ambientalistas e deputados ligados à causa do meio ambiente denunciaram os equívocos da proposta e garantiram que não havia condições para discutir e muito menos votar enquanto as opiniões da sociedade civil não sejam levadas em consideração.

publicado por Unknown em 12.11.07 |

quinta-feira, novembro 08, 2007

O Ministério do Meio Ambiente tem como meta a eliminação total do CFC, clorofluocarbonos, até 2010, como está previsto no Protocolo de Montreal. Um aparelho geralmente utilizado por asmáticos é o inalador de dose medida (MDis) que contém a substância. Segundo o Ministério, a não-comercialização desse aparelho praticamente colocará o Brasil na posição de respeito aos tratados internacionais. Segundo a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Thelma Krug, “nesses 20 anos do Protocolo de Montreal 200 milhões de toneladas de substâncias que destroem a camada de ozônio deixaram de ser produzidas. O Brasil conseguiu antecipar em 95% a eliminação de CFCs, restando cerca de 200 toneladas relacionadas ao uso farmacêutico para doenças respiratórias.”
Durante um encontro promovido em Brasília, há poucos dias, o Ministério do Meio Ambiente debateu mecanismos para auxiliar no processo de substituição dos inaladores de dose medida. Thelma Krug atribuiu o sucesso do programa de eliminação de CFCs a três fatores. O primeiro está relacionado aos recursos financeiros geridos pelo Pnud, que somaram cerca de US$ 80 milhões e beneficiaram mais de 200 projetos para conversão das indústrias usuárias de CFCs. O segundo ponto é a legislação brasileira com importante referência à resolução 267/2000 do Conama, que restringiu os prazos para eliminação de CFCs pelo setor produtivo. O terceiro fator foi a cooperação entre governo e setor privado, que garantiu a antecipação de metas. O Ministério do Meio Ambiente informou ainda que funcionam no Brasil 40 milhões de geladeiras que ainda possuem CFCs. Quatorze mil técnicos em refrigeração foram treinados para lidar com esses equipamentos e evitar que o gás seja lançado na atmosfera.

publicado por Unknown em 8.11.07 |

terça-feira, novembro 06, 2007

A história da luta pelo meio ambiente e o desenvolvimento sustentável no século que passou tem um nome que se destaca: Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega. Em 1983 a ONU criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que foi presidida por Gro, com alguns objetivos fundamentais. São eles: reexaminar as questões críticas relativas ao meio ambiente e reformular propostas claras para abordá-las. Propor novas formas de cooperação internacional nesse campo de modo a orientar as políticas e ações no sentido das mudanças necessárias, e dar a indivíduos, organizações voluntárias, empresas, institutos e governos uma compreensão maior desses problemas, incentivando-os a uma atuação mais firme.
Gro Brundtland presidiu, em 1987, a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, quando ficou claro que o desenvolvimento sustentável satisfazia as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de cuidar de suas próprias necessidades. Um documento, “Nosso Futuro Comum”, propôs integrar o desenvolvimento econômico à questão ambiental. A partir de então, governos se comprometeram a adotar uma série de medidas: limitar o crescimento populacional; garantia de alimentação a longo prazo; preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; diminuir o consumo de energia e acelerar o desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; aumentar a produção industrial nos países não-industrializados com tecnologias adaptadas economicamente; e controlar a urbanização selvagem e fazer a integração entre campo e cidade.
Numa entrevista à repórter Amélia Gonzalez, do caderno “Razão Social”, de O Globo, Gro Brundtland disse que já houve muitas mudanças positivas em muitos países, depois que foi aprovado o documento “Nosso Futuro Comum”. Ela deu exemplos: na Europa cidades de alguns países eram muito poluídas. Nelas era difícil, desconfortável respirar, o que causava problemas de saúde, como asma. Até por causa do aquecimento das casas, havia muita poluição por enxofre. Hoje essas emissões foram consideravelmente reduzidas, que não era o caso há 20 anos.

publicado por Unknown em 6.11.07 |

quinta-feira, novembro 01, 2007

O Rio Grande do Sul, e porque não dizer o Brasil, recebeu com aplausos e manifestações de apoio o decreto assinado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que veta a compra de madeira sem documentação de origem nas obras da Prefeitura de Porto Alegre. A ONG Greenpeace afirmou que a capital gaúcha “passa a ser a capital de estado mais avançada entre os participantes do Programa Cidade Amiga.”
Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace disse que Porto Alegre dá um exemplo ao Brasil e às demais capitais sobre a importância da preservação da Amazônia. O prefeito José Fogaça respondeu que “a capital é uma cidade que tem a questão ambiental como prioridade e o Programa Cidade Amiga é um exemplo disso.” Segundo o Greenpeace, o decreto assinado por José Fogaça estabelece critérios para a compra de madeira pelo poder público municipal, obrigando que toda madeira comprada pela Prefeitura ou utilizada em obras e serviços públicos tenha comprovação de legalidade da origem.

publicado por Unknown em 1.11.07 |