Andre Lazaroni: abril 2008

terça-feira, abril 29, 2008

Realizou-se em Fortaleza, Ceará, a 51ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, quando foi discutida a importância de se preservar a Caatinga, com destaque para a sua diversidade biológica e cultural e os aspectos humanos e sociais que o bioma representa. O debate envolveu a Caatinga e as mudanças climáticas já que esse bioma, ao lado da Floresta Amazônica, será cada vez mais impactado pelo fenômeno, segundo estudos encomendados pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2004. Para o MMA, é preciso uma ação muito enérgica dos governos e da sociedade para se produzir medidas de mitigação e, ao mesmo tempo, de adaptação ao processo de mudança do clima.
A secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, que participou dos debates, informou em sua palestra que o governo estuda a criação de novas unidades de conservação federais no bioma Caatinga, que deverão representar um milhão de hectares nos próximos dois anos. Segundo ela, os processos estão em fase adiantada de negociações. “Devemos dar um salto de mais de 25% de áreas protegidas no bioma”, afirmou. Atualmente cerca de 4%, dos 800 mil hectares de Caatinga, são protegidos por unidades de conservação federais. A região da Caatinga é considerada a mais rica em biodiversidade das regiões semi-áridas do mundo, ocupando 11% do Brasil (região nordeste e norte de Minas Gerais), onde vivem cerca de 27 milhões de pessoas. Sua biodiversidade ajuda na sobrevivência de grande parte da população do semi-árido.

publicado por Unknown em 29.4.08 |

quinta-feira, abril 17, 2008

Prefeitos de todo o país, reunidos em Brasília para a Marcha em Defesa dos Municípios, ouviram apelo da ministra Marina Silva para que fortaleçam seus secretários de meio ambiente e garantam que as ações deles sejam imprescindíveis à execução das políticas ambientais. É um apelo que merece atenção e aplauso. Marina Silva também defendeu a inclusão das agendas ambientais nos próximos debates eleitorais, para que estas ganhem sustentabilidade política. E mais: a ministra pediu às lideranças políticas para que tratem do tema “como solução e não como problema”.
Na mesa de debates ambientais da Marcha, Marina Silva lembrou que a preocupação ambiental deve estar presente em todas as áreas da administração pública, seja na formulação da política agrícola, no planejamento de obras ou na definição de sistemas de transportes. Por isso, ela só prevalece, na esfera municipal, se for assumida pelo próprio prefeito. “Não é fácil para os secretários do meio ambiente interferirem nessa dinâmica que envolve toda a administração. Para que possam conduzir a agenda ambiental, além dos apoios necessários da União e dos estados, é fundamental que eles contem com a liderança e o acolhimento dos prefeitos. Se estiverem sozinhos, parece que eles estão se metendo na pasta dos outros colegas”, afirmou a ministra.
Marina Silva destacou a importância dos gestores municipais - os mais próximos do cotidiano dos cidadãos - dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Tais gestores devem ser preparados para assumir as competências previstas no artigo 23 da Constituição Federal. O dispositivo define as atribuições dos municípios, dos estados e da União na execução da política ambiental. O processo de regulamentação tramita no Congresso Nacional. São linhas básicas do Programa Nacional de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios, estruturado em cinco eixos: formação, capacitação e assistência técnica; comunicação e acesso à informação ambiental; cidadania, participação e controle social; planejamento e monitoramento ambiental; e financiamento da gestão ambiental.

publicado por Unknown em 17.4.08 |

segunda-feira, abril 14, 2008

A cada ano que passa, o Dia Mundial da Água – recentemente comemorado – cresce em importância. As nações se dão conta mais e mais de uma severa advertência feita há mais de 30 anos pelos ecologistas verdes: a água é bem finito. Se não cuidarmos dela, ela desaparecerá.
Vale lembrar que a data foi instituída pela ONU em 1992, por ocasião da histórica conferência realizada nesta Cidade Maravilhosa, a Rio-92. Na mesma conferência foi elaborada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos da Água, que trata o “precioso líquido”, como diziam os antigos, de “a seiva do nosso planeta”.
A legislação brasileira que trata da questão da água tornou-se mais clara e eficiente com a instituição, há onze anos, da Política Nacional de Recursos Hídricos, através da Lei 9.433.
Em se artigo segundo, a lei expõe quais são os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
“Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
“A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
E “a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.”
O processo de aplicação da Lei 9.433 é lento e depende da conscientização de cada um de nós. O Brasil, com uma das maiores reservas do planeta, é um dos países que mais desperdiça esse recurso.

publicado por Unknown em 14.4.08 |

segunda-feira, abril 07, 2008

A ex-senadora e ex-candidata à Presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt, há seis anos refém dos guerrilheiros das FARC, está com a saúde cada vez mais debilitada. Familiares, amigos, políticos e jornalistas que em todo o mundo dão cobertura ao seu calvário dizem que ela pode morrer a qualquer momento.
Em 2003, no primeiro discurso que fiz da tribuna da Alerj, comentei a tragédia pessoal de Ingrid Betancourt, uma militante verde em defesa do meio ambiente e dos direitos sociais. Solicitei às autoridades de Brasília, em especial ao Itamaraty, que colocassem em ação o prestígio brasileiro para libertar a política franco-colombiana.
À época de seu seqüestro, em 2002, Ingrid percorria o território colombiano em campanha presidencial, sob a legenda do Partido Verde Oxigênio. Lá, como aqui, as desigualdades sociais são imensas e a floresta amazônica vai sendo devastada pelos grandes conglomerados agrícolas e fazendas de criação de gado.
A libertação imediata de Ingrid Betancourt é mais do que um ato de humanitarismo. Ela é uma figura que significa a paz, a justiça social e o bem-estar da Humanidade. O povo da Colômbia e as nações do mundo querem Ingrid viva!

publicado por Unknown em 7.4.08 |

quinta-feira, abril 03, 2008

O Ministério do Meio Ambiente anuncia que, até o final do ano, promoverá quatro oficinas regionais para treinar e capacitar cerca de 75 técnicos e fiscais de secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente sobre a Resolução 362/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata da coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado.
Com as oficinas, haverá uma uniformização dos entendimentos entre os setores envolvidos, fiscais e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, e será proposto um termo de referência para padronizar os procedimentos de elaboração e análise das licenças ambientais que envolvem a coleta, o armazenamento, o transporte e o rerrefino desse óleo, além da criação de um banco de dados conjunto para o setor entre o Ibama e Agência Nacional de Petróleo.
A primeira oficina será realizada de 23 a 25 de abril, em Goiânia, atendendo as regiões Norte e Centro-Oeste. De 9 a 11 de julho, em Natal, será realizada oficina para profissionais da região Nordeste. Em setembro, em Florianópolis e, novembro, em São Paulo, serão promovidas as duas últimas oficinas deste ano, com datas a serem definidas.
Segundo a Resolução 362 do Conama, os produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado seguindo uma meta estabelecida pelo MMA e Ministério de Minas e Energia que hoje é de 30% do óleo lubrificante acabado que colocarem no mercado. Para se ter uma idéia foram produzidos e importados cerca de um bilhão de metros cúbicos de óleo, em 2007.

publicado por Unknown em 3.4.08 |