quinta-feira, abril 17, 2008
Marina Silva quer órgãos ambientais mais fortes
Prefeitos de todo o país, reunidos em Brasília para a Marcha em Defesa dos Municípios, ouviram apelo da ministra Marina Silva para que fortaleçam seus secretários de meio ambiente e garantam que as ações deles sejam imprescindíveis à execução das políticas ambientais. É um apelo que merece atenção e aplauso. Marina Silva também defendeu a inclusão das agendas ambientais nos próximos debates eleitorais, para que estas ganhem sustentabilidade política. E mais: a ministra pediu às lideranças políticas para que tratem do tema “como solução e não como problema”.
Na mesa de debates ambientais da Marcha, Marina Silva lembrou que a preocupação ambiental deve estar presente em todas as áreas da administração pública, seja na formulação da política agrícola, no planejamento de obras ou na definição de sistemas de transportes. Por isso, ela só prevalece, na esfera municipal, se for assumida pelo próprio prefeito. “Não é fácil para os secretários do meio ambiente interferirem nessa dinâmica que envolve toda a administração. Para que possam conduzir a agenda ambiental, além dos apoios necessários da União e dos estados, é fundamental que eles contem com a liderança e o acolhimento dos prefeitos. Se estiverem sozinhos, parece que eles estão se metendo na pasta dos outros colegas”, afirmou a ministra.
Marina Silva destacou a importância dos gestores municipais - os mais próximos do cotidiano dos cidadãos - dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Tais gestores devem ser preparados para assumir as competências previstas no artigo 23 da Constituição Federal. O dispositivo define as atribuições dos municípios, dos estados e da União na execução da política ambiental. O processo de regulamentação tramita no Congresso Nacional. São linhas básicas do Programa Nacional de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios, estruturado em cinco eixos: formação, capacitação e assistência técnica; comunicação e acesso à informação ambiental; cidadania, participação e controle social; planejamento e monitoramento ambiental; e financiamento da gestão ambiental.
publicado por
Unknown
em
17.4.08
4 Comments:
O meio ambiente está na cidade. As primeiras e básicas providências têm que ser adotadas pelas prefeituras. A adoção da Agenda 21 Local é fundamental para isso.
Publicado por
Anônimo
, em
10:52 AM
O secretário municipal de Meio Ambiente deve ser tão importante quanto os secretários de Fazenda, Saúde e Educação. Parabéns. ministra Marina Silva.
Publicado por
Anônimo
, em
10:53 AM
Será que isso vai prosperar? A maioria dos prefeitos não dá bola pra educação e pra saúde! Eles vão dar bola pro meio ambiente? Duvido!
Publicado por
Anônimo
, em
1:25 PM
Formidável isso!
Publicado por
Anônimo
, em
1:26 PM
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