quinta-feira, abril 03, 2008
Oficinas sobre descarte de óleo lubrificante
O Ministério do Meio Ambiente anuncia que, até o final do ano, promoverá quatro oficinas regionais para treinar e capacitar cerca de 75 técnicos e fiscais de secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente sobre a Resolução 362/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata da coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado.
Com as oficinas, haverá uma uniformização dos entendimentos entre os setores envolvidos, fiscais e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, e será proposto um termo de referência para padronizar os procedimentos de elaboração e análise das licenças ambientais que envolvem a coleta, o armazenamento, o transporte e o rerrefino desse óleo, além da criação de um banco de dados conjunto para o setor entre o Ibama e Agência Nacional de Petróleo.
A primeira oficina será realizada de 23 a 25 de abril, em Goiânia, atendendo as regiões Norte e Centro-Oeste. De 9 a 11 de julho, em Natal, será realizada oficina para profissionais da região Nordeste. Em setembro, em Florianópolis e, novembro, em São Paulo, serão promovidas as duas últimas oficinas deste ano, com datas a serem definidas.
Segundo a Resolução 362 do Conama, os produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado seguindo uma meta estabelecida pelo MMA e Ministério de Minas e Energia que hoje é de 30% do óleo lubrificante acabado que colocarem no mercado. Para se ter uma idéia foram produzidos e importados cerca de um bilhão de metros cúbicos de óleo, em 2007.
publicado por
Unknown
em
3.4.08
4 Comments:
Essa é uma medida fundamental para a defesa do meio ambiente. O óleo combustível é altamente poluidor, principalmente do solo e da água - seja potável ou marítima.
Publicado por
Anônimo
, em
11:35 AM
Estamos precisando muito disso no Rio de Janeiro.
Publicado por
Anônimo
, em
2:40 PM
É uma barbaridade: em 2007, foram produzidos e importados cerca de um bilhão de metros cúbicos de óleo. Essa Resolução 362 do Conama veio em boa hora. Quem fabrica ou importa tem que se responsabilizar pelo rerrefino do óleo lubrificante.
Publicado por
Anônimo
, em
7:02 PM
Coleta, armazenamento, transporte e rerrefino de óleo lubrificante têm que ser bem fiscalizados.
Publicado por
Anônimo
, em
7:04 PM
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