segunda-feira, agosto 25, 2008
Brasil em reunião sobre clima na África
O Ministério do Meio Ambiente participa em Accra, Gana, na África Ocidental, da terceira reunião do Grupo Ad Hoc de Ações de Cooperação de Longo Prazo (AWG-LCA 3) e da primeira parte da sexta reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos Adicionais dos Países do Anexo I do Protocolo de Kyoto (AWG-KP), dentro da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Os encontros, que começaram na quinta-feira passada e prosseguem até o dia 27, fazem parte das discussões do plano de ação de Bali, acertado em dezembro de 2007, que estabelece um calendário para negociações que deverão definir os contornos do futuro regime internacional do clima, além de definir os novos compromissos dos países desenvolvidos (Anexo I) no âmbito do Protocolo de Kyoto.
O grupo, que discute as ações de longo prazo, debate como as disposições da convenção podem ser efetivamente aplicadas, nas áreas de mitigação, adaptação, tecnologia e financiamento. Dois importantes workshops irão abordar os temas compromissos setoriais e transferência de tecnologia, e incentivos positivos que assegurem e apóiem a redução de emissões de gases de efeito estufa mediante a redução do desmatamento de florestas tropicais. Os dois assuntos são de interesse do Brasil. O segundo grupo continuará a analisar as formas de os países desenvolvidos atingirem suas metas de redução de emissões e de que maneira eles podem contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável.
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25.8.08
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segunda-feira, agosto 18, 2008
Indústria promete só comprar madeira legal
O Ministério do Meio Ambiente e a Federação das Indústrias Estado de São Paulo (Fiesp) assinaram protocolo de intenções em que a indústria madeireira assume o compromisso de se certificar da legalidade de todos os produtos florestais de origem amazônica processados em suas unidades. Este é o quinto acordo que o governo assina com os setores econômicos em dois meses. Foram assinados termos de compromisso para coibir a aquisição de produtos decorrentes do desmatamento ilegal da Amazônia com os exportadores de soja e de madeira e com a Vale, que passou a exigir certificado de origem do carvão para vender minério de ferro para os guzeiros. Os bancos oficiais também se comprometeram a não mais financiar projetos econômicos insustentáveis bem como oferecer condições especiais de financiamento para investimentos com tecnologias e processos de produção limpos e sustentáveis.
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18.8.08
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terça-feira, agosto 12, 2008
Conama regulamenta produção e descarte de pilhas
A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos do Conama aprovou, em Brasília, o relatório final modificando a resolução Conama 257/99 que trata dos indicadores para produção de pilhas e do gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas usadas. Essa foi a última etapa de tramitação. O relatório será levado para apreciação do plenário do Conama nos dias 10 e 11 de setembro. Uma das principais alterações propostas é o prazo de até julho de 2009 para que o setor produtivo adote os padrões que limitam o uso de metais pesados e ampliam o número de pilhas a serem coletados pelos fabricantes.
A Câmara Técnica também aprovou duas recomendações para a Receita Federal. Se aprovadas no plenário, o Conama solicitará ao setor aduaneiro da Receita Federal mais atenção com as pilhas piratas, que entram no país, como contrabando. Segundo técnicos do Conama, essas pilhas podem carregar até dez vezes mais cádmio e mercúrio do que as produzidas de acordo com as normas do Conama. A segunda recomendação diz respeito à redução de impostos para pilhas recarregáveis. O intuito é aumentar o uso dessas pilhas que, por terem uma vida útil mais longa, chegam a substituir até 1000 pilhas convencionais.
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12.8.08
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terça-feira, agosto 05, 2008
Governo proíbe cana-de-açúcar na Amazônia
Como diz o ditado, “depois da porta arrombada, vem a tranca.” Agora, o governo federal decidiu que nenhum novo projeto de plantio ou instalação de usina de cana-de-açúcar no Bioma Amazônia será autorizado daqui para frente. Os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura tomaram a decisão, em Brasília, quando da discussão sobre o zoneamento agroecológico da expansão da cana-de-açúcar para produção de etanol. Um levantamento que está sendo executado pela Embrapa, em parceria com instituições do Consórcio ZEE-Brasil como o IBGE e o Inpe, retira as áreas sem aptidão de solo, clima e declividade de 12%, e ainda as que têm vegetação nativa. No caso do Bioma Amazônia, exclui a possibilidade de qualquer novo projeto, mas mantém as usinas já licenciadas, em número de três.
No caso do Pantanal, o zoneamento exclui totalmente a planície pantaneira, porém mantém a possibilidade de cultivo no planalto, onde já existem áreas consolidadas de produção há mais de dez anos. Nesse caso, a determinação é que migrem para o sistema de plantio direto, menos agressivo ao solo. De acordo com o zoneamento, há áreas mais que suficientes para expansão da produção em outros biomas sem que seja necessário derrubar nenhuma árvore. É estimada em 30 milhões de hectares a área que poderá ser destinada para o plantio da cana exclusivamente para produção de etanol. Para dobrar a produção atual de etanol, que hoje é de 20 bilhões de litros/ano, são necessários 7 milhões de hectares, o que garante uma margem confortável para o aumento da produção.
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5.8.08
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