Conclusão geral. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pelo Senado Federal, depois de duas décadas em tramitação no Legislativo, finalmente traz soluções para a correta destinação dos resíduos produzidos diariamente pelas empresas e pelos cidadãos. Com a nova política, será possível fazer o rastreamento do produto desde sua fabricação até seu descarte que deverá seguir as normas ambientais vigentes.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, definiu o propósito da ação da PNRS: “assim queremos aumentar a meta de reciclagem e mudar o comportamento do consumidor”. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abrirá consulta pública, em agosto, para o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável.

Por meio da internet, os cidadãos brasileiros poderão fazer sugestões, críticas e comentários que vão orientar a implementação do Plano. O aumento de reciclagem de resíduos sólidos é uma das prioridades apresentadas pelo MMA. Mas também estarão em discussão diferentes temáticas como a educação para o consumo sustentável, as construções sustentáveis e o varejo de consumo sustentável.

Para o setor público, serão debatidas as compras públicas sustentáveis e a agenda ambiental da administração pública (A3P). Segundo a secretária Samyra Crespo, “o Ministério do Meio Ambiente procura fazer uma sinergia entre o plano nacional de produção e consumo sustentável com a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos, além do Plano Nacional de Mudanças Climáticas”.

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