segunda-feira, novembro 24, 2008
Regulamentada a Lei da Mata Atlântica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, cobrando um maior envolvimento dos prefeitos na preservação do meio ambiente. Ele pronunciou uma frase bem definidora: “ou nós envolvemos os prefeitos ou vamos ficar correndo atrás de fumaça”. Para o presidente é preciso construir uma parceria para que o prefeito perceba a utilidade de ter uma política correta para o meio ambiente. Segundo ele, é necessário dar uma outra visibilidade ao meio ambiente no país, já que para o mercado internacional ele pode ser considerado uma vantagem comparativa em relação aos outros países.
O decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou regulamenta a lei 11.428/06 a Lei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional após 14 anos de tramitação. Apresentado em outubro de 1992, o projeto que se converteu em lei define os critérios de uso e proteção do bioma, reduzido atualmente a 7,3% de sua vegetação original, além de estabelecer uma série de incentivos econômicos à produção sustentável. A lei cria também incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas, estimula doações da iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.
publicado por
Unknown
em
24.11.08
6 Comments:
Vamos ver se esse decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, regulamentando a Lei 11.428/06, a famosa a Lei da Mata Atlântica, não fique só no papel, como letra morta. Estou na torcida.
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Anônimo
, em
12:11 PM
Se os prefeitos das cidades que estão na área da Mata Atlântica não se interessarem verdadeiramente pela sorte dela, nada vai melhorar. O destino dela será este que está anunciado há muito tempo: acabar de vez!
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Anônimo
, em
12:13 PM
Prefeitos: vamos aplicar a Lei! Vamos salvar a Mata Atlântica!
Deonísio Quintela Marques
Japeri
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Anônimo
, em
12:14 PM
Acho que os prefeitos têm muita responsabilidade na sorte não só da Mata Atlântica, como na sorte da Amazônia e de todo o Meio Ambiente. Sem eles nada feito!
Publicado por
Anônimo
, em
12:15 PM
A Mata Atlântica tem que ser salva!
Ela já está gravemente enferma!
Martins Rodrigues Luna.
Petrópolis.
Publicado por
Anônimo
, em
12:16 PM
E aí, Lula?
E aí, prefeitos?
E aí, Minc?
Vamos salvar a Mata Atlântica?
Publicado por
Anônimo
, em
12:17 PM
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