terça-feira, novembro 11, 2008
Lei vai fiscalizar frasco de remédios usado
Está em tramitação na Alerj o projeto de lei nº 1847/2008, de minha autoria, que obriga as farmácias e outros estabelecimentos que comercializam medicamentos a manterem um sistema de coleta de seus frascos vencidos ou vazios. Tenho a certeza de que o plenário da Assembléia Legislativa aprovará essa lei, tendo em vista a sua alta importância e alcance social.
O PL nº 1847 determina que os comerciantes deverão orientar os consumidores sobre a forma de descarte dos medicamentos e manter postos de coleta para isso. Os frascos serão devolvidos aos fabricantes. Não cumprindo a determinação legal o estabelecimento será advertido e, em
reincidência, multados em 2.000 UFIRs/RJ.
publicado por
Unknown
em
11.11.08
6 Comments:
Iniciativa que merece aplausos. Parabéns, deputado.
Chico Pedrosa - Tijuca - Rio.
Publicado por
Anônimo
, em
9:29 AM
Ótimo! Aprovado com louvor!
Publicado por
Anônimo
, em
9:29 AM
Sou inteiramente favorável a esse seu projeto. Muito bom.
Publicado por
Anônimo
, em
9:30 AM
Isso é que é iniciativa bem pensada. Parabéns, André do PV.
Publicado por
Anônimo
, em
9:30 AM
Seráque vai dar certo? Ela será cumprida? Ou será mais uma vez para inglês ver? Vou torcer para dar certo.
Publicado por
Anônimo
, em
9:32 AM
Estamos confientes nessa lei ...
Parabéns Sr. André
Publicado por
Anônimo
, em
2:32 PM
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