segunda-feira, setembro 15, 2008
Revisão de lei de crimes ambientais
Grupo de trabalho dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil, com apoio de entidades representativas da sociedade, avançou na revisão do texto do decreto que tornou mais rígida a Lei de Crimes Ambientais. Estão sendo analisados, em Brasília, cerca de 10 dos 162 artigos do documento. Um dos pontos de consenso foi a legalidade do decreto. O prazo para averbação de reserva legal também será revisto.
Outros pontos em discussão são a definição sobre biodiversidade, embargo de áreas, coleta de material de pesquisa em reserva, ampliação do conceito de fauna, espécies nativas plantadas e prazos. Ainda não há definição sobre as alterações no decreto. Uma equipe, formada por assessores jurídicos e técnicos das partes envolvidas, irá avaliar as possíveis alterações que serão sugeridas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
publicado por
Unknown
em
15.9.08
5 Comments:
Essa Lei de Crimes Ambientais é importantíssima! Ela precisa ter penas severas para os criminosos que atentem contra o meio ambiente!
Publicado por
Anônimo
, em
2:01 PM
Notícia alvissareira!
Publicado por
Anônimo
, em
2:02 PM
Apóio totalmente essa iniciativa de se corrigir a lei.
Publicado por
Anônimo
, em
2:02 PM
Coisas boas também acontecem nesse governo do Lula.
Publicado por
Anônimo
, em
2:03 PM
Tomara que a burocracia não retarde a entrada em vigor das mudanças tão necessárias em capítulos da lei.
Publicado por
Anônimo
, em
2:05 PM
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