quarta-feira, outubro 05, 2011
Rio de Janeiro não pode perder os Royalties!
Acredito que até o fim deste mês, o Congresso Nacional vote o veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen-Simon sobre o repasse dos royalties do Petróleo. Estamos defendendo um direito legítimo. Se o veto não for mantido, o Rio de Janeiro corre um sério risco de perder royalties e participação especial R$ 6,7 bilhões - ou 13% de sua receita. Isso equivale a tudo o que é investido em educação ou o dobro do destinado anualmente à saúde. Seria a mesma coisa que tirar do governo federal quatro impostos relevantes: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), IPI, IOF e Imposto de Importação.
Nós deputados estamos lutando pela manutenção e ampliação dos royalties no futuro. As bancadas do Rio e Brasília não podem esmorecer, essa é uma luta política com os outros estados! Estão pensando apenas no bolo total, não nos problemas.
Penso que os royalties são compensações pelo que a cidade sofre. Uma questão importante a ser lembrada é quem fica com o ônus de receber essas empresas são estes municípios. Isso gera um impacto muito grande. Uma cidade quando diz que tem petróleo se desenvolve, atrai investimentos, atrai pessoas atrás de emprego. Com isso, deve oferecer infraestrutura, saneamento básico e serviços. Isso sem falar do cumprimento da meta de ampliar de 25% para 80% o saneamento nos 92 municípios até 2018, com a erradicação total dos lixões e a construção de aterros sanitários. A perda dos royalties pode inviabilizar a realização de eventos esportivos que nos custaram muito caro para conquistar: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016!
Só para lembrar Cabo Frio que recebe 350 milhões de reais/ano, poderá passar a receber um milhão. Macaé, onde se encontra o maior cenário de operações do petróleo, que recebe 600 milhões/ano, poderá ter apenas 2 milhões. Em Macaé, o crescimento da indústria petrolífera provocou grande aumento populacional, com a chegada de gente de todo o país e do mundo. Os números triplicaram: são mais de 200 mil habitantes. Deste total, dez por cento são estrangeiros. Como pagar todo o custo?
Deputado Estadual André Lazaroni (PMDB-Verde)
publicado por
André Lazaroni
em
5.10.11
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