Andre Lazaroni

quarta-feira, março 09, 2011


De olho nos 45% de renovação das cadeiras na Câmara, parlamentares da bancada ruralista vem intensificando a estratégia, adotada no dia 1º, para acelerar a votação das mudanças no Código Florestal. Um grupo de deputados e dirigentes de entidades representantes do setor rural produtivo estabelece conversações com congressistas eleitos nas eleições de outubro passado, a fim de conquistar apoio para a votação do projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que propõe mudanças profundas na legislação ambiental.

Leia a reportagem da jornalista Renata Camargo, publicada pelo site Congresso em Foco e portais Ecodebate e IHU On-line.

O objetivo da iniciativa da bancada ruralista é acelerar a votação do novo código. Os ruralistas esperam que a proposta seja apreciada pelo plenário da Câmara ainda neste mês.

“Começou o baile. Antes, individualmente, cada um de nós fazia um contato com um prefeito ali, um deputado aqui. Agora, mais formalmente, vamos tentar agilizar esse processo de votação”, disse o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), idealizador da investida ruralista.

A estratégia consiste em bater nos gabinetes dos novatos e esclarecer pontos contraditórios do projeto sob o ponto de vista ruralista. Correr atrás do apoio das bancadas partidárias também faz parte da tática ruralista. Aldo Rebelo se reuniu com deputados do PSB para falar sobre seu projeto. Há alguns dias, a conversa foi com parlamentares do PDT, para explicar os pontos polêmicos do projeto. Já houve conversas também com PPS, PR, PRB, PTdoB, PRTB, PHS, PTC e PSL.

“Estamos fazendo alguns acertos com os líderes e debates com as bancadas. Fazemos os debates, os esclarecimentos e vemos se haverá apoio”, afirmou Heinze. “Estamos indo bem, já conseguimos alguns avanços”.

Muito polêmico, o projeto de Aldo tem levado a uma acirrada disputa política entre as bancadas ruralista e ambientalista. Representantes do setor produtivo defendem a aprovação da proposta do deputado paulista o mais rápido possível, enquanto ambientalistas querem mais debates sobre o tema. Entre os pontos mais polêmicos, está o dispositivo que perdoa dívidas por desmatamento ilegal realizadas até meados de 2008.

Enquanto a bancada ruralista tenta convencer os novos parlamentares de que a proposta de Aldo é a melhor opção para o setor rural, representantes da agricultura familiar vão mostrar que o texto precisa de mudanças profundas para atender os pequenos produtores. Em documento divulgado no auditório Freitas Nobre, na Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar apresentaram 18 sugestões de alteração ao relatório que aguarda votação do plenário.

O principal ponto de negociação será a inclusão no texto de Aldo do conceito de agricultura familiar, presente na Lei da Agricultura Familiar. Essa lei diferencia o agricultor familiar dos demais não só pelo tamanho de sua propriedade, como também por deter predominantemente a mão-de-obra familiar e ter a maior parte da renda oriunda da atividade na própria terra. A inclusão desse conceito no texto diferenciaria os agricultores familiares dos demais tipos de produtor rural, o que traria benefício para os pequenos.

“O conceito da agricultura familiar é importantíssimo, porque traz o modo de vida do agricultor. O Código Florestal precisa tratar a agricultura familiar de modo diferente, pois somos diferentes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos.

Um dos pontos principais da discussão envolvendo a agricultura familiar recai sobre a reserva legal, parte da propriedade que deve ser preservada, sem poder ser desmatada. O texto de Aldo dispensa da reserva propriedades com até quatro módulos. O argumento usado é para beneficiar os pequenos, mas da forma que está no texto, os grandes proprietários de terra também ganhariam benefícios com a dispensa de parte de suas reservas.

“A gente não quer a isenção de reserva legal nem mesmo para a agricultura familiar. Essa nunca foi a proposta da Contag, nunca pedimos isso. O que queremos é o cômputo das áreas de preservação permanente (APPs) na reserva legal para a agricultura familiar”, disse Rosicléia.

A questão da dispensa de reserva legal também é um dos pontos que mais preocupam o governo, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP). Esse ponto deve ser um dos mais acirrados na negociação entre ministérios, na tentativa de encontrar um consenso no texto do novo Código Florestal. A dispensa para quatro módulos indiscriminadamente é um dos pontos dos quais a bancada ruralista não abre mão.

publicado por André Lazaroni em 9.3.11



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