Andre Lazaroni

sábado, dezembro 11, 2010


Como se previa, a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática, COP-16, terminou na madrugada de ontem (11/12), sob aplausos, mas com resultados modestos. De qualquer maneira, como argumentou um ambientalista brasileiro, foi aprovada uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional. É de se esperar que na conferência de 2011, em Durban, África do Sul, possa sair o acordo que aumente o prazo do Tratado de Kyoto ou que o substitua com vantagens.


Em Cancun, pela primeira vez, como ponderou a BBC e a Agência Brasil, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC, como recomendam cientistas, entrou em um documento internacional. O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde que, até 2020, deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado por organismos da ONU, com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

Um conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e 15 dos países ricos. Representantes de 194 países aprovaram, apesar da oposição isolada da Bolívia, compromissos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas conhecido a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, REDD. O financiamento das ações de REDD, especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono, ficou adiado para as discussões do ano que vem, em Durban.

ONGs criticaram as salvaguardas dos projetos de REDD, para garantir entre outros pontos, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento. Repetindo: apesar dos avanços, o acordo de Cancún ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de emissão de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

publicado por André Lazaroni em 11.12.10



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