Andre Lazaroni

sexta-feira, julho 02, 2010


Fato histórico: a Defensoria Pública do Estado de Tocantins assinou, com o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, o termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A defensoria tocantinense é a primeira a aderir à agenda, entre todas as instituições dos 27 Unidades da Federação. Para a ministra Izabella Teixeira, “com a adesão, a Defensoria de Tocantins assume um papel de protagonista na implementação de uma agenda sustentável na gestão pública”.

No entendimento da ministra, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins passa a ser uma indutora da construção de uma sociedade mais sustentável, uma vez que dá exemplos de economia, eficiência e transparência. A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas públicas e privadas, em todo o Brasil.

Seus princípios são a inserção dos critérios ambientais na gestão, que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, como forma de fomentar um mercado baseado em práticas sustentáveis, até a administração adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados. Por parte da Defensora Pública tocantinense, assinou o Termo de Adesão Estelamaris Postal, Defensora Pública Geral do Tocantins. Durante o evento, Estelamaris afirmou que os princípios da A3P já estão vigentes em alguns processos na instituição.

A comunicação interna, como ofícios, memorandos e convites, é feita exclusivamente por e-mail, o que garante menor geração de lixo e economia de papel. E também se instituiu que termos de referência de processos de licitação só podem ser impressos em papel reciclado. Segundo o plano de trabalho da Defensoria, apresentado à ministra Izabella Teixeira, o processo de implementação da A3P na instituição deve ser finalizado em 2012. Será executado em etapas, que incluirão, além de uma melhor gestão do uso do papel, economia de energia, melhoria na qualidade de vida dentro do ambiente de trabalho, campanhas de conscientização e educação ambiental.

publicado por André Lazaroni em 2.7.10



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