Andre Lazaroni

segunda-feira, abril 05, 2010


O que está acontecendo antes do que se pensava. O engenheiro Aroldo Cangussu, colaborador do EcoDebate, informa que já se registra conflito pela posse de água em um dos rios da bacia hidrográfica do norte mineiro. A região apresenta déficit hídrico, pois chove pouco e concentrado em apenas três meses do ano. A maioria dos rios e córregos não é perene. Eles secam durante a estiagem e, por isso, as prefeituras têm que se valer de carros pipas para atender a população em algumas áreas rurais. O que antes era pacífico e visto como fatalidade da natureza passou a mudar de figura no município de Mato Verde.

Quase não se tinha notícias da existência de conflitos pelo uso da água, talvez pelo caráter pacífico e solidário do povo da região. Agora, porém, algo está mudando. Infelizmente, já se apresenta um conflito localizado em um dos rios. Em Mato Verde existe um barramento no Rio Garipau, pertencente à bacia do Rio Gorutuba, de onde é feita uma captação com onze derivações para abastecimento humano de algumas comunidades. Essa captação ocorre há mais de 34 anos e, através de ramais secundários, atende aproximadamente duas mil famílias no município.

Entretanto, pessoas de má-fé conseguiram uma certidão de uso insignificante junto aos órgãos ambientais do estado de Minas e iniciaram uma obra de instalação de tubulações para captação de água à montante do barramento, denominado Barragem Catolé. O fato gerou conflito, pois as comunidades que já fazem o uso dessa água, à jusante da barragem, reclamaram que, no período de estiagem, poderiam vir a ter falta de abastecimento. A prefeitura de Mato Verde agiu rapidamente para solucionar o problema. Procurou o órgão gestor de recursos hídricos do Estado, o IGAM, que orientou a prefeita para providenciar a legalização ambiental dos atuais usuários de Mato Verde.

No caso, o processo de outorga coletiva é o procedimento a ser adotado imediatamente e, para isto, se faz necessário providenciar a Declaração de Área de Conflito – DAC. Para surpresa, essa declaração já existia desde 2006 e o processo de outorga coletiva pode ser formalizado. Outra providência já tomada foi o cancelamento da certidão de uso insignificante obtida pelas pessoas estranhas que estavam tentando retirar água à montante da captação atual. Pela gravidade, e objetivando evitar outro exemplo como o registrado, o assunto foi levado também para a Comissão da Bacia do Rio Gorutuba, que é a instância adequada para a administração desse tipo de conflito. As autoridades de Minas Gerais estão atentas, para coibir a repetição do caso.

publicado por André Lazaroni em 5.4.10



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