Esta informação interessa aos 92 municípios do nosso Estado! A prefeitura que tiver boas práticas em gestão ambiental urbana vai ter o seu valor reconhecido por todo o Brasil. A boa nova foi anunciada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo do chamamento público é identificar soluções inovadoras e criativas de como lidar com as áreas ambientalmente frágeis, conciliando políticas urbanas e sustentabilidade ambiental, e, a partir disso, construir um banco de experiências que possa ajudar na elaboração de instrumentos de gestão ambiental urbana. A iniciativa é apoiada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Serão levados em conta casos em que os municípios encontraram soluções ou meios de aplicar as normas ambientais, em consonância com a legislação urbanística local, em ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida na cidade. Os municípios interessados em divulgar suas experiências e se informar quais documentos e prazos para envio da experiência que estão especificados no regulamento, deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 8 deste mês, e disponível nos sites www.mma.gov.br/srhu e www.cidades.gov.br). Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 3105-2103 ou (61) 3105-2125.

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