segunda-feira, janeiro 12, 2009
Lei das Águas fez 12 anos. Um grande avanço
Há pouco o Brasil comemorou, como sempre de forma discreta, o aniversário de uma lei fundamental, de grande alcance: a lei nº 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Sem dúvida, a lei trouxe avanços muito importantes e colocou o Brasil em um papel de destaque em relação a outros países do mundo. Como disse um dirigente do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil, nesse período, se organizou e tem muitas conquistas, como conselhos de recursos hídricos em praticamente todos os estados brasileiros, mais de 160 comitês de bacias, a Agência Nacional de Águas e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos". Outro avanço: o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que teve seu processo de construção coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), com a participação de aproximadamente sete mil pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade como: usuários, especialistas, organizações não-governamentais, movimentos sociais, governos estaduais, municipais e federal, além de populações tradicionais.
publicado por
Unknown
em
12.1.09
5 Comments:
Sou engenheiro sanitarista e conheço bem a importância da lei nº 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Ela foi e é fundamental para a vida do país.
Sem dúvida um avanço gigantesco.
Plínio Marra Gomes.
Petrópolis. Estado do Rio
Publicado por
Anônimo
, em
10:12 AM
Lei muito importante.
Publicado por
Anônimo
, em
10:12 AM
Estou de acordo com o seu comentário.
Lélia Ruiz.
Méier. Rio.
Publicado por
Anônimo
, em
10:12 AM
Precisamos de mais leis como a nº 9433/97.O Brasil avança com leis como essa e os estatutos da Criança, do Idoso e dos Direitos do Consumidor.
João Artela Filho.
Nova Iguaçu.
Estado do Rio de Janeiro.
Publicado por
Anônimo
, em
10:14 AM
Estou de acordo que as leis da água em vigor no Brasil são progressistas e motivos de orgulho para todos nós. Todavia, o mesmo não acontece com a proteção do meio ambiente, principalmente na Amazônia. Lá, as legislações têm que ser cumpridas e outras logo formuladas. A Amazônia está cada vez mais ameaçada pela cobiça humana.
Flávio del Canto. Guarapari. Espírito Santo.
Publicado por
Anônimo
, em
11:38 AM
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