quinta-feira, junho 09, 2011
Plano Estratégico de Fronteiras contra crimes
Felizmente uma providência concreta. Com o objetivo de enfrentar o crime praticado nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras, o governo federal lançou ontem (8/6), em Brasília, em ato presidido pela presidenta Dilma Rousseff, um plano para intensificar o patrulhamento nas diversas regiões nacionais.
O Plano Estratégico de Fronteiras terá operações integradas e coordenadas pelos ministérios da Justiça e da Defesa, em especial as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública.
O plano tem por base duas operações: a Sentinela e a Ágata. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Operação Sentinela “será remodelada e terá caráter permanente com elevação de 100% do efetivo empregado atualmente pelo governo”. Nela, atuarão em conjunto as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança, com apoio logístico das Forças Armadas.
Acrescentou o ministro: “a Operação Ágata será realizada de forma pontual e com duração determinada em locais definidos como áreas que necessitam de ações naquele momento”.
Será criado também um Centro de Operações Conjuntas (COC) onde estarão reunidos comandantes das forças que atuam nas operações Ágata e Sentinela para fazer o planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas. Esse centro de gestão integrada funcionará no Ministério da Justiça.
Explicou o ministro da Defesa, Nelson Jobim: “as operações pontuais serão acompanhadas online pelo centro de controle onde estarão operando em conjunto os comandantes”. Segundo ele, já foram identificados 34 pontos vulneráveis na região de fronteira que servirão de base para que o COC planeje as operações.
Os tipos de crimes mais comuns nas regiões fronteiriças são o tráfico de drogas, de armas e de pessoas. Há também grande incidência de crimes fiscais e financeiros, como exportação ilegal de veículos, crimes ambientais e homicídios. Motivados por essas ações criminosas, os homicídios em municípios de região de fronteira ocorrem com maior incidência.
O ministro Jobim lembrou que o Brasil respeitará a soberania dos países fronteiriços. “Podemos nesse primeiro momento buscar a troca de informações com países vizinhos e, num segundo momento, pensar em operações conjuntas envolvendo diferentes nações”.
A área de atuação do plano abrangerá mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros.
A faixa de fronteira brasileira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional, a partir da linha divisória com os dez países vizinhos, compreendendo 11 estados, 710 municípios e abrangendo uma população de quase 10 milhões de pessoas. (Com Pedro Peduzzi e Yara Aquino. /Agência Brasil)
publicado por André Lazaroni em 9.6.11
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